Com a intenção de garantir a segurança, a integridade física, tranqüilidade e respeito aos pedestres desta cidade, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal, no dia 10 de outubro o Pedido de Providência nº 849/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima a Instalação de redutores de velocidade (lombadas) no cruzamento da Rua José Antônio Chamon com a Rua João Libório Junior, próximo aos nºs 69 e 181, bairro São Geraldo na cidade de Sete Lagoas.
A solicitação se faz necessária devido ao fluxo de veículos que por ali circulam em altíssima velocidade, acima do permitido pelas leis de transito vigentes, causando transtornos e colocando em risco a integridade física e a vida de muitos moradores e pedestres que fazem uso destas vias, podendo ter como conseqüências mais graves acidentes que tragam prejuízos, físicos e materiais a estes.
O referido Pedido de Providência foi apresentado à Câmara no dia 10 de outubro de 2011 e aprovado em 18 de outubro do mesmo ano.
quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
Pedido de Providência 848/2011: Fiscalização nos banheiros públicos e privados adaptados para pessoas com deficiências
No dia 30 de setembro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 848/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Fiscalização nos banheiros públicos e privados adaptados para pessoas com deficiências, na cidade de Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve a importância de tomada de medidas que fiscalizem a existência de estrutura devidamente adaptada para portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida.
Ressaltamos que os banheiros devem atender às diferentes necessidades das pessoas que vão utilizá-los e isso deve ocorrer de forma segura e independente.
Assim a construção, reforma ou ampliação de banheiros públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com necessidades especiais, ou mobilidade reduzida observando-se a disposição de pelo menos um banheiro acessível.
O referido pedido de Providencia foi recebido pela Casa no dia 10 e aprovado no dia 18 de outubro do ano de 2011.
Tal solicitação se deve a importância de tomada de medidas que fiscalizem a existência de estrutura devidamente adaptada para portadores de necessidades especiais ou mobilidade reduzida.
Ressaltamos que os banheiros devem atender às diferentes necessidades das pessoas que vão utilizá-los e isso deve ocorrer de forma segura e independente.
Assim a construção, reforma ou ampliação de banheiros públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas com necessidades especiais, ou mobilidade reduzida observando-se a disposição de pelo menos um banheiro acessível.
O referido pedido de Providencia foi recebido pela Casa no dia 10 e aprovado no dia 18 de outubro do ano de 2011.
Pedido de Providência 847/2011: Implantação da rede de água e esgoto no bairro Novo Alvorada
Foi apresentado à Casa Legislativa no dia 06 de outubro de 2011 pelo Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO Pedido de Providência nº 847/2011 que solicita depois de ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mário Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne mover gestões junto ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no intuito de que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima a implantação da rede de água e esgoto no bairro Novo Alvorada, localizado nesta cidade de Sete Lagoas.
É importante e urgente que seja executado o serviço solicitado, considerando este ser imprescindível e essencial para seu desenvolvimento, também para que os moradores possam viver dentro dos padrões aceitáveis de saúde e higiene, além de ser uma questão de cidadania.
Os moradores do bairro em questão aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 18 de outubro de 2011.
É importante e urgente que seja executado o serviço solicitado, considerando este ser imprescindível e essencial para seu desenvolvimento, também para que os moradores possam viver dentro dos padrões aceitáveis de saúde e higiene, além de ser uma questão de cidadania.
Os moradores do bairro em questão aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 18 de outubro de 2011.
Pedido de Providência 846/2011: Recuperação/reparos, do passeio da Policlínica Municipal
O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO o Pedido de Providência nº 846/2011 que solicita a recuperação/reparos, do passeio da Policlínica Municipal, localizada à Rua Leopoldina, nº45, bairro Papavento nesta cidade de Sete Lagoas.
Tal pedido se deve às péssimas condições em que os mesmos se encontram, proporcionando grandes chances de acidentes a qualquer momento com os pedestres que os utilizam, principalmente as pessoas idosas, uma vez que esta situação vem se agravando a cada dia.
A Lei de acessibilidade é um mecanismo que busca garantir a passagem de pessoas com dificuldade de locomoção, sejam elas permanentes ou temporárias, mas que nem sempre são garantidas nos passeios de Ruas e Praças da cidade, onde é preciso redobrar a atenção, para evitar quedas e acidentes mais graves.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 18 de outubro de 2011.
Tal pedido se deve às péssimas condições em que os mesmos se encontram, proporcionando grandes chances de acidentes a qualquer momento com os pedestres que os utilizam, principalmente as pessoas idosas, uma vez que esta situação vem se agravando a cada dia.
A Lei de acessibilidade é um mecanismo que busca garantir a passagem de pessoas com dificuldade de locomoção, sejam elas permanentes ou temporárias, mas que nem sempre são garantidas nos passeios de Ruas e Praças da cidade, onde é preciso redobrar a atenção, para evitar quedas e acidentes mais graves.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 18 de outubro de 2011.
Pedido de Providência 845/2011: Recuperação/reparos dos passeios da Praça Francisco Sales
Foi apresentado à Casa Legislativa no dia 06 de outubro de 2011 pelo Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO o Pedido de Providência nº 845/2011 que solicita a recuperação/reparos dos passeios da Praça Francisco Sales, localizados nesta cidade de Sete Lagoas.
Tal pedido se deve às lastimáveis condições em que os mesmos se encontram, proporcionando grandes chances de acidentes a qualquer momento com os pedestres que os utilizam, principalmente as pessoas idosas, uma vez que esta situação vem se agravando a cada dia.
A Lei de acessibilidade é um mecanismo que busca garantir a passagem de pessoas com dificuldade de locomoção, sejam elas permanentes ou temporárias, mas que nem sempre são garantidas nos passeios de Ruas e Praças da cidade, onde é preciso redobrar a atenção, para evitar quedas e acidentes mais graves.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 18 de outubro de 2011.
Tal pedido se deve às lastimáveis condições em que os mesmos se encontram, proporcionando grandes chances de acidentes a qualquer momento com os pedestres que os utilizam, principalmente as pessoas idosas, uma vez que esta situação vem se agravando a cada dia.
A Lei de acessibilidade é um mecanismo que busca garantir a passagem de pessoas com dificuldade de locomoção, sejam elas permanentes ou temporárias, mas que nem sempre são garantidas nos passeios de Ruas e Praças da cidade, onde é preciso redobrar a atenção, para evitar quedas e acidentes mais graves.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 18 de outubro de 2011.
Pedido de Providência 844/2011: Cobertura para passageiros em todos os pontos do transporte coletivo
Com a intenção de garantir a segurança, a integridade física, tranqüilidade e respeito aos pedestres desta cidade, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal, no dia 06 de outubro o Pedido de Providência nº 844/2011 que solicita, o envio de correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mario Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne a mover ações junto as Secretarias Competentes no sentido de estudar a viabilidade de se realizar, em caráter de urgência/urgentíssima a cobertura para passageiros em todos os pontos do transporte coletivo, existentes na cidade de Sete Lagoas.
A solicitação se faz necessária devido a necessidade de garantir o mínimo de comodidade aos usuários do transporte coletivo, que esperam pelos ônibus sob o sol forte e a chuva, por falta de estrutura nas paradas, o que tem dificultado a vida da população.
A comunidade setelagoana espera a resolução em definitivo do problema e vê nesta solicitação oportunidade única de o Executivo atual para que possa atender a sociedade.
O referido pedido de providencia foi apresentado à Câmara no dia 07e aprovado em 18de outubro de 2011.
A solicitação se faz necessária devido a necessidade de garantir o mínimo de comodidade aos usuários do transporte coletivo, que esperam pelos ônibus sob o sol forte e a chuva, por falta de estrutura nas paradas, o que tem dificultado a vida da população.
A comunidade setelagoana espera a resolução em definitivo do problema e vê nesta solicitação oportunidade única de o Executivo atual para que possa atender a sociedade.
O referido pedido de providencia foi apresentado à Câmara no dia 07e aprovado em 18de outubro de 2011.
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Vereador LICO apresenta Pedido de Providência onde solicita a obrigatoriedade do uso do cardápio em Braile
Visando atender a população portadora de necessidades especiais, mais especificamente a necessidade visual, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 843/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja decretada a obrigatoriedade de adoção de cardápios em braile em todos os estabelecimentos comerciais da cidade de Sete Lagoas, dentre eles: bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis e similares).
Tal solicitação é de extrema importância visto que as pessoas com deficiências visuais encontram inúmeras dificuldades quando resolvem ir a qualquer estabelecimento comercial e passam até mesmo por constrangimentos por não existir ali tal prestação de serviço. A inclusão social é uma prática que deve partir de pequenas atitudes que farão grande às pessoas com necessidades especiais.
É preciso superar barreiras que impedem a integração das pessoas com deficiência. O acesso ao conhecimento e a informação, além do estímulo à convivência, podem promover a inclusão das pessoas com necessidades especiais em nossa sociedade.
O Pedido de Providência foi aprovado no dia 18 de outubro do ano de 2011.
Tal solicitação é de extrema importância visto que as pessoas com deficiências visuais encontram inúmeras dificuldades quando resolvem ir a qualquer estabelecimento comercial e passam até mesmo por constrangimentos por não existir ali tal prestação de serviço. A inclusão social é uma prática que deve partir de pequenas atitudes que farão grande às pessoas com necessidades especiais.
É preciso superar barreiras que impedem a integração das pessoas com deficiência. O acesso ao conhecimento e a informação, além do estímulo à convivência, podem promover a inclusão das pessoas com necessidades especiais em nossa sociedade.
O Pedido de Providência foi aprovado no dia 18 de outubro do ano de 2011.
Pedido de Providência 841/2011: Limpeza Pública no Bairro São Geraldo
No dia 07 de outubro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 841/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Limpeza Pública no Bairro São Geraldo, na cidade de Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve ao fato de o Bairro acima citado se encontrar em condições que oferecem alto risco para os moradores e para toda a população residente nas proximidades, riscos de segurança e de saúde visto que neste local pode haver vários focos do mosquito da DENGUE.
O referido Pedido de Providência foi recebido pela Casa no dia 07 e aprovado no dia 18 de outubro do ano de 2011.
Pedido de Providência 840/2011: Asfaltamento na Rua José França
Objetivando auxiliar os moradores e freqüentadores do bairro Sindicato Rural, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 07 de outubro de 2011 o Pedido de Providência nº 840/2011 que solicita que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima o asfaltamento na Rua José França, Bairro Sindicato Rural, localizado nesta cidade de Sete Lagoas.
Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que esta não conta com o benefício do Asfaltamento até a presente data.
O presente Pedido de Providência foi aprovado pela Casa Legislativa no dia 18 de outubro de 2011.
Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que esta não conta com o benefício do Asfaltamento até a presente data.
O presente Pedido de Providência foi aprovado pela Casa Legislativa no dia 18 de outubro de 2011.
Pedido de Providência 822/2011: Asfaltamento da Rua Maringá
Objetivando auxiliar os moradores e freqüentadores do bairro Nova Cidade, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 03 de outubro de 2011 o Pedido de Providência nº 822/2011 que solicita depois de ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Senhor Prefeito Mário Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne mover gestões junto a Secretária Municipal de Obras Públicas, no intuito de que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima o asfaltamento em uma parte da Rua Maringá, próximo ao nº879, Bairro Nova Cidade, nesta cidade Sete Lagoas.
Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que esta não conta com o benefício do Asfaltamento até a presente data, e a poeira em época de seca, e o barro em época de chuvas, são um transtorno para aqueles moradores e usuários daquela via pública.
Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que esta não conta com o benefício do Asfaltamento até a presente data, e a poeira em época de seca, e o barro em época de chuvas, são um transtorno para aqueles moradores e usuários daquela via pública.
O presente Pedido de Providência foi aprovado pela Casa Legislativa no dia 04 de outubro de 2011.
quinta-feira, 8 de dezembro de 2011
Pedido de Providência 821/2011: Limpeza de boca de lobo localizada à Rua José Gonçalves de Oliveira
No dia 03 de outubro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 821/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a limpeza de boca de lobo localizada à Rua José Gonçalves de Oliveira, nas proximidades do nº119, Canaan, nesta cidade de Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve ao fato de a comunidade local está tendo sérios problemas, que devido ao entupimento traz graves riscos para os moradores e freqüentadores do local que necessitam desviar para a via pública fugindo da água e outros detritos que inundam a calçada e parte da rua.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 04 de outubro do ano de 2011.
Tal solicitação se deve ao fato de a comunidade local está tendo sérios problemas, que devido ao entupimento traz graves riscos para os moradores e freqüentadores do local que necessitam desviar para a via pública fugindo da água e outros detritos que inundam a calçada e parte da rua.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 04 de outubro do ano de 2011.
Pedido de Providência 820/2011: Limpeza Pública no terreno, localizado entre a Avenida 08 e a Rua Marcos Aurélio Palhares Alves
O vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 820/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Limpeza Pública no terreno, localizado entre a Avenida 08 e a Rua Marcos Aurélio Palhares Alves (antiga Rua C) bairro Cidade de Deus, na cidade de Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve ao fato de o mesmo se encontrar em condições que possibilitam o abrigo de marginais e usuários de drogas, dentre outros inconvenientes, tornou-se um risco para os moradores para toda a população residente nas proximidades, riscos de segurança e de saúde visto que neste local pode haver vários focos do mosquito da DENGUE.
Certos de terem seu pedido atendido os moradores do bairro em questão aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi recebido pela Casa no dia 03 e aprovado no dia 04 de outubro do ano de 2011.
Tal solicitação se deve ao fato de o mesmo se encontrar em condições que possibilitam o abrigo de marginais e usuários de drogas, dentre outros inconvenientes, tornou-se um risco para os moradores para toda a população residente nas proximidades, riscos de segurança e de saúde visto que neste local pode haver vários focos do mosquito da DENGUE.
Certos de terem seu pedido atendido os moradores do bairro em questão aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi recebido pela Casa no dia 03 e aprovado no dia 04 de outubro do ano de 2011.
Pedido de Providência 819/2011: pintura de faixas de pedestres em frente à Escola Municipal Luzia Barbosa e em todas as escolas públicas e privadas (particulares)
Com a intenção de garantir a segurança, a integridade física, tranqüilidade e respeito aos pedestres e estudantes que circulam pelas imediações da Escola Municipal Luzia Barbosa, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal, no dia 03 de outubro o Pedido de Providência nº 819/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima a pintura de faixas de pedestres em frente à Escola Municipal Luzia Barbosa, localizada na Av. Prof. Maurílio de Jesus Peixoto, nº1160, Bairro Boa Vista, e em todas as escolas públicas e privadas (particulares), existentes na cidade de Sete Lagoas.
A solicitação se faz necessária devido ao fluxo de veículos que por ali circulam em altíssima velocidade, acima do permitido pelas leis de transito vigentes, causando transtornos e colocando em risco a integridade física e a vida de muitos moradores e pedestres que fazem uso destas vias, podendo ter como conseqüências mais graves acidentes que tragam prejuízos, físicos e materiais a estes. Visamos ainda dar segurança para os pais, responsáveis, estudantes, e funcionários das instituições educacionais, e não se deve medir esforços para a preservação da vida, especialmente quando se trata de crianças, que ao saírem das escolas, geralmente estão ansiosas para chegarem em casa, e não costumam prestar atenção ao atravessarem as vias públicas.
O referido Pedido de Providência foi apresentado à Câmara no dia 03 e aprovado em 04 de outubro de 2011.
A solicitação se faz necessária devido ao fluxo de veículos que por ali circulam em altíssima velocidade, acima do permitido pelas leis de transito vigentes, causando transtornos e colocando em risco a integridade física e a vida de muitos moradores e pedestres que fazem uso destas vias, podendo ter como conseqüências mais graves acidentes que tragam prejuízos, físicos e materiais a estes. Visamos ainda dar segurança para os pais, responsáveis, estudantes, e funcionários das instituições educacionais, e não se deve medir esforços para a preservação da vida, especialmente quando se trata de crianças, que ao saírem das escolas, geralmente estão ansiosas para chegarem em casa, e não costumam prestar atenção ao atravessarem as vias públicas.
O referido Pedido de Providência foi apresentado à Câmara no dia 03 e aprovado em 04 de outubro de 2011.
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Pedido de Providência 817/2011: Operação Tapa Buracos na Av. Cornélio Viana
No dia 03 de outubro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 817/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Operação Tapa Buracos na Av. Cornélio Viana, próximo ao nº 566, Bairro Nossa Senhora do Carmo II, final da Av. Presidente Kennedy, Bairro Papa-vento, nesta cidade, Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve ao fato de ali existir buracos que aumentam a cada dia, devido ao grande fluxo de tráfego de veículos. O aumento das dimensões destes buracos vem causando problemas aos motoristas e moradores que por ali transitam, dificultando o transito e podendo ainda, causar danos físicos e materiais aos cidadãos supracitados.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 04 de outubro do ano de 2011.
Tal solicitação se deve ao fato de ali existir buracos que aumentam a cada dia, devido ao grande fluxo de tráfego de veículos. O aumento das dimensões destes buracos vem causando problemas aos motoristas e moradores que por ali transitam, dificultando o transito e podendo ainda, causar danos físicos e materiais aos cidadãos supracitados.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 04 de outubro do ano de 2011.
Pedido de Providência 816/2011: Operação Tapa Buracos na entrada da Rua Cristal
No dia 03 de outubro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 816/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Operação Tapa Buracos na entrada da Rua Cristal, próximo ao nº 345, Bairro Manoa, nesta cidade, Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve ao fato de ali existir buracos que aumentam a cada dia, devido ao grande fluxo de tráfego de veículos. O aumento das dimensões destes buracos vem causando problemas aos motoristas e moradores que por ali transitam, dificultando o transito e podendo ainda, causar danos físicos e materiais aos cidadãos supracitados.
Os moradores deste bairro aguardam pelo benefício supracitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que possa atender a população do Manoa, através deste pedido.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 04 de outubro do ano de 2011.
Tal solicitação se deve ao fato de ali existir buracos que aumentam a cada dia, devido ao grande fluxo de tráfego de veículos. O aumento das dimensões destes buracos vem causando problemas aos motoristas e moradores que por ali transitam, dificultando o transito e podendo ainda, causar danos físicos e materiais aos cidadãos supracitados.
Os moradores deste bairro aguardam pelo benefício supracitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que possa atender a população do Manoa, através deste pedido.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 04 de outubro do ano de 2011.
Pedido de Providência 810/2011: limpeza pública, na obra do novo prédio da Câmara Municipal de Sete Lagoas
O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal o Pedido de Providência nº 810/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima a limpeza pública, na obra do novo prédio da Câmara Municipal de Sete Lagoas, localizado à Rua Domingos Loverture, bairro São Geraldo nesta cidade de Sete Lagoas/MG.
Tal pedido se deve às atuais condições em que se encontram o local acima citado, que possui grande quantidade de entulhos, mato e está sendo utilizado como depósito de lixo, além da permanência de drogados e vândalos depredando este patrimônio público, o qual tornou-se um risco para os moradores do entorno, tanto em questões de segurança, quanto em questões de saúde, com isto também poderá evitar a grande possibilidade de existência de foco do mosquito a DENGUE.
Os moradores da região supracitada aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
Tal pedido se deve às atuais condições em que se encontram o local acima citado, que possui grande quantidade de entulhos, mato e está sendo utilizado como depósito de lixo, além da permanência de drogados e vândalos depredando este patrimônio público, o qual tornou-se um risco para os moradores do entorno, tanto em questões de segurança, quanto em questões de saúde, com isto também poderá evitar a grande possibilidade de existência de foco do mosquito a DENGUE.
Os moradores da região supracitada aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
Pedido de Providência 809/2011: Colocação de placa de sinalização parada obrigatória e pintura de faixa de pedestres, em todos os cruzamentos de Ruas e Avenidas
O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO redigiu o Pedido de Providência Nº 809/2011 que solicita depois de ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mário Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne mover gestões junto a Secretaria Municipal de Transito e Transporte Urbano, no intuito de que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima a colocação de placa de sinalização parada obrigatória e pintura de faixa de pedestres, em todos os cruzamentos de Ruas e Avenidas nesta cidade de Sete Lagoas.
Tal pedido se deve à necessidade de proporcionar maior segurança e comodidade para as pessoas e veículos que se utilizam deste trecho. A solicitação se deve ao alto e crescente fluxo de veículos que a cidade atualmente abriga em muitos locais, com veículos desenvolvendo velocidade acima do permitido, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, o que pode levar a maiores conseqüências, e podendo ainda causar danos tanto físicos quanto materiais aos envolvidos.
Ressaltando ainda que, manter a sinalização correta nas ruas e avenidas da cidade é uma forma de evitar acidentes e dessa forma, o Município não será responsabilizado pelos acidentes provocados pelo não cumprimento da legislação vigente.
O presente Pedido de Providência foi apresentado à Casa Legislativa no dia 26 de setembro e aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
Tal pedido se deve à necessidade de proporcionar maior segurança e comodidade para as pessoas e veículos que se utilizam deste trecho. A solicitação se deve ao alto e crescente fluxo de veículos que a cidade atualmente abriga em muitos locais, com veículos desenvolvendo velocidade acima do permitido, causando transtornos aos moradores, motoristas e pedestres, o que pode levar a maiores conseqüências, e podendo ainda causar danos tanto físicos quanto materiais aos envolvidos.
Ressaltando ainda que, manter a sinalização correta nas ruas e avenidas da cidade é uma forma de evitar acidentes e dessa forma, o Município não será responsabilizado pelos acidentes provocados pelo não cumprimento da legislação vigente.
O presente Pedido de Providência foi apresentado à Casa Legislativa no dia 26 de setembro e aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
terça-feira, 6 de dezembro de 2011
Pedido de Providência 807/2011: Construção de ciclovias e instalação de bicicletários públicos
O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO redigiu o Pedido de Providência nº 807/2011 que solicita o estudo da viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima a construção de ciclovias e instalação de bicicletários públicos, nesta cidade de Sete Lagoas.
Tal pedido se deve à necessidade de proporcionar maior segurança e comodidade para os ciclistas de nossa cidade.
Ressaltando que, a construção de ciclovias se faz necessário e urgente principalmente na Avenida Perimetral entre os bairros JK e o Shopping Sete Lagoas, estendendo este benefício a outros bairros, avenidas e Ruas do município, visando a integração das bicicletas ao sistema de transporte público coletivo.
O uso das bicicletas configura um meio de transporte econômico, saudável e ambientalmente adequado, além de que, um dos grandes desafios do poder público é atualmente é a melhoria das condições de mobilidade urbana e a necessidade de se buscar a redução de emissão de poluentes.
Desse modo a construção das ciclovias será a melhor alternativa para garantir tranqüilidade e um fluxo seguro para os ciclistas, que têm que percorrer alguns trajetos rumo ao trabalho, correndo sérios riscos todos os dias, já que algumas vias são estreitas, podendo acarretar acidentes com vítimas fatais, sem contar que irá propiciar boa forma, saúde e melhor qualidade de vida às pessoas.
Os setelagoanos aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi apresentado à Casa Legislativa no dia 26 de setembro e aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
Tal pedido se deve à necessidade de proporcionar maior segurança e comodidade para os ciclistas de nossa cidade.
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| Bicicletário Fotos: internet |
O uso das bicicletas configura um meio de transporte econômico, saudável e ambientalmente adequado, além de que, um dos grandes desafios do poder público é atualmente é a melhoria das condições de mobilidade urbana e a necessidade de se buscar a redução de emissão de poluentes.
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| Exemplo de bicicletário, São Paulo/ SP Fotos: internet |
Os setelagoanos aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi apresentado à Casa Legislativa no dia 26 de setembro e aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
Pedido de Providência 806/2011: Canalização/escoamento de águas pluviais na Rua Gilson de Assis Carvalho
O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal, o Pedido de Providência nº 806/2011 que solicita que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima a canalização/escoamento de águas pluviais na Rua Gilson de Assis Carvalho, bairro Interlagos nesta cidade de Sete Lagoas.
O atendimento a este pedido é urgente devido à necessidade de proporcionar maior segurança e comodidade para as pessoas residentes nessa região, visto que os moradores reclamam que as águas pluviais descem em excesso, criando ambientes de riscos visíveis à saúde pública, ficando as águas acumuladas na frente da residência de nº59, colocando este imóvel e os que se localizam ao seu lado e nos fundos em risco eminente de desabamento devido às infiltrações, o que vem trazendo grande temor aos moradores destes imóveis que necessitam minimizar os efeitos desde os primeiros indícios de chuvas na tentativa de evitar as enchentes e outros danos que possam vir a surgir.
Os moradores da localidade em questão aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi apresentado à Casa Legislativa no dia 26 de setembro e aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
O atendimento a este pedido é urgente devido à necessidade de proporcionar maior segurança e comodidade para as pessoas residentes nessa região, visto que os moradores reclamam que as águas pluviais descem em excesso, criando ambientes de riscos visíveis à saúde pública, ficando as águas acumuladas na frente da residência de nº59, colocando este imóvel e os que se localizam ao seu lado e nos fundos em risco eminente de desabamento devido às infiltrações, o que vem trazendo grande temor aos moradores destes imóveis que necessitam minimizar os efeitos desde os primeiros indícios de chuvas na tentativa de evitar as enchentes e outros danos que possam vir a surgir.
Os moradores da localidade em questão aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi apresentado à Casa Legislativa no dia 26 de setembro e aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
Pedido de Providência 805/2011: Colocação de placa de sinalização parada obrigatória e pintura de faixa de pedestres, no cruzamento da Rua Ricart Normand com a Rua Dr. Bernardo Alves Costa e Rua Dr. José Antônio Chamon
O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO redigiu o Pedido de Providência nº 805/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima a colocação de placa de sinalização parada obrigatória e pintura de faixa de pedestres, no cruzamento da Rua Ricart Normand com a Rua Dr. Bernardo Alves Costa e Rua Dr. José Antônio Chamon, localizadas nesta cidade de Sete Lagoas.
Tal pedido se deve à necessidade de proporcionar maior segurança e comodidade para as pessoas e veículos que se utilizam deste trecho. A solicitação se deve ao alto fluxo de veículos que por ali trafegam desenvolvendo velocidade acima do permitido, causando transtornos aos moradores da região e pedestres, podendo levar a maiores conseqüências, e podendo ainda causar danos tanto físicos quanto materiais aos mesmos.
O presente Pedido de Providência foi apresentado à Casa Legislativa no dia 26 de setembro e aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
Tal pedido se deve à necessidade de proporcionar maior segurança e comodidade para as pessoas e veículos que se utilizam deste trecho. A solicitação se deve ao alto fluxo de veículos que por ali trafegam desenvolvendo velocidade acima do permitido, causando transtornos aos moradores da região e pedestres, podendo levar a maiores conseqüências, e podendo ainda causar danos tanto físicos quanto materiais aos mesmos.
O presente Pedido de Providência foi apresentado à Casa Legislativa no dia 26 de setembro e aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
Pedido de Providência 804/2011: Instalação de toldo e/ou cobertura de alvenaria e colocação de bancos na entrada do Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato
O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO redigiu no dia 23 de setembro de 2011, para apresentação junto a Câmara Municipal, o Pedido de Providência nº 804/2011 que solicita depois de ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mário Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne mover gestões junto aos órgãos competentes, no intuito de que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima a instalação de toldo e/ou cobertura de alvenaria e colocação de bancos na entrada do Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato, localizado à Rua Margarida Cortona, bairro Canaan nesta cidade de Sete Lagoas.
Tal pedido se deve à necessidade de proporcionar maior segurança e comodidade para as pessoas que procuram por atendimento no Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato.
Ressaltando que, a instalação do toldo ou da cobertura de alvenaria se faz necessário e urgente, pois servirá para proteger os pacientes que chegam ou saem de maca, cadeira de rodas ou caminhando, para adentrarem na ambulância ou no veículo particular. Com a falta de uma cobertura, enfrentam dificuldades no período chuvoso e no período de sol o transtorno se repete. A instalação dos bancos oferecerá maior conforto aos pacientes, familiares e acompanhantes dos pacientes que aguardam atendimento no referido hospital.
Os setelagoanos aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi apresentado à Casa Legislativa no dia 26 de setembro e aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Pedido de Providência 796/2011: Instalação de temporizadores de contagem regressiva em todos os semáforos
O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 22 de setembro de 2011 o Pedido de Providência nº 796/2011 que solicita seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima a instalação de temporizadores de contagem regressiva em todos os semáforos, localizados nesta cidade de Sete Lagoas.
Tal pedido se deve à necessidade de proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres da cidade.
Ressaltando que, a instalação de temporizadores em todos os semáforos, ajudará a reduzir colisões e acidentes nas vias principais da cidade, evitando que os motoristas ultrapassem o sinal vermelho ou frearem bruscamente no sinal amarelo, também proporcionará maior segurança, porque os pedestres e motoristas poderão avaliar melhor se o tempo é suficiente para atravessar a pista ou cruzamento.
Os setelagoanos aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi apresentado à Casa Legislativa no dia 23 de setembro e aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
Tal pedido se deve à necessidade de proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres da cidade.
Ressaltando que, a instalação de temporizadores em todos os semáforos, ajudará a reduzir colisões e acidentes nas vias principais da cidade, evitando que os motoristas ultrapassem o sinal vermelho ou frearem bruscamente no sinal amarelo, também proporcionará maior segurança, porque os pedestres e motoristas poderão avaliar melhor se o tempo é suficiente para atravessar a pista ou cruzamento.
Os setelagoanos aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi apresentado à Casa Legislativa no dia 23 de setembro e aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
Pedido de Providência 795/2011: Reparos e serviços de Patrola na estrada que liga Sete Lagoas à cidade de Araçaí
No dia 23 de setembro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 795/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feito reparos e serviços de Patrola na estrada que liga Sete Lagoas à cidade de Araçaí, passando por Estiva e Silva Xavier.
Tal solicitação se deve ao fato da mesma estar localizada em uma região de intenso tráfego de veículos e a atual situação de conservação vem colocando em risco a segurança dos usuários do trecho, podendo até ocasionar acidentes com conseqüências danosas, tanto físicas quanto materiais.
Certos de terem seu pedido atendido os moradores e circulantes do bairro em questão aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
Tal solicitação se deve ao fato da mesma estar localizada em uma região de intenso tráfego de veículos e a atual situação de conservação vem colocando em risco a segurança dos usuários do trecho, podendo até ocasionar acidentes com conseqüências danosas, tanto físicas quanto materiais.
Certos de terem seu pedido atendido os moradores e circulantes do bairro em questão aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 27 de setembro de 2011.
Projeto de Lei nº 103/2011:
Foi encaminhado à Casa Legislativa local no dia 20 de setembro de 2011 o Projeto de Lei nº 103/2011 que diz:
“Denomina o RECEPTIVO TURÍSTICO da SELTUR, localizada na entrada da Gruta Rei do Mato, e dá outras providências.
Art.1º - Passa a denominar-se de “Vereador Sebastião de Oliveira Corrêa”, o atual Receptivo Turístico da SELTUR, recém-inaugurado, localizado na entrada da Gruta Rei do Mato.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
At. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Justificação:
Justificação:
SEBASTIÃO DE OLICEIRA CORRÊA nasceu na cidade de Sete Lagoas, n dia 20 de janeiro de 1935, filho de Januário Corrêa de Oliveira e Maria Alves de Oliveira Corrêa. Casou-se com Eliza Maria França Corrêa, pai de 05 filhos. Cursou o ensino fundamental na Escola Estadual Professor Candido Azeredo, ensino médio no Colégio João Herculino, ensino Superior na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sete Lagoas (Curso Estudos Sociais). Empresário do ramo de Hotelaria, tendo trabalhado no INSS - setor administrativo e ainda na Administração da COHAB. Vereador por 4 mandatos e Presidente da Câmara Municipal em 1974. Conselheiro do SAAE. Fundador e Presidente da Guarda de Congo Nossa Senhora do Rosário de Tamanduá. Faleceu no mês de agosto de 2004.
Solicito aos nobres colegas Vereadores o apoio incondicional na aprovação deste Projeto de Lei, que certamente fará uma justa homenagem ao saudoso Vereador Sebastião de Oliveira Corrêa, que além de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, participou ativamente da vida econômica, social, política e cultural da cidade. Dentre os seus filhos podemos destacar o Sr. MARAN, radialista, cantor e compositor, jornalista, atualmente no renomado jornal 1º Linha.”O presente Projeto de Lei foi apresentado à Casa Legislativa no dia 21 de setembro do ano de 2011.
Pedido de Providência 759/2011: Limpeza Pública na Travessa Rui Barbosa
No dia 05 de setembro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 759/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Limpeza Pública na Travessa Rui Barbosa, localizada entre a Rua Coronel José Pereira da Rocha e Rua Rui Barbosa, Bairro Santa Helena, na cidade de Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve ao fato da mesma se encontrar em situação que configura risco para os moradores em questão e para toda a população residente nas proximidades, riscos inclusive de saúde, visto que, neste local pode haver vários focos do mosquito da DENGUE.
Certos de terem seu pedido atendido os moradores do bairro em questão aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi recebido pela Casa Legislativa no dia 05 de setembro sendo aprovado no dia 13 de setembro do ano de 2011.
Tal solicitação se deve ao fato da mesma se encontrar em situação que configura risco para os moradores em questão e para toda a população residente nas proximidades, riscos inclusive de saúde, visto que, neste local pode haver vários focos do mosquito da DENGUE.
Certos de terem seu pedido atendido os moradores do bairro em questão aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi recebido pela Casa Legislativa no dia 05 de setembro sendo aprovado no dia 13 de setembro do ano de 2011.
Indicação 34/2011: Recomposição/reparos nos passeios públicos dos órgãos Estaduais
Foi encaminhada à Casa Legislativa no dia 02 de setembro do ano de 2011 a Indicação de nº33/2011, que requer, após ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Duílio de Castro Faria, MD. Deputado Estadual de Minas Gerais pelo PMN, para que o mesmo se digne mover gestões junto ao Exmo Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Junho Anastasia, para que seja estudada a viabilidade junto a Secretaria de Estado competente, visando em caráter de urgência/urgentíssima, promover a recomposição/reparos nos passeios públicos dos órgãos Estaduais - Escolas, Fórum Antigo(área central), etc, somente citando alguns como exemplo, unidades estas existentes em nossa cidade, Sete Lagoas.
A presente indicação se baseia na necessidade dos serviços aludidos, de recomposição/reparos nos passeios públicos, uma vez que se encontram em péssimas condições, como é o caso das escolas da região central, como EE Dr. Arthur Bernardes; EE Dr. Ulisses Alves França; EE Maurilo de Jesus Peixoto (tanto o acesso pela Rua Major Campos, quanto pela Rua Prof. Fernandino Junior), e do Fórum Antigo, situado à Rua Senhor dos Passos.
A atual configuração dos passeios que margeiam os órgão públicos estaduais espalhados pela cidade, vem se transformando em armadilhas e um perigo iminente aos passantes e usuários dos serviços prestados por estes órgãos, principalmente os usuários que possuem algum tipo de dificuldade motora, portadores de necessidades especiais, com ênfase para os cadeirantes e idosos, dentre outros.
Tal indicação solicita ao nobre Deputado, que atente para a importância da medida solicitada, uma vez que a responsabilidade da manutenção é do Governo do Estado, e desta forma, conclamo para acolher esta nossa sugestão, sendo favorável e encaminhando esta indicação, a qual, se adotada, estará o Estado cumprindo com sua obrigação e auxiliando sobremaneira os nossos munícipes, atendendo imediatamente esta nossa indicação.
A presente indicação foi apresentada a casa no dia 05 de setembro de 2011 e aprovada pela mesma em 13 de setembro do mesmo ano.
A presente indicação se baseia na necessidade dos serviços aludidos, de recomposição/reparos nos passeios públicos, uma vez que se encontram em péssimas condições, como é o caso das escolas da região central, como EE Dr. Arthur Bernardes; EE Dr. Ulisses Alves França; EE Maurilo de Jesus Peixoto (tanto o acesso pela Rua Major Campos, quanto pela Rua Prof. Fernandino Junior), e do Fórum Antigo, situado à Rua Senhor dos Passos.
A atual configuração dos passeios que margeiam os órgão públicos estaduais espalhados pela cidade, vem se transformando em armadilhas e um perigo iminente aos passantes e usuários dos serviços prestados por estes órgãos, principalmente os usuários que possuem algum tipo de dificuldade motora, portadores de necessidades especiais, com ênfase para os cadeirantes e idosos, dentre outros.
Tal indicação solicita ao nobre Deputado, que atente para a importância da medida solicitada, uma vez que a responsabilidade da manutenção é do Governo do Estado, e desta forma, conclamo para acolher esta nossa sugestão, sendo favorável e encaminhando esta indicação, a qual, se adotada, estará o Estado cumprindo com sua obrigação e auxiliando sobremaneira os nossos munícipes, atendendo imediatamente esta nossa indicação.
A presente indicação foi apresentada a casa no dia 05 de setembro de 2011 e aprovada pela mesma em 13 de setembro do mesmo ano.
Indicação 33/2011: Maior divulgação do Programa RVP- Rede de vizinhos Protegidos
Foi encaminhada à Casa Legislativa no dia 02 de setembro de 2011 a Indicação de nº33/2011 que solicita o envio de correspondência ao Exmo. Sr Tenente Coronel Silvio Augusto de Carvalho, comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, no sentido de que seja estudada a possibilidade de se realizar em caráter de Urgência uma Ampla divulgação do Programa RVP- Rede de vizinhos Protegidos, visando atingir a todos os bairros desta cidade, Sete Lagoas.
A referida divulgação se faz necessária para que as ações do programa contemplem toda a cidade. Para isso, propõe-se a utilização de todos os meios de comunicação disponíveis na cidade, as entidades, Escolas, Igrejas, Templos, etc.
Ressalta-se ainda que o Programa em referência proporciona a parceria entre a população e a polícia, a fim de juntas, identificarem, priorizar e resolver os problemas contemporâneos, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da comunidade atendida, com a devida segurança, alvo maior do Programa RVP. A união das pessoas da comunidade em torno de objetivos comuns é que faz uma comunidade forte e independente.
E agora é dada ao Legislativo local oportunidade de atender aos anseios dos setelagoanos, através desta nossa indicação.
A presente indicação foi apresentada a casa no dia 05 de setembro de 2011 e aprovada pela mesma em 13 de setembro do mesmo ano.
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Requerimento 442/2011: Reservar algumas cadeiras no plenário, para uso específico das pessoas idosas, portadores de necessidades especiais, grávidas e cadeirantes.
No dia 02 de setembro, Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal o requerimento nº 442/2011 que requer, após ouvida a Casa e cumprido os trâmites regimentais, seja estudada junto a Assessoria da Casa, objetivando em dia de reuniões da Egrégia Casa, reservar, com a devida identificação, algumas cadeiras no plenário, para uso específico das pessoas idosas, portadores de necessidades especiais, grávidas e obesos, além de uma área especifica para cadeirantes, também a disponibilização de uma pessoa no elevador.
Tal pedido se deve ao fato de essas pessoas já terem um amparo legal de atendimento preferencial em órgãos públicos e privados, e infelizmente até a presente data esta Casa Legislativa ainda não havia disponibilizado local especifico para abrigá-los em dia de reuniões, e agora é dada oportunidade única a atual Mesa Diretora, representada pela Presidência, de imediatamente adotar a medida acima sugerida, com o aval dos nobres pares.
O Requerimento apresentado à casa Legislativa no dia 02/09/2011 foi aprovado pela mesma no dia 13/09/2011.
Pedido de Providência 758/2011: divulgação com material informativo nos pontos turísticos, dos telefones úteis e endereços dos demais serviços se atendimento aos turistas
No dia 02 de setembro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 758/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a divulgação com material informativo nos pontos turísticos, dos telefones úteis e endereços dos demais serviços se atendimento aos turistas, nesta cidade, Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve ao fato de a cidade receber a cada dia um número crescente de turistas que vez por outra não encontram informações completas sobre serviços básicos fornecidos pela cidade como: hospitais, clínicas, hotéis, motéis, táxi, restaurantes, órgãos públicos, farmácias, SAMU, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e outros. O referido pedido de providência solicita que esta divulgação seja feita ainda por meio de placas indicativa, banner, outdoor e outras formas de divulgação e informação.
Ressaltando que esta divulgação visa proporcionar um atendimento de qualidade por todos os serviços prestados aos visitantes, promovendo o acesso mais fácil aos pontos turísticos e demais serviços.
E agora é dada oportunidade única ao Executivo Municipal atual, para que possa atender ao anseio dos setelagoanos e visitantes, através deste pedido.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 13 de setembro do ano de 2011.
Tal solicitação se deve ao fato de a cidade receber a cada dia um número crescente de turistas que vez por outra não encontram informações completas sobre serviços básicos fornecidos pela cidade como: hospitais, clínicas, hotéis, motéis, táxi, restaurantes, órgãos públicos, farmácias, SAMU, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e outros. O referido pedido de providência solicita que esta divulgação seja feita ainda por meio de placas indicativa, banner, outdoor e outras formas de divulgação e informação.
Ressaltando que esta divulgação visa proporcionar um atendimento de qualidade por todos os serviços prestados aos visitantes, promovendo o acesso mais fácil aos pontos turísticos e demais serviços.
E agora é dada oportunidade única ao Executivo Municipal atual, para que possa atender ao anseio dos setelagoanos e visitantes, através deste pedido.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 13 de setembro do ano de 2011.
Pedido de Providência 749/2011: Intensificação na fiscalização de residências com criação de animais
No dia 02 de setembro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 749/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a intensificação na fiscalização de residências com criação de animais, na cidade de Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve ao fato das várias reclamações que nos chegam de residências do município onde há criação de porcos, galinhas, cavalos e outros animais em condições que causam incomodo à vizinhança devido aos barulhos produzidos pelos animais, ou mau cheiro e a criação e proliferação de vetores como moscas, baratas, ratos, causando o aumento do risco de doenças, sendo que as moscas são um dos maiores causadores de enfermidades resultante do contato de vetores com o ser humano, causando inúmeros problemas de saúde, inclusive podendo levar o indivíduo a morte.
Ressalta-se que os proprietários dos animais devem ser orientados a retirarem todos os animais do imóvel, promovendo sua remoção para um lugar adequando, fora do perímetro urbano.
Certos de terem seu pedido atendido os setelagoanos aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 13 de setembro do ano de 2011.Tal solicitação se deve ao fato das várias reclamações que nos chegam de residências do município onde há criação de porcos, galinhas, cavalos e outros animais em condições que causam incomodo à vizinhança devido aos barulhos produzidos pelos animais, ou mau cheiro e a criação e proliferação de vetores como moscas, baratas, ratos, causando o aumento do risco de doenças, sendo que as moscas são um dos maiores causadores de enfermidades resultante do contato de vetores com o ser humano, causando inúmeros problemas de saúde, inclusive podendo levar o indivíduo a morte.
Ressalta-se que os proprietários dos animais devem ser orientados a retirarem todos os animais do imóvel, promovendo sua remoção para um lugar adequando, fora do perímetro urbano.
Certos de terem seu pedido atendido os setelagoanos aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.
Pedido de Providência 741/2011: Operação Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Minas Novas, bairro Interlagos I
No dia 31 de agosto de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o pedido de providência nº 741/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Operação Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Minas Novas, bairro Interlagos I, nesta cidade, Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve ao fato de ali existir buracos que aumentam a cada dia, devido ao grande fluxo de trafego de veículos. O aumento das dimensões destes buracos vem causando problemas aos motoristas e moradores que por ali transitam, dificultando o transito e podendo ainda, causar danos físicos e materiais aos cidadãos supracitados.
Os moradores deste bairro já vêm aguardando pelo benefício a mais de 2 (dois) anos, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que possa atender a população do Bairro Interlagos I, através deste pedido.
Certos de terem suas necessidades atendidas os moradores do bairro em questão aguardam resolução.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 13 de setembro do ano de 2011.
Pedido de Providência 739/2011: Ação Sócioeducativa para os Pichadores
Foi apresentado à Casa Legislativa no dia 30 de agosto de 2011 pelo Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO Pedido de Providência nº 737/2011 que solicita que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mário Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne mover gestões junto aos Órgãos Competentes, no sentido de que seja estudada a possibilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima uma ação Sócioeducativa para os Pichadores, nesta cidade de Sete Lagoas.
Tal pedido objetiva combater os abusos dos pichadores. Que estes sejam submetidos a medidas socioeducativas, onde sejam orientados a transformarem as pichações em arte (graffite), nos locais a serem destinados pela Administração Municipal, na tentativa de deixar a cidade mais limpa e com um visual agradável.
Ressaltando ainda que, aqueles que não quiserem aderir ao projeto sejam tomadas as devidas medidas punitivas.
E agora é dada esta oportunidade ao Executivo Municipal atual, para que possa atender ao anseio dos setelagoanos, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 13 de setembro de 2011.
Tal pedido objetiva combater os abusos dos pichadores. Que estes sejam submetidos a medidas socioeducativas, onde sejam orientados a transformarem as pichações em arte (graffite), nos locais a serem destinados pela Administração Municipal, na tentativa de deixar a cidade mais limpa e com um visual agradável.
Ressaltando ainda que, aqueles que não quiserem aderir ao projeto sejam tomadas as devidas medidas punitivas.
E agora é dada esta oportunidade ao Executivo Municipal atual, para que possa atender ao anseio dos setelagoanos, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 13 de setembro de 2011.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Pedido de Providência 738/2011: Ampliação e melhorias na arborização, dos Cemitérios Santa Helena e Santa Luzia
O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 29 de agosto de 2011 o Pedido de Providência nº 738/2011 que solicita depois de ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mário Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne mover gestões junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente, no intuito de que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima a ampliação e melhorias na arborização, dos Cemitérios Santa Helena e Santa Luzia.
Tal pedido se deve às atuais condições em que se encontram os locais acima citados, que possuem algumas árvores em estado de apodrecimento e devem ser substituídas e a necessidade de se realizar o plantio de novas árvores, proporcionando aos freqüentadores um ambiente mais agradável.
Os setelagoanos aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 13 de setembro de 2011.
Tal pedido se deve às atuais condições em que se encontram os locais acima citados, que possuem algumas árvores em estado de apodrecimento e devem ser substituídas e a necessidade de se realizar o plantio de novas árvores, proporcionando aos freqüentadores um ambiente mais agradável.
Os setelagoanos aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 13 de setembro de 2011.
Pedido de Providência 737/2011: reconstrução/reparos, dos passeios que dão acesso às covas dos Cemitérios Santa Helena e Santa Luzia
Foi apresentado à Casa Legislativa no dia 29 de agosto de 2011 pelo Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO o Pedido de Providência nº 737/2011 que junto a Secretária Municipal de Obras Públicas, seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima a reconstrução/reparos, dos passeios que dão acesso às covas dos Cemitérios Santa Helena e Santa Luzia, localizados nesta cidade de Sete Lagoas.
Tal pedido se deve às lastimáveis condições em que os mesmos se encontram, proporcionando grandes chances de acidentes a qualquer momento com os familiares e visitantes que os utilizam para acesso às covas, uma vez que esta situação vem se agravando a cada dia.
A Lei de acessibilidade é um mecanismo que busca garantir a passagem de pessoas com dificuldade de locomoção, sejam elas permanentes ou temporárias, mas que nem sempre são garantidas nos passeios doa Cemitérios em referência, onde é preciso redobrar a atenção, para evitar quedas e acidentes mais graves.
Os setelagoanos aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 13 de setembro de 2011.
Tal pedido se deve às lastimáveis condições em que os mesmos se encontram, proporcionando grandes chances de acidentes a qualquer momento com os familiares e visitantes que os utilizam para acesso às covas, uma vez que esta situação vem se agravando a cada dia.
A Lei de acessibilidade é um mecanismo que busca garantir a passagem de pessoas com dificuldade de locomoção, sejam elas permanentes ou temporárias, mas que nem sempre são garantidas nos passeios doa Cemitérios em referência, onde é preciso redobrar a atenção, para evitar quedas e acidentes mais graves.
Os setelagoanos aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 13 de setembro de 2011.
Respostas aos Pedidos de Providência, Requerimentos e Indicações
No dia 02 de setembro de 2011, foi encaminhado pelo Gabinete do Prefeito correspondência em resposta às solicitações feitas pelo vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO por meio de requerimentos, Pedidos de Providência e indicações. A referida correspondência encaminhada ao gabinete do Vereador supracitado diz:
“Em atendimento aos requerimentos, Pedidos de Providências e indicações de autoria do nobre vereador Marcelo Freitas de Oliveira e de acordo com informes emanados pelos Órgãos e Departamentos competentes, seguem respostas:
• Pedido de Providências nº 598/2011- informo que foi atendido pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, conforme OFÍCIO/SMOP/444/2011.
• Requerimentos nº 283 e nº 284/2011- informo que de acordo com a Secretaria Municipal de Administração, através do ofício nº: SMA179/2011, está sendo realizado estudo para verificar a viabilidade financeira, uma vez que, a administração tem se esforçado para conceder melhorias salariais aos servidores municipais com recomposições acima dos índices inflacionários. Além disso, a administração está se preparando para o reajustamento salarial de janeiro de 2012, que impactará significativamente as finanças públicas.
• Indicação nº012/2011- informo que o projeto está previsto para o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico de Sete Lagoas-PDTUR, conforme Of./SMDET/207/2011 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
• Pedido de Providência nº 604/2011- informo que foi concluído na programação para atendimento, conforme OFÍCIO/SMOP/444/2011, da Secretaria Municipal de Obras Públicas. No que se refere a limpeza da via, será atendido pela Secretaria de Meio Ambiente.
• Pedidos de Providencias nºs 586, 599, 602, 605, 606, 607, 608 e 610/2011- de acordo com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – SMTTU, as instalações pretendidas são regulamentadas pela Resolução 39/98 do CONTRAN e demandam um estudo prévio de alternativas de engenharia de tráfego. Sendo assim, a equipe técnica da SMTTU já está providenciando os referidos estudos para atendimento aos pleitos do nobre edil.
• Pedido de Providencias nºs 595, 600 e 601/2011- informo que de acordo com a Secretaria Municipal de Obras, através do OFICIO/SMOP/569/2011, está sendo realizado processo licitatório para aquisição dos materiais necessários para a realização das obras e tão logo seja concluído, os pleitos serão atendidos.
• Pedido de Providências 629/2011- informo que Será atendido pela Secretaria de Obras juntamente com a CEMIG, conforme OFICIO/SMOP/630/2011.
• Pedido de Providencias nº609/2011- informo que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer está reformando diversas quadras do município e dentro das possibilidades financeiras estará atendendo ao maior numero de localidades.
Sem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração, ficando a disposição para maiores esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Mario Marcio Campolina Paiva”
A referida correspondência foi recebida pela Casa Legislativa no dia 12 de setembro do ano de 2011.
Indicação 30/2011
No
dia 26 de agosto de 2011, o vereador Marcelo
Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete
Lagoas a Indicação Nº 30/2011 que diz: “O Vereador que este subscreve, no uso e
gozo de suas prerrogativas, vem por meio deste expediente, apresentar a Vs.
Exas. com fundamento na Resolução nº 1072/2011, a presente indicação, na qual
solicita que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr.
Mário Márcio Campolina Paiva, a sugestão de Projeto de Lei, instituindo Projeto
de Ensino Profissionalizante no Presídio e na APAC de Sete Lagoas, visando
inserir presos e internados no mercado de trabalho.”
A
justificativa apresentada para a implementação do projeto de lei é de que “a
crise no sistema penitenciário brasileiro é medida pelo alto índice de
reincidência criminal, pela superlotação e pelo tratamento desumano dispensado
à pessoa presa – apontada às autoridades a necessidade de urgentes mudanças.
Vários estudos tem associado os surtos de violência, ocorridos entre os
presidiários às deficiências da vida carcerária a que os presos são submetidos,
deficiências representadas pela ociosidade, considerada elemento agravante do
desenvolvimento de planos criminosos que visam atingir a sociedade. (...) A
capacidade carcerária em Sete Lagoas é para 300 reclusos e já conta com
aproximadamente 500 detentos. Os presídios sofrem diariamente com o déficit de
vagas esbarrando no alojamento subumano da população carcerária.
As
prisões atualmente não recuperam e sua situação na maioria das vezes é tão
degradante que são rotuladas com expressões como sucursais do inferno,
universidade do crime e depósitos de seres humanos. O encarceramento puro e
simples não apresenta condições para a harmônica integração social do
condenado, como preconizada na Lei de Execução Penal. Punir, encarcerar e
vigiar não basta. É necessário que se conceda à pessoa de quem o Estado e a
sociedade retiraram o direito à liberdade o acesso a meios e formas de
sobrevivência que lhe proporcione as condições de que precisa para se
reabilitar moral e socialmente.
Paralelamente,
outro fator preocupante é o perfil da criminalidade no país. Segundo dados do
Censo, a maior parte da massa carcerária brasileira é composta de jovens em
idade ativa (54,53% têm menos de 30 anos); de baixa escolaridade (97% são
analfabetos ou sem-analfabetos); com grande inserção na prática de crimes de
furto e roubos (47%) e um alto índice de reincidência (85%). Define-se a pena
de prisão como sendo um recolhimento temporário e suficiente ao preparo do
indivíduo para o retorno ao convívio social. Neste sentido a Lei Penal prevê o
desenvolvimento de condições para que, separado da família, dos amigos e de
outras relações socialmente significativas, o preso possa refletir sobre o ato
criminoso e corrigir o desvio de seu curso.
Contudo,
o senso comum é que, na prisão, o preso deve sofrer mais que o castigo definido
pela justiça para pagar pelo crime cometido; esquece-se que o confinamento é a
punição máxima que um indivíduo pode ter. Claro é que a sociedade, a cada
agressão sofrida, passa a defender mais punições como forma de proteção e como
saída para a redução da criminalidade.
O
tratamento dispensado à pessoa presa é sempre punitivo e de concessão. São
anuladas a capacidade de iniciativa, a estima e o pouco que resta de valores
morais e éticos. Diante desse quadro, muitas discussões ainda convergem à ideia
de que a solução do problema está na construção de mais estabelecimentos
prisionais. Acredita-se, porém, que a questão penitenciária não se resolverá
unicamente através da criação de vagas em estabelecimentos penais; a
superlotação nos presídios, mais do que um problema institucional, é um
problema social, pois, quando a cadeia não cumpre seu objetivo de correção de
indivíduos moral e socialmente “desajustados”, é a sociedade civil que sofre,
com a ameaça e a insegurança crescentes.
Nas
prisões a reeducação é fundamental e deverá ser feita através da implantação de
frentes de trabalho, cujo objetivo não se resume em retirar a pessoa presa da
ociosidade, mas também a abrir perspectivas de sua inserção futura na sociedade,
por meio da profissionalização e da perspectiva de emprego digno. É nesse
sentido que se acredita poder reduzir o circuito vicioso e reiterado do mundo
do crime que se mantém na maior parte dos presídios brasileiros.
O
segundo motivo pelo qual a pessoa presa resolver frequentar a escola é quebrar
a ociosidade a que está submetida à grande maioria. Cabeça vazia é oficina do Diabo, ditado corrente entre eles.
A
qualificação profissional da pessoa presa é condição sine qua non para sua
areinserção no mercado de trabalho. A quase totalidade da população carcerária
brasileira não tem formação profissional. Muitos nunca exerceram uma atividade
laboral regular; outros exerciam a margem das leis trabalhistas; outra parcela
vivia do produto do crime.
O
programa de formação profissional deve, obrigatoriamente, buscar a
empregabilidade. Caso contrario, perde-se tempo, dinheiro e o pior, gera-se uma
frustração muito grande na pessoa presa.
O
curso profissionalizante e o trabalho criaram hábitos essenciais ao ser humano
e alcançaram os seguintes objetivos:
-
preparar a pessoa presa para o trabalho livre
-
diminuir a ociosidade nas prisões
-
gerar renda para auxiliar no sustento de sua família e de pequenas despesas pessoais
na prisão, contribui para o resgate da auto-estima e o desenvolvimento da
consciência de cidadania dos condenados.
É
importante mencionar que as atividades laborais poderão se tornar
auto-sustentáveis.
“O
benefício será para a sociedade, pois aumentará a perspectiva do condenado
quando deixar a prisão. ele terá mais possibilidades de ser inserido na
sociedade e arranjar um trabalho digno.”
Empresas
terão incentivo fiscal municipal para contratar presos e ex-presos. O projeto também
cria reservas de vagas para presos em obras publicas e permite gravação de
conversas de presos do regime disciplinar diferenciado.
Ao
mesmo tempo, o projeto prevê que a administração pública municipal ao fazer a
contratação de Mas de obra terceirizada, que deverá reservar um percentual de
vagas para presos e ex-presos.
Segundo
o projeto, o trabalho do preso em regime fechado, prestado no interior do
estabelecimento penal, poderá ser remunerado, conforme convênio elaborado pela
administração penitenciária com o tomador de serviço, não podendo o salário ser
inferior a três quartos do salário mínimo.
Em
outra frente. O projeto estabelece que as visitas ou ligações telefônicas
feitas ao preso em regime disciplinar diferenciado, por qualquer pessoa, salvo
por agente público devidamente autorizado, serão objeto de monitoramento, com
gravação, para prevenir a prática de novos crimes ou o envio de determinações a
membros de grupos criminosos organizados, quadrilhas ou bandos.
As
gravações serão examinadas pelo diretor do estabelecimento penitenciário ou por
comissão por ele instituída e ficarão à disposição do Juízo da Execução e do
Ministério Público
A
referida indicação foi recebida pela Casa Legislativa no dia 23 de agosto do
ano de 2011.
domingo, 6 de novembro de 2011
Pedido de Providência 797/2011: reparos e/ou recuperação dos passeios da Lagoa Paulino, Lagoa Boa Vista e Praça do CAT
Objetivando garantir a segurança e respeito aos transeuntes, cidadãos idosos e portadores de necessidades especiais, com destaque para os deficientes visuais e cadeirantes, que circulam pelas orlas das Lagoas Paulino, Boa Vista e Praça do CAT, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 23 de setembro de 2011 o Pedido de Providência nº 797/2011 que solicita que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima reparos e/ou recuperação dos passeios da Lagoa Paulino, Lagoa Boa Vista e Praça do CAT, localizadas na região central da cidade.
Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que as atuais condições deste local coloca em risco a segurança e locomoção dos munícipes que circulam pelos locais diariamente e os utiliza para a prática de caminhadas que muitas vezes são obrigados a desviarem de seu trajeto original devido às más condições em que os passeios se encontram, com grandes buracos e desníveis consideravelmente perigosos. Este Pedido de Providência ressalta ainda que a lei de acessibilidade é um mecanismo que busca garantir a passagem de pessoas com dificuldades de locomoção, sejam elas permanentes ou não, mas nem sempre são garantidas nos passeios públicos ou calçadas do Município, onde os pedestres e circulantes devem redobrar a atenção para evitar acidentes mais graves.
Os cidadãos setelagoanos anseiam pelo benefício supracitado, e vêem neste Pedido de Providência uma oportunidade dada ao Executivo Municipal atual para que este possa atender a sociedade de forma eficiente.
O Pedido de Providência apresentado à Casa Legislativa no dia 23/09/2011 e foi aprovado pela mesma no dia 27/09/2011.
Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que as atuais condições deste local coloca em risco a segurança e locomoção dos munícipes que circulam pelos locais diariamente e os utiliza para a prática de caminhadas que muitas vezes são obrigados a desviarem de seu trajeto original devido às más condições em que os passeios se encontram, com grandes buracos e desníveis consideravelmente perigosos. Este Pedido de Providência ressalta ainda que a lei de acessibilidade é um mecanismo que busca garantir a passagem de pessoas com dificuldades de locomoção, sejam elas permanentes ou não, mas nem sempre são garantidas nos passeios públicos ou calçadas do Município, onde os pedestres e circulantes devem redobrar a atenção para evitar acidentes mais graves.
Os cidadãos setelagoanos anseiam pelo benefício supracitado, e vêem neste Pedido de Providência uma oportunidade dada ao Executivo Municipal atual para que este possa atender a sociedade de forma eficiente.
O Pedido de Providência apresentado à Casa Legislativa no dia 23/09/2011 e foi aprovado pela mesma no dia 27/09/2011.
Pedido de Providência 731/2011: Limpeza Pública na Rua Fortuna de Minas, bairro Santa Rosa
No dia 26 de agosto de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 731/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Limpeza Pública na Rua Fortuna de Minas, bairro Santa Rosa.
Tal solicitação se deve ao fato de a mesma constar nos arquivos da Prefeitura Municipal que esta é pavimentada com asfalto, mas o benefício não fora alcançado devido ao estado em que se encontra, tornando-se risco para toda a população residente nas proximidades, riscos de saúde visto que neste local pode haver vários focos do mosquito da DENGUE.
Certos de terem seu pedido atendido os moradores do bairro em questão aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 30 de agosto do ano de 2011.
Tal solicitação se deve ao fato de a mesma constar nos arquivos da Prefeitura Municipal que esta é pavimentada com asfalto, mas o benefício não fora alcançado devido ao estado em que se encontra, tornando-se risco para toda a população residente nas proximidades, riscos de saúde visto que neste local pode haver vários focos do mosquito da DENGUE.
Certos de terem seu pedido atendido os moradores do bairro em questão aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 30 de agosto do ano de 2011.
Pedido de Providência 730/2011: Canalização/escoamento de águas pluviais e nivelamento, na Rua Fortuna de Minas
O vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas no dia 26 de agosto de 2011, o Pedido de Providência nº 730/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima a Canalização/escoamento de águas pluviais e nivelamento, na Rua Fortuna de Minas, em frente ao nº 48, no bairro Santa Rosa na cidade de Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve ao fato de os moradores da região apresentam recorrentemente reclamações sobre os problemas gerados pelo forte fluxo de águas pluviais, precisando minimizar seus efeitos, para evitar enchentes e também outros danos que possam surgir devido ao não escoamento das águas da limpeza e higienização das residências, que ficam acumuladas gerando mau cheiro e a propiciando a proliferação de diversos insetos. A ação proposta pelo Pedido de Providência poderá evitar a grande possibilidade de existência de focos do mosquito da DENGUE.
Certos de terem a solicitação atendida pelo executivo atual, a população do Bairro Santa Rosa aguarda posicionamento e solução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 30 de agosto do ano de 2011.
Pedido de Providência 729/2011: Asfaltamento no bairro Belo Vale II
Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 26 de agosto de 2011 o Pedido de Providência nº 729/2011 que solicita depois de ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mário Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne mover gestões junto a Secretária Municipal de Obras Públicas, no intuito de que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima o asfaltamento no bairro Belo Vale II, principalmente na Rua Joviano dos Santos, nesta cidade Sete Lagoas.
Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que esta não conta com o beneficio do Asfaltamento até a presente data, sendo que nesta via transitam ônibus de transporte coletivo urbano.
Os moradores ainda reclamam que o referido bairro encontra-se abandonado pela atual Administração Municipal e anseiam há muito pelo benefício e certos da seriedade e urgência da solicitação a população deste bairro aguarda a resolução das questões apresentadas com o Maximo de urgência cabível.
O presente Pedido de Providência foi aprovado pela Casa Legislativa no dia 30 de agosto de 2011.
Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que esta não conta com o beneficio do Asfaltamento até a presente data, sendo que nesta via transitam ônibus de transporte coletivo urbano.
Os moradores ainda reclamam que o referido bairro encontra-se abandonado pela atual Administração Municipal e anseiam há muito pelo benefício e certos da seriedade e urgência da solicitação a população deste bairro aguarda a resolução das questões apresentadas com o Maximo de urgência cabível.
O presente Pedido de Providência foi aprovado pela Casa Legislativa no dia 30 de agosto de 2011.
sábado, 5 de novembro de 2011
Pedido de Providência 728/2011: Instalação de redutores de velocidade (lombadas) no cruzamento da Rua Juca Cândido com a Rua Quintino Bocaiúva
Com a intenção de garantir a segurança, a integridade física, tranqüilidade e respeito aos pedestres desta cidade, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal, no dia 26 de agosto o Pedido de Providência nº 728/2011 que solicita, o envio de correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Mario Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne a mover ações junto às Secretarias Municipais de Obras no sentido de estudar a viabilidade de se realizar, em caráter de urgência/urgentíssima a Instalação de redutores de velocidade (lombadas) no cruzamento da Rua Juca Cândido com a Rua Quintino Bocaiúva, na cidade de Sete Lagoas.
A solicitação se faz necessária devido ao fluxo de veículos que por ali circulam em altíssima velocidade, acima do permitido pelas leis de transito vigentes, causando transtornos e colocando em risco a integridade física e a vida de muitos moradores e pedestres que fazem uso destas vias, podendo ter como conseqüências mais graves acidentes que tragam prejuízos, físicos e materiais a estes.
A comunidade ali residente espera ansiosa que suas reivindicações sejam atendidas para o beneficio de todos.
O referido Pedido de Providência foi apresentado à Câmara no dia 26 de agosto de 2011 e aprovado em 30 de agosto do mesmo ano.
A solicitação se faz necessária devido ao fluxo de veículos que por ali circulam em altíssima velocidade, acima do permitido pelas leis de transito vigentes, causando transtornos e colocando em risco a integridade física e a vida de muitos moradores e pedestres que fazem uso destas vias, podendo ter como conseqüências mais graves acidentes que tragam prejuízos, físicos e materiais a estes.
A comunidade ali residente espera ansiosa que suas reivindicações sejam atendidas para o beneficio de todos.
O referido Pedido de Providência foi apresentado à Câmara no dia 26 de agosto de 2011 e aprovado em 30 de agosto do mesmo ano.
Pedido de Providência 727/2011: Regulamentação do uso obrigatório de uniformes e crachás de identificação para porteiros e vigias dos órgãos públicos pertencentes à Administração Municipal
No dia 26 de agosto de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o pedido de providência nº 727/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima a Regulamentação do uso obrigatório de uniformes e crachás de identificação para porteiros e vigias dos órgãos públicos pertencentes à Administração Municipal.
Tal solicitação se deve à necessidade de melhor identificação dos profissionais de segurança vinculados a Administração Municipal (Escolas, Hospitais, Centros de Saúde, Autarquias, dentre outros,). A reivindicação visa ajudar na apresentação na entrada dos demais órgãos, pois identificará a pessoa como funcionário e quem chegar saberá a quem pedir informações. O crachá funciona como um cartão de identificação que tem por objetivo garantir a segurança do trabalhador e dos visitantes e usuários dos serviços prestados pelas entidades em questão.
Certo de que a solicitação ajudará a Administração Municipal a solucionar alguns dos problemas vividos pela população, encaminhamos a solicitação à Casa Legislativa.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 30 de agosto do ano de 2011.
Tal solicitação se deve à necessidade de melhor identificação dos profissionais de segurança vinculados a Administração Municipal (Escolas, Hospitais, Centros de Saúde, Autarquias, dentre outros,). A reivindicação visa ajudar na apresentação na entrada dos demais órgãos, pois identificará a pessoa como funcionário e quem chegar saberá a quem pedir informações. O crachá funciona como um cartão de identificação que tem por objetivo garantir a segurança do trabalhador e dos visitantes e usuários dos serviços prestados pelas entidades em questão.
Certo de que a solicitação ajudará a Administração Municipal a solucionar alguns dos problemas vividos pela população, encaminhamos a solicitação à Casa Legislativa.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 30 de agosto do ano de 2011.
Pedido de Providência 726/2011: Canalização/Escoamento de Águas Pluviais na Rua Geraldo Mendes da Silva
No dia 26 de agosto de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o pedido de providência nº 726/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Canalização/Escoamento de Águas Pluviais na Rua Geraldo Mendes da Silva, principalmente em frente ao nº 50, no Bairro São João, Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve às inúmeras reclamações da comunidade que sofre com os problemas causados pelo forte fluxo de águas pluviais, precisando minimizar seus efeitos desde os primeiros momentos, evitando enchentes e outros danos que possam surgir devido ao não escoamento das águas da limpeza e higienização diária das residências, que ficam acumuladas e com mau cheiro possibilitando a proliferação de diversos insetos. Tal medida preventiva contribuiria em grande parte para a minimização de foco do mosquito da DENGUE.
Certos de que serão atendidos, os morado9es do bairro em questão aguardam a solução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 30 de agosto do ano de 2011.
Tal solicitação se deve às inúmeras reclamações da comunidade que sofre com os problemas causados pelo forte fluxo de águas pluviais, precisando minimizar seus efeitos desde os primeiros momentos, evitando enchentes e outros danos que possam surgir devido ao não escoamento das águas da limpeza e higienização diária das residências, que ficam acumuladas e com mau cheiro possibilitando a proliferação de diversos insetos. Tal medida preventiva contribuiria em grande parte para a minimização de foco do mosquito da DENGUE.
Certos de que serão atendidos, os morado9es do bairro em questão aguardam a solução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 30 de agosto do ano de 2011.
Pedido de Providência 723/2011: estender os dias de funcionamento da Feirinha
Na intenção de garantir o bom uso dos espaços públicos e incentivar as atividades desenvolvidas na Feirinha do Centro, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal, no dia 24 de agosto de 2011, o Pedido de Providência nº 723/2011. Tal pedido solicita o estudo de viabilidade junto à Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Social, e a Associação de feirantes, Representantes da Feirinha do Centro, visando estender o funcionamento daquele renomado espaço público, cultural, gastronômico, de lazer, entretenimento e turístico, para no mínimo de 4ª até o dia de sábado.
Tal providencia justifica-se devido ao aumento do número de turistas que circulam pela cidade durante a semana, os mesmos ficam ávidos por freqüentarem e conhecer o famoso local público, que se transformou na Feirinha do Centro, e já se percebe a necessidade de ampliar seu funcionamento, o que traria grandes possibilidades de ampliação das vendas e atendimento das demandas turísticas em plena expansão.
Tal providencia justifica-se devido ao aumento do número de turistas que circulam pela cidade durante a semana, os mesmos ficam ávidos por freqüentarem e conhecer o famoso local público, que se transformou na Feirinha do Centro, e já se percebe a necessidade de ampliar seu funcionamento, o que traria grandes possibilidades de ampliação das vendas e atendimento das demandas turísticas em plena expansão.
O referido Pedido de Providência foi recebido no dia 30 de agosto de 2011 e aprovado em 12 de julho do mesmo ano.
Pedido de Providência 708/2011: Pavimentação de asfalto na Rua Rio Pomba, bairro Quintas das Varginhas
No dia 17de agosto de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o pedido de providência nº 708/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Pavimentação de asfalto na Rua Rio Pomba, bairro Quintas das Varginhas, Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve ao fato de ali em determinadas épocas do ano a poeira existente invade as casas, ocasionando problemas respiratórios, tais como bronquite, alergias, asma, etc, onde as crianças são as maiores prejudicadas. Ressaltando ainda que os problemas apresentados por crianças e idosos da região só vem aumentando e é de direito assegurado por lei a defesa de condições dignas de saúde aos mesmos.
Os moradores do bairro em questão aguardam o benefício solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo atual, para que possa atender a sociedade, especificamente a população residente no bairro supracitado.
sábado, 22 de outubro de 2011
Pedido de Providência 703/2011: criação e implantação de departamento de assessoramento das entidades do 3º Setor
Objetivando auxiliar as entidades do terceiro setor, representativas de classes, Associações de meio ambiente, culturais, moradores, comunitárias dentre outras que vem passando por diversas dificuldades para se manterem, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 16 de agosto de 2011 o Pedido de Providência nº 703/2011 que solicita depois de ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mário Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne mover gestões junto a Secretária Municipal Competente, no intuito de que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima a criação e implantação de departamento de assessoramento das entidades do 3º Setor (Associações diversas, representativas de classes, cultural, meio ambiente, moradores e comunitárias, etc...).
Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que tais instituição presente na cidade vem passando sérios problemas para se manter e se legalizarem o que as impede de pleitear recursos de origem pública ou privada, fato que promoveria diversas mudanças e avanços nas comunidades em que se encontram.
Salienta-se ainda que a legalização e melhoria nas condições físicas e burocráticas dessas entidades trarão vários benefícios a toda a comunidade setelagoana.
Certos da seriedade e urgência da solicitação a população setelagoana aguarda a resolução das questões apresentadas.
Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que tais instituição presente na cidade vem passando sérios problemas para se manter e se legalizarem o que as impede de pleitear recursos de origem pública ou privada, fato que promoveria diversas mudanças e avanços nas comunidades em que se encontram.
Salienta-se ainda que a legalização e melhoria nas condições físicas e burocráticas dessas entidades trarão vários benefícios a toda a comunidade setelagoana.
Certos da seriedade e urgência da solicitação a população setelagoana aguarda a resolução das questões apresentadas.
Pedido de Providência 692/2011: colocação de grades de proteção emna boca de lobo situada à Rua Antônio Olinto, em frente ao nº 245
O vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas no dia 15 de agosto de 2011, o Pedido de Providência nº 692/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja colocada grades de proteção na boca de lobo situada à Rua Antônio Olinto, em frente ao nº 245, no centro da cidade de Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve ao fato da boca de lobo ali presente estar completamente destampada, oferecendo grande risco de acidentes aos pedestres que necessitam fazer a travessia daquela movimentada via pública, e maior perigo ainda aos ciclistas e motoqueiros que por ali circulam diariamente que podem sofrer acidentes com conseqüências graves, inclusive levando ao possível óbito, devido a localização estratégica do referido buraco, quase de esquina.
Certos de terem a solicitação atendida pelo executivo atual, a população setelagoana aguarda posicionamento e solução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 16 de agosto do ano de 2011.
Tal solicitação se deve ao fato da boca de lobo ali presente estar completamente destampada, oferecendo grande risco de acidentes aos pedestres que necessitam fazer a travessia daquela movimentada via pública, e maior perigo ainda aos ciclistas e motoqueiros que por ali circulam diariamente que podem sofrer acidentes com conseqüências graves, inclusive levando ao possível óbito, devido a localização estratégica do referido buraco, quase de esquina.
Certos de terem a solicitação atendida pelo executivo atual, a população setelagoana aguarda posicionamento e solução do problema supracitado.
O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 16 de agosto do ano de 2011.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Pedido de Providência 691/2011: Operação Tapa Buracos em todas as ruas do Bairro Morro do Claro
No dia 15 de agosto de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o pedido de providencia nº 691/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Operação Tapa Buracos em todas as ruas do Bairro Morro do Claro, em Sete Lagoas.
Tal solicitação se deve ao fato de ali existir buracos que aumentam a cada dia, devido ao grande fluxo de tráfego de veículos. O aumento das dimensões destes buracos vem causando problemas aos motoristas e moradores que por ali transitam, dificultando o transito e podendo ainda, causar danos físicos e materiais aos cidadãos supracitados. As referidas ruas também servem de acesso para órgãos de amplo uso e benefícios para o município como a Rádio Musirama FM, Rádio Cultura AM e FM, Estádio do Democrata – Arena do Jacaré, Carmelo Diocesano, além de várias igrejas de diversas denominações dentre outros órgãos e empresas como a BOMBRIL, considera-se ainda que as ruas do referido bairro servem de acesso à Avenida Prefeito Alberto Moura (Perimetral) que permite o acesso às rodovias MG10 e MG040.
Certos de serem atendidos os moradores do bairro em questão aguardam resolução.
O referido pedido de Proviência foi aprovado no dia 16 de agosto do ano de 2011.
Tal solicitação se deve ao fato de ali existir buracos que aumentam a cada dia, devido ao grande fluxo de tráfego de veículos. O aumento das dimensões destes buracos vem causando problemas aos motoristas e moradores que por ali transitam, dificultando o transito e podendo ainda, causar danos físicos e materiais aos cidadãos supracitados. As referidas ruas também servem de acesso para órgãos de amplo uso e benefícios para o município como a Rádio Musirama FM, Rádio Cultura AM e FM, Estádio do Democrata – Arena do Jacaré, Carmelo Diocesano, além de várias igrejas de diversas denominações dentre outros órgãos e empresas como a BOMBRIL, considera-se ainda que as ruas do referido bairro servem de acesso à Avenida Prefeito Alberto Moura (Perimetral) que permite o acesso às rodovias MG10 e MG040.
Certos de serem atendidos os moradores do bairro em questão aguardam resolução.
O referido pedido de Proviência foi aprovado no dia 16 de agosto do ano de 2011.
Pedido de Providência 683/2011: execução de uma rua na passarela de pedestres, localizada atrás do Restaurante do Trabalhador.
Objetivando garantir a segurança e respeito aos moradores das imediações do Restaurante do Trabalhador no centro da cidade de Sete Lagoas, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 11 de agosto de 2011 o Pedido de Providência nº 683/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima a possibilidade de execução de uma rua na passarela de pedestres, localizada atrás do Restaurante do Trabalhador, no centro da cidade.
Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que a comunidade local vem se mostrando muito preocupada com o uso noturno do local. Segundo os moradores das imediações, o local é amplamente utilizado para o consumo de drogas, cenas de sexo que acontecem livremente durante a noite atraindo e aumentando o numero de pessoas, tornando o local perigoso, pois a qualquer momento poderá ocorrer no local um incidente de maior gravidade.
Salienta-se ainda que a execução de uma rua no local supracitado é de extrema necessidade, visto que se tornou um lugar de risco para os moradores, no que diz respeito à segurança e respeito.
Os moradores da localidade em questão anseiam pelo benefício já citado, e vêem no Pedido de Providência uma oportunidade dada ao Executivo Municipal atual para que este possa atender a sociedade como um todo em especial aos moradores das imediações do Restaurante do Trabalhador, no centro da cidade.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 16 de agosto de 2011.
Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que a comunidade local vem se mostrando muito preocupada com o uso noturno do local. Segundo os moradores das imediações, o local é amplamente utilizado para o consumo de drogas, cenas de sexo que acontecem livremente durante a noite atraindo e aumentando o numero de pessoas, tornando o local perigoso, pois a qualquer momento poderá ocorrer no local um incidente de maior gravidade.
Salienta-se ainda que a execução de uma rua no local supracitado é de extrema necessidade, visto que se tornou um lugar de risco para os moradores, no que diz respeito à segurança e respeito.
Os moradores da localidade em questão anseiam pelo benefício já citado, e vêem no Pedido de Providência uma oportunidade dada ao Executivo Municipal atual para que este possa atender a sociedade como um todo em especial aos moradores das imediações do Restaurante do Trabalhador, no centro da cidade.
O presente Pedido de Providência foi aprovado no dia 16 de agosto de 2011.
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Pedido de Providência 682/2011: Continuidade/Ligação da Rua Ario Maro com a Avenida Doutor Renato Azeredo
Com a intenção de garantir o bem estar, segurança física, a integridade de direitos, tranqüilidade e respeito aos cidadãos desta cidade, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal, no dia 10 de agosto o Pedido de Providência nº 682/2011.
Tal pedido solicita realizar, em caráter de urgência/urgentíssima a Continuidade/Ligação da Rua Ario Maro com a Avenida Doutor Renato Azeredo, iniciando próximo ao nº 667, Bairro Vila Brazil, na cidade de Sete Lagoas.
Tal pedido solicita realizar, em caráter de urgência/urgentíssima a Continuidade/Ligação da Rua Ario Maro com a Avenida Doutor Renato Azeredo, iniciando próximo ao nº 667, Bairro Vila Brazil, na cidade de Sete Lagoas.
A solicitação se faz necessária por permitir o acesso para o Bairro Progresso e aos demais bairros localizados nesta região, evitando constantes congestionamentos além de proporcionar maior fluidez ao transito local. Tal ligação, favoreceria ainda o acesso à outras regiões, cidades vizinhas e também à Capital Mineira Belo Horizonte.
O referido Pedido de Providência foi apresentado à Câmara no dia 10 de agosto de 2011 e aprovado em reunião ordinária no 16 de agosto do mesmo ano.
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