quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Edital da Educação aguarda aprovação do Legislativo

Para preencher mais de 400 vagas, em todos os níveis de escolaridade, através de concurso público na Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura de Sete Lagoas encaminhou projeto de lei para aprovação na Câmara para que edital possa ser divulgado. Houve adequação em algumas leis por conta de alteração em determinados cargos. Uma reunião extraordinária deve acontecer nos próximos dias para votar a matéria. O Secretário de Administração, Leonardo Braga, em conjunto com a empresa que organiza o concurso, decidiu por adequações em algumas leis para que o concurso transcorresse sem problemas.
O secretário afirma também que por conta das especificidades do concurso da Guarda Municipal o edital foi divulgado primeiro. “O processo da Guarda é mais longo por conta de testes físicos e psicológicos. São três etapas de concurso. Por isso o edital foi divulgado antes”. Junto com o edital da Educação sairá também o da administração direta, para mais de 200 vagas na Prefeitura, do nível fundamental ao superior com remuneração que vai de um salário mínimo a R$ 1400.

Edital Saúde

Com o salto na saúde nos últimos três anos onde a cidade saltou de nove para 36 postos de saúde e em fase de finalização da UPA na Avenida Norte-Sul, além da obra do CAPS-AD, Hospital Regional e tantas outras, a pasta requer um número maior de profissionais. Em razão disso, o edital da saúde vai contemplar mais de 700 vagas a serem preenchidas. A divulgação acontece no mês de fevereiro.
Ainda segundo o secretário de Administração, Leonardo Braga, o aumento no surgimento de vagas junto às outras especificações do edital provocou uma atenção maior. “Estamos terminando o levantamento das vagas criadas para finalizar o edital. A administração está planejando uma cidade para o futuro, por isso estamos criando um número maior de vagas na saúde”, disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sete Lagoas

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Atuação do Vereador Lico em 2011

No final do ano de 2011 os 13 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Sete Lagoas fizeram uma avaliação do Desempenho Legislativo referente ao ano vigente. Neste processo cada vereador avaliou o desempenho de seus pares atribuindo-lhes notas de 1 a 10.

Num ano em que o calendário de reuniões foi rigorosamente cumprido, projetos mais emblemáticos foram duramente discutidos e várias audiências públicas foram realizadas, o Vereador LICO, obteve nota 8,0. Vale ressaltar que o vereador assumiu o mandato em fevereiro de 2011, quando o então titular da cadeira Duílio de Castro que assumiu o cargo de Deputado Estadual.  A partir daí o vereador teve ativa participação parlamentar, cumprindo seu mandato junto a seus eleitores e cidadãos que conheceram o Marcelo Freitas – LICO após assumir a cadeira na Câmara Municipal.

Em seu gabinete foram efetuados mais de 700 atendimentos, redigidos 217 Pedidos de Providência, 523 Ofícios foram expedidos para o executivo, secretarias municipais, diversas entidades, autarquias e empresas de diversos setores, 117 Moções, 4 Projetos de Lei, 10 Indicações Municipais, 9 Indicações Estaduais e Federais, Diploma de Mérito concedido à Dr. Afrânio Marques de Avelar e 3 Títulos de Cidadania.

O vereador elaborou também 1 Resolução, 2 projetos de Lei Complementar, 6 Projetos de Lei Ordinária, 19 Requerimentos e 6 Emendas, sendo uma Emenda Supressiva, 2 Emendas Modificativas e 3 Emendas Aditivas.


Notas dos demais vereadores:

Antônio Rogério Teixeira/PMDB: 10
Caio Dutra/PMDB: 6,0
Claudinei Dias/PT: 8,0
Celso Paiva/PSD: 8,0
Dalton Andrade/PT: 7,0
Euro Andrade/PP: 9,0
Gilberto Doceiro/PMDB: 8,0
João Pena/PMDB: 8,0
Marcelo da Coperseltta/PMN: 7,0
Milton Saraiva/PP: 8,5
Reginaldo Tristeza/PSOL: 8,0
Renato Gomes/PV: 10

Média da Avaliação: 8,11

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Requerimento 512/2011: Manter o serviço prestado pelos Restaurantes do Trabalhador em pleno funcionamento nos feriados e dias santos emendados pela Administração Municipal

Com a intenção de garantir a prestação dos serviços oferecidos à população, tranqüilidade e respeito aos trabalhadores que usufruem dos serviços prestados pelos Restaurantes do Trabalhador I e II localizados nesta cidade, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal, no dia 03 de novembro o Requerimento nº 512/2011 que solicita, o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne a mover ações junto às Secretarias Municipais de Assistência Social e Administração Municipal, no sentido de estudar a viabilidade de se manter o serviço prestado pelos Restaurantes do Trabalhador existentes nesta cidade  em pleno funcionamento nos feriados e dias santos emendados pela Administração Municipal, resguardos os dias santos e feriados propriamente ditos.

A solicitação se faz necessária devido ao numero de usuários que ali freqüentam que não são funcionários públicos, os quais ficam prejudicados constantemente pelos inúmeros dias em que não funcionam, devido a Portarias/Decretos expedidos pela Administração Municipal, quase sempre decretando ponto facultativo nos dias anteriores e posteriores aos feriados e dias santos, prejudicando muitos trabalhadores, descumprindo desta forma a função social a que se propôs ao implantar este Programa do Governo Federal.

A comunidade local espera ansiosa que suas reivindicações sejam atendidas para o beneficio de todos.

O referido Requerimento foi apresentado à Câmara no dia 03 de novembro de 2011 e aprovado em 04 de novembro do mesmo ano.

Pedido de Providência 915/2011: Realizar a reedição do tradicional evento Feira da PAZ

Foi apresentado à Casa Legislativa no dia 28 de outubro de 2011 pelo Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO o Pedido de Providência nº 915/2011 que solicita junto as Secretárias afins, no sentido de que seja estudada a viabilidade de se realizar a reedição do tradicional evento Feira da PAZ nesta cidade de Sete Lagoas.

É importante que seja realizado a reedição da Feira da PAZ, que por muitos anos foi um evento tradicional no Município, tendo grande repercussão em toda a região, trazendo para Sete Lagoas muitos turistas. É necessário pontuar ainda o aspecto social da Feira da PAZ, uma vez que muitas entidades de cunho filantrópico e social, colocavam em exposição além dos trabalhos manuais desenvolvidos em suas sedes, deliciosas comidas típicas, revertendo seus lucros para o desenvolvimento de suas atividades sociais.

O presente Pedido de Providência foi recebido pela Casa Administrativa em 03 de novembro de 2011, sendo aprovado no dia 04 do mesmo mês.

Pedido de Providência 913/2011: Sanar as pendências existentes no Restaurante do Trabalhador

Foi apresentado à Casa Legislativa no dia 28 de outubro de 2011 pelo Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO o Pedido de Providência nº 913/2011 que solicita que a Secretária Municipal de Assistência Social, e esta, junto a empresa Stillus (empresa prestadora de serviços de alimentação), visando em caráter de urgência/urgentíssima, sanar as pendências existentes no Restaurante do Trabalhador, localizados na Avenida Norte/Sul no centro desta cidade de Sete Lagoas.

Tal pedido se deve ao fato de os freqüentadores do referido local têm enfrentado vários transtornos devido a falta de manutenção em equipamentos como bancos, que estão estragados e alguns sem o assento; colocação de papel toalha em numero suficiente para atender à demanda; a diluição do sabonete liquido, que de tão ralo não cumpre seu objetivo que é proporcionar uma limpeza adequada nas mãos dos freqüentadores daquele espaço.

Em virtude do exposto, se faz necessário cumprir dignamente o papel social a que se propôs a Administração Municipal, implantando o Restaurante do Trabalhador, e assim deve proporcionar condições adequadas para atender aos freqüentadores da melhor forma que merecem.

O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 07 de novembro de 2011.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Pedido de Providência 901/2011: Implantação de um albergue municipal

No dia 28 de outubro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o pedido de providência nº 901/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a implantação de pelo menos um albergue municipal, com vistas a abrigar pessoas em caráter temporário, especialmente as que não dispõem de recursos financeiros para arcar com as necessidades básicas para sobrevivência, tais como: alimentação, pernoite e espaço para higiene pessoal, quer sejam moradores de nossa cidade, e também aqueles que se encontram em passagem provisória.

Tal solicitação se deve ao fato de que em nossa cidade vem sendo registrados nos últimos tempos, uma situação continua que chama a atenção da população. São pessoas em situação de rua, que não tem qualquer abrigo disponível e que pernoitam em praças, bancos e outros espaços públicos, além de marquises dos comércios, sem qualquer condição de higiene, alimentação ou amparo, a exemplo das grandes cidades.

Ressaltando que, um passado recente, o município possuía em parceria com a SSVP uma Pousada do Migrante que atendia mesmo que precariamente a essa gama de pessoas, atualmente desativada.

O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 04  de novembro do ano de 2011.

Pedido de Providência 900/2011: Construção de passagem para pedestre no canteiro central existente na Avenida Norte/Sul no centro, em frente ao Restaurante do Trabalhador I e do semáforo para pedestres

Com a intenção de garantir a segurança, a integridade física, tranqüilidade e respeito aos pedestres desta cidade, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal, no dia 28 de outubro o Pedido de Providência nº 900/2011 que solicita, o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne a mover ações junto às Secretarias Municipais de Obras e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente no sentido de estudar a viabilidade de se realizar, em caráter de urgência/urgentíssima a Construção de passagem para pedestre no canteiro central existente  na Avenida Norte/Sul no centro, em frente ao Restaurante do Trabalhador I e do semáforo para pedestres, na cidade de Sete Lagoas.

A solicitação se faz necessária devido ao fluxo de veículos que por ali circulam em altíssima velocidade, acima do permitido pelas leis de transito vigentes, causando transtornos e colocando em risco a integridade física e a vida de muitos moradores e pedestres que fazem uso destas vias, e para fazerem a trevessia sempre se deparam com um canteiro urbanizado e gramado, e para terem acesso à outra pista estão passando em cima do canteiro, com isso pisam na grama, e sem outra opção estão destruindo-a totalmente.
 
O referido Pedido de Providência foi apresentado à Câmara no dia 28 de outubro de 2011 e aprovado em 04 de novembro do mesmo ano.

Pedido de Providência 873/2011: Asfaltamento ou calçamento em todas as ruas do bairro Verde Vale

Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 17 de outubro de 2011 o Pedido de Providência nº 873/2011 que solicita depois de ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mário Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne mover gestões junto a Secretária Municipal de Obras Públicas, no intuito de que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima o asfaltamento ou calçamento em todas as ruas do bairro Verde Vale, principalmente na Av. 04, nesta cidade de Sete Lagoas.

Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que esta não conta com o beneficio do Asfaltamento até a presente data. Os moradores e usuários daquela via pública, anseiam pelo recebimento do benefício acima citado, e agora é dada a oportunidade ao atual Executivo Municipal, para que possa atender a sociedade, mais especificamente do bairro anteriormente citado.

O presente Pedido de Providência foi aprovado pela Casa Legislativa no dia 18 de outubro de 2011.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Pedido de Providência 872/2011: Mudança de itinerário do transporte coletivo Turi e Alternativo, que atende o Bairro Verde Vale

No dia 17 de outubro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 872/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a mudança de itinerário do transporte coletivo Turi e Alternativo, que atende o Bairro Verde Vale, seja transferido para a Av. 04, favorecendo maior tranqüilidade e conforto.

 A localidade acima citada necessita e merece urgentemente de adequação no itinerário, neste trajeto para melhor comodidade dos usuários dessa linha, devendo esclarecer que a mudança do trajeto é uma solicitação dos moradores do Bairro Verde Vale.

 O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 18 de outubro do ano de 2011.

Pedido de Providência 863/2011: limpeza de todos os bueiros localizados à Rua Santa Juliana

No dia 14 de outubro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 863/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a limpeza de todos os bueiros localizados à Rua Santa Juliana, principalmente nas proximidades do nº1437 São João I, nesta cidade de Sete Lagoas.

Tal solicitação se deve ao fato de a comunidade local está tendo sérios problemas, que devido ao entupimento traz graves riscos para os moradores e freqüentadores do local que necessitam desviar para a via pública fugindo da água e outros detritos que inundam a calçada e parte da rua.

Certos de terem seu pedido atendido os moradores e circulantes do bairro em questão aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.

 O  pedido de Providência foi aprovado no dia 18 de outubro do ano de 2011.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Pedido de Providência 862/2011: Instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Capitão José Pereira da Costa

Com a intenção de garantir a segurança, a integridade física, tranqüilidade e respeito aos pedestres desta cidade, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal, no dia 10 de outubro o Pedido de Providência nº 862/2011 que solicita, o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Mario Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne a mover ações junto às Secretarias Municipais de Obras no sentido de estudar a viabilidade de se realizar, em caráter de urgência/urgentíssima a Instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Capitão José Pereira da Costa, próximo aos nº 213A, bairro São Geraldo na cidade de Sete Lagoas.

A solicitação se faz necessária devido ao fluxo de veículos que por ali circulam em altíssima velocidade, acima do permitido pelas leis de transito vigentes, causando transtornos e colocando em risco a integridade física e a vida de muitos moradores e pedestres que fazem uso destas vias, podendo ter como conseqüências mais graves acidentes que tragam prejuízos, físicos e materiais a estes.

O referido Pedido de Providência foi apresentado à Câmara no dia 14 de outubro de 2011 e aprovado em 18 de outubro do mesmo ano.

Pedido de Providência 860/2011: Limpeza Pública na Rua Santa Juliana

No dia 14 de outubro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência Nº 860/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Limpeza Pública na Rua Santa Juliana, principalmente próximo ao nº 1.437, bairro São João I, na cidade de Sete Lagoas.

Tal solicitação se deve ao fato de a mesma se encontrar em péssimo estado, tornando-se risco para toda a população residente nas proximidades, riscos de saúde visto que neste local pode haver vários focos do mosquito da DENGUE.

Certos de terem seu pedido atendido os moradores do bairro em questão aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.

O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 18 de outubro do ano de 2011.

Pedido de Providência 859/2011: Instalação de iluminação pública, no Condomínio Rural Lagoa Nova

O vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 859/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a instalação de iluminação pública, no Condomínio Rural Lagoa Nova, nesta cidade de Sete Lagoas.

O atendimento a esta solicitação, devido a falta de iluminação no local o que torna este inseguro, e em virtude da pouca luminosidade, está causando transtornos no que tange a falta de segurança aos moradores e transeuntes das imediações visto que facilita a ação de margineis trazendo intranqüilidade aos moradores do local, principalmente pedestres.

O referido Pedido de Providência foi apresentado à Câmara no dia 14 de outubro de 2011 e aprovado em 18 de outubro do mesmo ano.

Pedido de Providência 858/2011: Instalação de braço com luminária completo, na ponte do Progresso localizada à Rua Equador, bairro Progresso

No dia 14 de outubro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 858/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a instalação de braço com luminária completo, na ponte do Progresso localizada à Rua Equador, bairro Progresso na cidade de Sete Lagoas.

Faz-se urgente e necessário o atendimento a esta solicitação, devido a falta de iluminação no local supracitado o que torna este inseguro, e em virtude da pouca luminosidade, está causando transtornos no que tange a falta de segurança aos moradores e transeuntes das imediações.

A comunidade ali residente espera ansiosa que suas reivindicações sejam atendidas para o beneficio de todos.

O referido Pedido de Providência foi aprovado em 18 de outubro do mesmo ano.