quinta-feira, 26 de julho de 2012

Vereador Lico constata a situação da Rua Coronel Américo Teixeira Guimarães

Uma das maiores, e mais constantes reclamações que o povo de Sete Lagoas encaminha ao Vereador Marcelo Freitas de Oliveira (Lico), se refere ao estado  da limpeza  e conservação de algumas ruas , neste aspecto o maior vilão ainda é o lixo acumulado nas bocas de lobo e nas ruas do município,  que vem se transformando em depósitos de  detritos ao céu aberto,  impedindo a passagem de transeuntes e poluindo as ruas.

Após vários pedidos e reclamações de moradores da Rua Coronel Américo Teixeira Guimarães e ruas adjacentes, Lico pode constatar que apesar do esforço dos trabalhadores da limpeza pública, a principal causa deste acúmulo de lixo são as pessoas que ainda vêem as ruas como “o lugar de despejar lixo”, no dizer de um gari presente no local.

Na foto vemos Lico na Rua Coronel Américo Teixeira Guimarães exatamente no ponto onde, de acordo com os moradores e os dois garis, sempre existe um sofá descartado e queimado. “Isto é uma prova de que precisamos melhorar a educação do povo, de termos uma política de conscientização da nossa população. Esta é uma questão que já tenho planejada para meu próximo mandato , temos de pensar em uma campanha muito abrangente de esclarecimento sobre o lixo em nosso município. Já fiz projetos de vários “bota fora” , e também esquematizando o horário da passagem da coleta de lixo em todas as comunidades, para que não fique acumulado nos passeio, como aqui. Assim evitamos que animais rasguem as sacolas, piorando a situação, esparramando o lixo, o que prejudica até o fluxo da água na época das chuvas.  São ações que para funcionarem precisarão do apoio do nosso povo.” Conclui Lico.       

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Vereador Marcelo Freitas de Oliveira, Lico, consegue, através de ofício, maior segurança para os freqüentadores da feira da Nova Cidade

O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira, Lico, visando reduzir os transtornos criados pelo constante trafego de veículos na área da tradicional Feira do Bairro Nova Cidade, conseguiu junto ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eder Luiz Bolson, através do ofício nº135/GAB/LICO/2012, que seja fechada ao trafego a Avenida Prefeito Alberto Moura, no trecho entre a Rua República do Peru e Rua República do Uruguai, especificamente, no período da realização da Feira.
A área de interdição da Avenida Prefeito Alberto Moura, para o funcionamento da feira, abrange as seguintes Ruas do Bairro Nova Cidade: Rua República do Peru; Rua Gregório dos Santos; Rua República Dominicana; Rua República da Bolívia e Rua República do Uruguai.  
Esta iniciativa do Vereador Lico, propiciará maior segurança e comodidade a todos os freqüentadores, comerciantes e moradores da área da feira, coibindo o acesso de veículos que incomodavam na área das barracas da feira, oferecendo riscos aos freqüentadores deste ponto turístico de Sete Lagoas.



sexta-feira, 20 de julho de 2012

Projetos do Vereador Lico criam Postos de Saúde em Três bairros do município

O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira, Lico, apresentou junto a Câmara Municipal projetos criando postos de Saúde e implantado o Programa Estratégia Saúde da Família, ESF. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade na Câmara Municipal e já se encontram no orçamento previsto para 2013.

São Geraldo
O Bairro São Geraldo, através do requerimento nº266/2011, de autoria do Vereador Lico foi contemplado com a criação de um Posto de Saúde e a implantação Programa Estratégia Saúde da Família,ESF.

Dona Dora
Mais um bairro beneficiado através de projeto de Lico na área da Saúde foi o Bairro Dona Dora, que através do requerimento nº269/2011, fica proposto igualmente à criação de um Posto de Saúde e a implantação Programa– ESF.

Jardim dos Pequis
Através do requerimento nº268/2011, de autoria de Lico, propõe da mesma forma a criação de um Posto de Saúde e a implantação Programa Estratégia Saúde da Família, ESF no bairro Jardim dos Pequis.

A relevância social da criação destes postos de saúde se deve ao fato de que todos eram reivindicações antigas dos moradores destas comunidades, que sentiam a dificuldade de acesso à saúde por não existirem postos de saúde nas mediações de seus bairros.




Pedido de Providência do Vereador Lico propôs mudanças que melhorarão o trânsito na Rua Santa Juliana

Ainda este mês devem se iniciar as intervenções para melhoria do fluxo de veículos na Rua Santa Juliana, conforme o Pedido de Providência nº 485/2011 de autoria do vereador Marcelo Freitas de Oliveira, LICO, prevendo a implantação do estacionamento em um só sentido nesta via. O pedido de providência é de estrema importância, propondo medidas que visam minimizar os efeitos o fluxo de veículos nesta rua, que vem causando acidentes e lentidão no trânsito praticamente o dia todo.
O trânsito na Rua Santa Juliana cresceu, assim como sua importância para a cidade, o que é percebido no trânsito intenso de veículos nesta rua que passa por bairros como Boa Vista, Brejinho, Luxemburgo, São João I, São Vicente e Montreal, além de ter se transformado em via de Ligação de Sete Lagoas com a MG 238, as indústrias Iveco e Ambev e  os municípios de Jequitibá e Funilândia, Santana de Pirapama, Baldim além da área da Serra do Cipó, entre outras.
O projeto do vereador, LICO, propôs alternativas que serão adotadas para melhorar o trânsito no local, sendo a primeira delas a proibição para estacionar do lado direito da via, no sentido bairro-centro, além da redefinição dos pontos de ônibus para melhor atender aos passageiros

quinta-feira, 19 de julho de 2012

Pedido de Vereador Lico a Secretaria Municipal de Transito prevê Instalação de Redutores de Velocidade (Lombadas) com placas de sinalização na Rua Joaquina de Pompéu e na Av.Professor Maurílio de Jesus Peixoto

Os Sete Lagoanos tem como uma das suas maiores reclamações a morosidade e os abusos constantes no transito, no intuito de melhorar o fluxo de veículos e a segurança de nossas ruas, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira, Lico, constantemente apresenta projetos para a melhoria do trafego em nossas vias. Em Ofício ao Secretário Municipal de Trânsito, Sr. Alex Gonçalves Meneses, enviado no dia 28 de Junho, o vereador Lico apresentou dias medidas neste sentido, que prevêem a Instalação de Redutores de Velocidade (Lombadas) com placas de sinalização específicas na Rua Joaquina de Pompéu, nas proximidades da Rua Dante Lanza, Bairro Progresso, e na Avenida Professor Maurílio de Jesus Peixoto, na altura do número 1.246, no Bairro Boa Vista.
A instalação destes redutores de velocidade, e da sinalização, tem como finalidade melhorar a segurança em nossas vias públicas, orientando e advertindo os motoristas, evitando que desenvolvam velocidades acima da permitida, colocando em risco as suas vidas, e a outros veículos e pedestres.   

sexta-feira, 13 de julho de 2012

Se encontra em estado adiantado de implantação a nova Alameda Ismael Martins criada por meio de projeto do Vereador Lico

 

Através do pedido de providencia  nº 683/2012 de autoria do vereador Marcelo Freitas de Oliveira, LICO, já se encontra em execução a obras de implantação da nova via de acesso de Sete Lagoas, a Alameda Ismael Martins,localizada ao lado do Restaurante do Trabalhador, no cento de Sete Lagoas, no local onde antes havia uma passarela de pedestres e as oficinas da antiga linha da RFFSA.  
Segundo o vereador Lico, a nova rua, um antigo anseio dos moradores da região, além de facilitar o acesso ao centro da cidade, será um marco para Sete Lagoas, pois sua abertura significa a revitalização de uma parte importante de nossa cidade, recuperando uma área praticamente esquecida que sofria com vandalismos, violência, uso e tráfico de drogas.  O abandono era tamanho, que segundo moradores, até cenas de sexo ocorriam ali em horário noturno, uma situação que vinha ocorrendo desde a mudança das instalações ferroviárias do local.
Os moradores das imediações do Restaurante do Trabalhador nos relatavam constantemente como esta área estava se tornando perigosa, e de como se sentiam acuados pela insegurança e pelas cenas constrangedoras que ocorriam neste lugar. Com a urbanização desta área, a cidade ganha em dobro,  com uma nova e necessária via pública e em com o resgate da cidadania e do direito de ir e vir dos moradores, não só os da Boa Vista, mas de todos os cidadãos de Sete Lagoas”, revela Lico.
   





‘Plantar água’ é saída para enfrentar mudanças climáticas

Matéria transcrita da homepage da FUNVERDE – Fundação Verde
http://www.funverde.org.br/blog/archives/7683
Observar as plantas e copiar a natureza. Esta foi a saída que o agricultor Jurandi Anunciação de Oliveira buscou no conhecimento tradicional para matar a charada proposta por um técnico que lhe recomendou “plantar água” para conviver com a escassez de água no semiárido nordestino de Cafarnaum, cidade baiana onde mora.
A saída também servirá para amenizar o aquecimento global, segundo entende o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Antônio Donato Nobre. Ambos estiveram juntos em conferência sobre sistemas agroflorestais e mudanças climáticas realizada em Luziânia (GO).
“Eu planto mil folhas de palma, colho 4.750 litros de água e posso cultivar manga em agosto sem depender de água de barragem ou de chuva”, contou o agricultor durante o seminário que compôs a programação do VII Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais (VII CBSAF), organizado pela Embrapa e parceiros, e que tem objetivo de proporcionar o compartilhamento de experiências.
Oliveira conseguiu driblar os efeitos da seca em sua propriedade compactando folhas de palma sob o solo em que plantaria fruteiras. Mas como essa lógica tem indicado caminhos para salvar a Terra dos efeitos danosos das mudanças climáticas – que são dez vezes mais graves do que dizia o último Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC),
conforme anunciou Nobre.
Regador do Éden
A descoberta de que a “floresta amazônica é o regador do Éden” ou que as árvores transpiram por unidade de área mais do que o oceano ocorreu fora dos modelos matemáticos dos meteorologistas, destacou o agrônomo. Pela física, os cientistas russos captaram os princípios da natureza que os agricultores já haviam captado pela intuição: as florestas funcionam como
uma bomba de água, sendo, portanto essenciais no resfriamento da Terra, disse Nobre.
Segundo ele, cada árvore grande na Amazônia chega a evaporar 300 litros de água por dia. Conseqüências do aquecimento global que estavam sendo esperadas para 2050 teriam começado a ser registradas já em 2007, destaca o pesquisador. “O gelo do Ártico derreteu tão rápido que desestimulou os investimentos para a ampliação do canal do Panamá”, aponta Nobre como um dos eventos que estão sendo antecipados, pegando meteorologistas de surpresa.
“Ou muda ou morre”
O alerta foi feito pelo agricultor familiar Oliveira para o contexto da região semiárida onde vive, mas tem a concordância do pesquisador do Inpe, cujo foco é a situação do Planeta: “a mordida virá, inesperada e brutal”, sentencia, tendo por base dados históricos e não futorológicos conforme frisa.
A saída, segundo entende não estará numa tecnologia que, sozinha, nos salve dos desastres climáticos, mas de uma agenda de colaboração e na disseminação do conhecimento.
O agrônomo desenvolve projeto denominado Fênix amazônica, uma proposta que, a partir da síntese do conhecimento acumulado em vários setores, possa ser acessível e viabilizar saídas colaborativas para questões específicas como a fundiária, dos poluentes e da sustentabilidade.
Embora aponte a necessidade de correção de rotas em diversas áreas, Nobre avalia que “não haverá solução sem a Embrapa, sem a ciência e sem o conhecimento intuitivo do produtor”.
Fonte – Valéria Costa, da Embrapa Transferência de Tecnologia / EcoDebate
Entenderam agora o que significa PLANTAR ÁGUA?

Vereador Marcelo Freitas de Oliveira, Lico, propõe a instalação do “PROJETO OLHO VIVO” na orla da Lagoa da Boa Vista

Com o objetivo de minimizar o índice de violência, tráfico de drogas e depredação do patrimônio público, que tem aumentado a cada dia na orla da Lagoa Boa Vista, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira, Lico, propõe que se instalem as câmeras do “PROJETO OLHO VIVO”, na orla da Lagoa da Boa Vista, nos mesmos moldes do Projeto já existente em outros pontos de nossa cidade.
A instalação das câmeras do “PROJETO OLHO VIVO”, vem responder ao anseio da comunidade do bairro Boa Vista,propiciando segurança a todos os moradores,  comerciantes e em especial dos praticantes de exercícios físicos que freqüentam da Academia ao Ar Livre, coibindo a crescente criminalidade e vandalismo na região, que vem afastando os turistas e freqüentadores deste ponto turístico de Sete Lagoas.
A extensão do Sistema de Videomonitoramento da Violência, mais conhecido como Olho Vivo, para a área da orla da Lagoa Boa Vista, será mais um passo para a revitalização desta área de lazer, beneficiando a todos os Sete Lagoanos.    

quarta-feira, 11 de julho de 2012

Projeto do Vereador Lico que cria o serviço de ambulância gratuito em Sete Lagoas tem verba de R$ 90.000,00

O deputado Duílio de Castro anunciou no dia 29 de Junho a liberação de verba no montante de R$330.000,00 para a prefeitura de Sete Lagoas. Deste valor, R$ 90.000,00 são referentes ao projeto do vereador Marcelo Freitas de Oliveira, LICO, para a aquisição de veículo exclusivo ao serviço de transporte diário, que conduzirá o público que necessita ser atendido em serviços específicos da área de saúde, como Fisioterapia, Diálise, Hemodiálise, Radioterapia e Quimioterapia, entre outros.
Publicamos abaixo o texto original da indicação Nº 49/2012 de autoria do vereador Marcelo Freitas de Oliveira, Lico, que foi votada e aprovada por unanimidade na Câmara Municipal de Sete Lagoas:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DIGNÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
SETE LAGOAS – MINAS GERAIS

Senhor Presidente,
            O Vereador que a esta subscreve, requer que após ouvida a Casa e cumprido os trâmites regimentais, seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Duílio de Castro Faria, MD. Deputado Estadual de Minas Gerais pelo PMN, nobre representante de Sete Lagoas e Região na Assembléia Legislativa do Estado, para que o mesmo se digne mover gestões junto ao EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROFESSOR ANTÔNIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, objetivando estudar a possibilidade da criação e implantação de serviço de ambulância, visando a assistência aos munícipes com deficiências e doenças, que necessitam de um transporte específico para a realização de tratamentos como a FISIOTERAPIA, DIALISE, HEMODIALISE, RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA, ETC..., no Município de Sete Lagoas/MG e região.
Sala das Sessões, 18 de Maio de 2012.
Marcelo Freitas de Oliveira - LICO
Vereador – PMN

JUSTIFICATIVA
Ressaltando que, com o crescimento da demanda na área da saúde, pessoas com deficiências e doenças das diversas enfermidades, e que tem dificuldades de locomoção, e necessitam de transporte que as conduzam até os serviços de FISIOTERAPIA, DIALISE, HEMODIALISE, RADIOTERAPIA, QUIMIOTERAPIA, ETC., para realizarem os devidos processos de tratamentos de suas doenças, buscando assim a cura, ou simplesmente amenizar o seu sofrimento, e no atual momento o município não disponibiliza de um número suficiente de ambulâncias, para o transporte da demanda cada vez mais crescente nesta área da saúde, em especial moradores de bairros muito distantes dos serviços citados, sendo a maioria público da Assistência Social não possuindo condições financeiras suficientes, para arcarem com o transporte diário.
Considerando ainda que, com a criação deste serviço de ambulâncias, o nosso município estará contribuindo de forma significativa, para que os moradores e suas famílias tenham uma qualidade de vida melhor, digna e saudável, além de ser uma medida de grande alcance social.
Sala das Sessões, 18 de Maio de 2012.
Marcelo Freitas de Oliveira - LICO
Vereador – PMN





terça-feira, 10 de julho de 2012

Lico reivindica a implantação de uma creche para os bairros São Geraldo e Dona Dora

O vereador Marcelo Freitas de Oliveira, (LICO), apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas, o Pedido de Providência nº 94/2012 que solicita a implantação de uma creche, entre os bairros São Geraldo e Dona Dora, garantindo maior conforto para os usuários dos serviços educacionais destes bairros.
A implantação desta creche é de enorme alcance social, e segundo o vereador LICO, o projeto melhorará a qualidade de vida das famílias dos bairros São Geraldo e Dona Dora, que precisam trabalhar e não tem condições de deixar seus filhos sob responsabilidade de terceiros, que cobram pelo serviço. Além de garantir o respeito ao direito das crianças de serem bem atendidas por profissionais capacitados nesta unidade.

O projeto do vereador Lico já foi aprovado pela Câmara Municipal de Sete Lagoas, sendo que o valor da construção da creche já consta do orçamento municipal, da mesma forma que já se encontra pronta a planta baixa do prédio deste importante projeto.
As mães trabalhadoras dos bairros São Geraldo e Dona Dora aguardam ansiosas pela implantação da creche.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

Vereador Marcelo Freitas de Oliveira, LICO, em pedido de providência, propõe a criação de áreas específicas de “BOTA- FORA” em Sete Lagoas

O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira, LICO, por meio do pedido de providência nº936/2011, propõe a criação de uma área própria e específica para o descarte de resíduos (lixo), em nosso município. O projeto para a implantação destas áreas, conhecidas popularmente como “BOTA- FORA”, são de extrema urgência visto que a cada dia surgem áreas ilegais funcionando como bota-fora em Sete Lagoas, e as áreas mais afetadas com toda essa irregularidade são as Áreas de Proteção Ambiental.
Além do impacto ecológico e ambiental, estas áreas irregulares agravam problemas sociais, de limpeza urbana e de saúde pública, sendo que estas áreas são propícias a disseminação de todo o tipo de doenças e a criação de animais como ratos, baratas e animais peçonhentos. A criação de áreas específicas de “BOTA- FORA” gerarão economia para o município, uma vez que o descarte irregular onera a Administração Municipal, que acaba tendo de responsabilizar-se pela remoção e disposição desses resíduos acumulados.
Outro grande avanço nesta área está na utilização de caixas coletoras (mais conhecidas como caçambas de entulho), que são destinadas à coleta de resíduos sólidos, entulhos e materiais diversos e não orgânicos, instaladas em lugares estratégicos no intuito de se evitar que o entulho sejam jogado em logradouros públicos como praças, ruas e em lotes vagos e outros locais inadequados, o que vem ocorrendo atualmente. Outra vantagem está no fato da instalação das caçambas de entulho é de que por serem terceirizadas, o transporte e a destinação final adequada do material que é recolhido cabe apenas às empresas que prestam esse serviço ao nosso município.

Vereador Lico propôs indicação ao Governo Estadual para o fornecimento do Kit e Uniforme Escolar


O vereador Marcelo Freitas de Oliveira, LICO, apresentou  a indicação nº028/2012 ao Governo Estadual, em Março de 2012, que versa sobre a Aquisição de Kit Escolar e Uniforme Escolar para os estudantes matriculados na Rede Estadual de Educação de Sete Lagoas. O vereador Lico no texto de sua indicação lembra que o fornecimento do Kit e do Uniforme Escolar é um forte incentivo para os alunos iniciarem o ano letivo motivados, além de ressaltar que esta ação reforça a prioridade que a Educação tem na atual Gestão do Governo Estadual.
Ainda segundo vereador Lico, em sua indicação, ao fornecer o Kit escolar e o uniforme, o Governo Estadual também estará cumprindo seu papel social de garantir as condições básicas de acesso à Educação para muitas famílias manterem os seus filhos no sistema de ensino, já que a maioria dos Pais encontra dificuldades em manter os filhos na Escola em função do alto custo dos materiais escolares e do uniforme.
A indicação foi aprovada pela Câmara Municipal de Sete Lagoas, pelos Deputados na Assembléia Legislativa e sancionada pelo Governador do nosso Estado.  
    






Lico propôs Projeto Patrulha do Silêncio para combater a poluição sonora em Sete Lagoas

Data de 27 de Julho de 2011 o projeto do Vereador Marcelo Freitas de Oliveira, LICO, que prevê a implantação em Sete Lagoas da “Patrulha do Silêncio”, com a parceria da Polícia Militar, através da Companhia de Polícia Ambiental. As ações serão executadas a bordo de um veículo devidamente equipado com técnicos da secretaria munidos de decibelímetros, aparelhos que medem o volume do som, e acompanhados por agentes da Polícia Militar com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da legislação que estabelece níveis de ruído para a cidade.
 A Patrulha do Silêncio percorrerá a cidade para atender a chamados da população em relação ao excesso de barulho, e para denúncias de poluição sonora será colocada a disposição dos munícipes um número de telefone específico e ainda o telefone 190, para denúncias de cidadãos referentes à poluição sonora. O projeto propõe ainda que seja criada uma ação educativa para coibir práticas em discordância com a legislação como o costume de se instalar caixas de som do lado de fora dos estabelecimentos. 
Aqueles que forem flagrados em desacordo com a legislação ambiental, deverão ser advertidos,  as penalidades vão desde notificação (em um primeiro momento) até o cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial e apreensão dos equipamentos de som, isto em uma situação extrema, e por repetidas vezes, de descumprimento da legislação. Abaixo o texto integral do projeto, que mesmo datado de 2011, devido aos diários abusos à Lei do silêncio em nossa cidade, não perdeu a atualidade:
Implantação da Patrulha do Silêncio no Município de Sete Lagoas/MG.
Art. 1º – Será implantada a Patrulha do Silêncio no Município de Sete Lagoas.
Art. 2º- A Patrulha do Silêncio deverá ser composta pela Polícia Militar em parceria com a Guarda Municipal e fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 3º – Será autorizada a Polícia Militar e a Guarda Municipal, fazerem abordagem aos veículos e apreensão dos equipamentos, que estiverem poluindo sonoramente perto de hospitais, escolas, e após às 22:00 horas em qualquer local. 
Art. 4º – Fica proibido som automotivo/propaganda volante em qualquer horário perto de hospitais e escolas
    
Art. 5º - A Patrulha do Silêncio deverá contar com efetivo e veículo exclusivo, equipado com sistema de comunicação e decibelímetro e deverá ser disponibilizado um número de telefone para denúncias ou acionando o 190.
Art. 6º – A Patrulha do Silêncio deverá redigir ocorrências e realizar as respectivas apreensões de equipamentos.
Art. 7º – Deverão ser disponibilizados 02 (dois) homens à paisana, bem como, um veículo com equipamento, policiais militares e fiscais, durante 24 horas, para percorrer as ruas do município, visando promover a fiscalização de que tratam os artigos anteriores.
Art. 8º - Esta lei entrará em vigor a partir de sua publicação.
Sala das Sessões, 27 de Julho de 2011.
Marcelo Freitas de Oliveira - LICO
Vereador – PMN

Projeto de Lico prevê Instalação de Redutores de Velocidade (Lombadas) com sinalização de PARE em todas as Ruas e Avenidas de Sete Lagoas.

OS Sete Lagoanos tem como uma das suas maiores reclamações os abusos constantes no trânsito, atento a situação, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira, LICO, já apresentou o projeto que prevê a Instalação de Redutores de Velocidade, (Lombada), com sinalização de Pare em todas as Ruas e Avenidas do Município de Sete Lagoas.
O projeto que prevê a Instalação de Redutores de Velocidade, (Lombada), com sinalização de Pare em todas as Ruas e Avenidas do Município tem com a finalidade advertir e orientar aos motoristas que trafegam em nossas vias públicas, evitando que desenvolvam velocidades acima da permitida, colocando em risco as suas vidas, e a outros veículos e pedestres.
O projeto é de extrema urgência, principalmente pelo fato de que Sete Lagoas vêm crescendo de forma acelerada, o que implicou no aumento do número de veículos trafegando em nossas vias públicas, em mau estado de conservação e com as sinalizações precárias.


quinta-feira, 5 de julho de 2012

Projeto do Vereador Lico sobre a Lei de Acesso é avanço para Sete Lagoas


No intuito de esclarecimento à população Sete Lagoana dos seus direitos e de propor Leis de extrema utilidade pública, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira, Lico, ciente do alcance social e histórico da Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação Pública, enviou o requerimento (projeto) nº 299/2012 para a Câmara Municipal, que já foi aprovado. 
A Lei 12.527/2011, um verdadeiro avanço democrático no direito à informação pelo cidadão brasileiro, sancionada em novembro do ano passado pela presidente Dilma Rousseff, segue em seus princípios básicos que:
O acesso é a regra, e o sigilo, a exceção; A informação deve ser transparente e objetiva; o conteúdo deve ser acessível para pessoas com deficiência; o serviço de busca e fornecimento é gratuito.
Instituições que estão subordinadas às novas regras:
Órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis federal, estadual e municipal; tribunais de Contas e Ministério Público; Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista; Entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos.
Prazos de tempo de resposta:
Imediatamente, se a informação ou documento estiver disponível.
Em até 20 dias, prorrogáveis por até 10 dias, se houver necessidade de pesquisa.
Segue abaixo o texto integral do Requerimento nº299/2012 de autoria do vereador Lico:
Exmo. Sr Presidente
Exmos. Srs. Vereadores
O vereador que subscreve, requer que após ouvida a Casa e cumprido os trâmites regimentais, seja enviada em caráter de Urgência/urgentíssima, correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, objetivando do mesmo mover gestões junto a Secretaria Municipal de Administração, Administração Direta e indireta,Procuradoria Geral do Município , e demais Secretarias Municipais, aos Presidentes de empresas de capital misto (SELTUR;COHASA;CODESEL),autarquia (SAAE), e Fundações Municipais (EDUCAÇÃO/FUMEP;PRÓ-SAÚDE),VISANDO acatar e determinar AOS SETORES INTERNOS E EXTERNOS, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA Lei Federal 12.527 de 18 de Novembro de 2011, que preconiza os direitos de todos os cidadãos a terem livre acesso á todas as ações dos serviços públicos.
Justificativa
A administração pública municipal de Sete Lagoas, Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional, é dada a oportunidade pra o cumprimento da lei acima citada em vigor ficando o cidadão com seu direito garantido conforme a Constituição Federal de 1988.
Os órgãos competentes da Prefeitura Municipal DE Sete Lagoas (Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional), onde será executada em obediência ás diretrizes básicas, fixadas nesta Lei guiando-se, ainda pelos princípios de equidade, impessoalidade, respeito, moralidade, justiça e reconhecimento dos direitos dos cidadãos em terem acesso a todas as informações que diz respeito às ações executadas. 
Sala das Sessões, 26 de Julho de 2012.
Marcelo Freitas de Oliveira - LICO
Vereador - PMN





Falta de cuidado com lotes vagos vai gerar multa em Sete Lagoas


No intuito de esclarecimento à população Sete Lagoana dos seus direitos e deveres, divulgamos noticias do interesse a todos os cidadãos através do Blog do Vereador Marcelo Freitas de Oliveira, Lico.
Vem gerando reclamações em várias comunidades de Sete Lagoas o descaso e o abandono com que muitos proprietários estão tratando seus lotes vagos, a maioria abandonados a espera de valorização decorrente da especulação imobiliária.  
A ambição de poucos causa incômodos a muitos, já que estes donos de lotes são denunciados à Secretaria do Meio Ambiente pela própria comunidade, que já não agüenta mais conviver com a triste paisagem composta por lotes cheios de sujeiras, matagais e lixo acumulado, que se transformam em criadouros de mosquitos da dengue, ratos, caramujos africanos e baratas, que incomodam e causam revolta aos moradores de várias ruas da cidade.
Em resposta a esta situação, a Secretaria do Meio Ambiente esclarece à população que quem não cuidar de seus lotes será multado, as notificações para aqueles que não cuidam de seus lotes serão emitidas em um prazo de 05 (cinco) dias e no máximo em 10 (dez) dias corridos após a denúncia. O não cumprimento da notificação acarretará em multa inicial de R$ 223,00, e em caso de reincidência a multa será cobrada em dobro.
A cobrança do serviço será expedida através de guia emitida pela Superintendência de Rendas Imobiliárias. Os títulos não pagos serão inscritos na dívida ativa, de acordo com o Decreto Municipal de 4.161 de 06/10/2010 e a Lei nº 1.040 de 06/11 1964