STF decide se fará sessão extra para acelerar julgamento do mensalão
Pela manhã, ministros da corte se reúnem para analisar processos parados.
À tarde, revisor inicia voto sobre réus acusados de lavagem de dinheiro.
O Supremo Tribunal Federal
(STF) deve decidir nesta quarta-feira (12) se faz sessões extras para
acelerar o julgamento do processo do mensalão, que já dura sete semanas.
Ainda pela manhã, os ministros do tribunal se reúnem para julgar outros
processos que ficaram parados por conta da ação, que nas últimas
semanas ocupa as tardes de segunda, quarta e quinta do plenário
Nessa sessão da manhã, segundo o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, os ministros vão discutir informalmente se realizam uma sessão a mais por semana para acelerar o julgamento do mensalão, que começou no dia 2 de agosto. Até agora, só foram julgados dois dos sete itens da denúncia da Procuradoria Geral da República.
Britto afirmou na terça que, se a maioria dos ministros concordar, a sessão extra deve ser realizada nas manhãs de quarta até a conclusão do julgamento. Na última segunda (10), após decidir pela condenação de nove réus e absolvição de um por lavagem de dinheiro, o relator do processo, Joaquim Barbosa, propôs uma sessão a mais por semana para julgar o processo.
A sessão da manhã desta quarta abordará processos como o julgamento de uma ação penal contra o deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA) e um processo que questiona a competência da Justiça do Trabalho para analisar processos referentes à previdência privada. A ação foi protocolada ela Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e tem repercussão geral, ou seja, a solução definida pelo STF valerá para os processos semelhantes que correm na corte.
Julgamento do mensalãoNa parte da tarde, será retomado o julgamento do processo do mensalão. A sessão será iniciada por volta das 14h com o voto do ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
Na segunda (10), Joaquim Barbosa, relator do processo, votou pela condenação de nove réus da ação penal pelo crime de lavagem de dinheiro, entre eles Marcos Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e integrantes da cúpula do Banco Rural. Em relação à mesma acusação, ele inocentou Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural.
Dez pessoas foram acusadas no item sobre lavagem de dinheiro analisado pelo relator. Barbosa foi o primeiro ministro a votar sobre o tópico.
Nesta terça, Lewandowski disse que o voto será "curto" e que, provavelmente, será iniciada a coleta dos votos dos demais magistrados.
Barbosa votou pela absolvição de Ayanna Tenório, inocentada na semana passada do crime de gestão fraudulenta. Joaquim Barbosa entendeu que, como os demais ministros decidiram que não houve fraude na gestão do banco, não haveria crime antecedente para a condenação por lavagem
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Governo vai cortar encargos e prorrogar concessões de energia
Ministro de Minas e Energia detalhou pacote de redução das contas de luz.
Queda na conta de luz para grandes empresas varia entre 19,7% e 28%.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, detalhou nesta terça-feira
(11) as medidas do governo para reduzir as contas de energia elétrica,
que começam a valer em 2013, e que foram anunciadas pela presidente
Dilma Rousseff durante pronunciamento na semana passada."A partir de 2013, todos os brasileiros, trabalhador e empresário, de todas as regiões, de todos os lugares, vão pagar muito menos pela energia elétrica consumida", afirmou o ministro.
A redução será resultado, segundo o ministro, de cortes em encargos embutidos na conta de luz e da renovação de contratos de concessão. Segundo Lobão, a queda na tarifa de energia elétrica para a alta tensão, ou seja, grandes empresas consumidoras, vai variar de 19,7% a 28%. Para o consumidor residencial, a queda no custo de energia vai ser de 16,2% a partir de 2013.
Concessões
De acordo com o ministro, o governo vai encaminhar ao Congresso uma medida provisória prevendo a possibilidade de renovação das concessões do setor de energia, e que estão vencendo a partir de 2015.
Essas concessões, segundo ele, somam 22.341 megawatts, cerca de 22% do parque gerador do país, além de 85 mil quilômetros de linhas de transmissão. As prorrogações dessas concessões poderão ser feitas pelo prazo máximo de 30 anos.
Mas, para garantir a renovação das concessões, o governo também vai exigir a redução da margem de lucro dessas empresas, diminuindo o custo da energia para os consumidores, segundo informou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Ainda não é possível dizer de quanto será a queda na conta de luz a ser aplicada por cada uma dessas concessionárias porque a Aneel ainda não concluiu o levantamento dos bens amortizados. Isso deve estar pronto no início de 2013.
De posse dos números, o governo vai apresentá-los às concessionárias. Aquelas que aceitarem as condições para redução da tarifa de energia terão a concessão renovada. Caso contrário, a concessão retorna ao governo e será novamente licitada.
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Ministro do Tribunal de Contas da União faz visita de vistoria ao Mineirão
Valmir Campelo disse que obras do estádio são as mais adiantadas do país.
Conclusão está prevista para o dia 21 de dezembro.
O ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, fez uma visita de vistoria às obras do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão, em Belo Horizonte, no início da tarde desta segunda-feira (10). Ele estava acompanhado do governador Antonio Anastasia e do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Wanderlei Ávila. Campelo ressaltou que as obras em Minas Gerais para receber a Copa das Confederações e a Copa do Mundo estão bem adiantadas em relação aos outros estádios do país. Segundo o governador, a previsão de conclusão da reforma é dia 21 de dezembro.
De acordo com a assessoria do governo, 78% das obras estão concluídas. Os próximos passos vão contar com avanços dos trabalhos de nivelamento do gramado para preparação da drenagem, acabamento na área de vestiários dos atletas, e serviços de instalação das cadeiras.
O novo Mineirão vai ter 64 mil lugares, 80 camarotes e 106 catracas de rápido acesso. O estacionamento terá 2.569 vagas, sendo 1.530 cobertas. A instalação vai ganhar também o Museu Brasileiro do Futebol.
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iPhone 5 x o resto: a briga vai ser boa!
Todo usuário de iPhone sabe. Por mais que a gente negue, conforme chega o
dia do lançamento de uma nova geração do smartphone, a ansiedade começa
a tomar conta de nossas vidas. Faz parte do show da Apple “cozinhar” o
mercado durante meses e colocar em ação todas as fases que já comentamos aqui,
como uma grande nuvem que aos poucos vai se dissipando. Agora, depois
de vários rumores, finalmente será encenada a última etapa da peça: o iPhone 5 será revelado.
Desde o primeiro iPhone, o único que causou certo desconforto no lançamento foi o 4S. E houve alguns motivos para isso: foi o primeiro iPhone lançado depois da morte de Jobs; não teve mudança de design; também não era compatível com redes LTE (quarta geração da telefonia); e não trouxe grandes novidades tecnológicas a não ser a Siri, assistente de voz que foi a grande novidade do lançamento. O desconforto dos fan boys com o 4S foi tão expressivo que impactou nas ações da empresa, que chegaram a cair 3% nas primeiras horas.
No lançamento do próximo iPhone, que será o sexto da família (apesar de provavelmente se chamar iPhone 5), a Apple terá de enfrentar um mercado mais maduro e concorrentes de peso que já estão dando trabalho. Ela terá que apresentar muito mais do que mudanças cosméticas para seduzir aqueles que já se encantaram pelo Samsung Galaxy S3, considerado um dos melhores celulares dos últimos anos e, de longe, o principal rival do iPhone.
A Apple também precisará mostrar que o iPhone é muito mais que um nicho de mercado e provar que pode bater de frente com os novos aparelhos dotados de Windows 8, principalmente o Nokia Lumia 920, apresentado pela Nokia na semana passada.
Os novos aparelhos da Nokia têm um trunfo que sempre foi o calcanhar de Aquiles da Apple: nenhum iPhone, até hoje, trouxe uma câmera de fazer cair o queixo. Ok, uma câmera sensacional nunca foi a proposta do aparelho. A Apple sempre se preocupou mais em fazer do iPhone um aparelho voltado para navegação na internet e para o uso de aplicativos, não um canivete suíço capaz de executar múltiplas funções. Ele pode até substituir numa boa um iPad, mas não uma câmera digital para aqueles que desejam fazer fotos para impressão e/ou noturnas. Mesmo com flash, o iPhone não é nem mesmo um ótimo aparelho para fotos. E talvez nunca venha a ser. Além de sua própria deficiência, a Apple enfrenta outros concorrentes como o Nokia 808 PureView, que pode até ter sido achincalhado por adotar o Symbian Belle, mas traz uma brava câmera com sensor de 41 megapixels e uma tecnologia revolucionária chamada de… Pureview. Fora a gravação de vídeo em Full HD. Quem testou a câmera sabe que neste quesito a Nokia está anos-luz à frente da Apple.
Sendo assim, a gente espera que o iPhone 5 traga melhorias consideráveis na câmera – tanto a principal quanto a secundária. E acho que falo em nome de todos os usuários de iPhone: queremos uma tela maior, pelo menos de 4 polegadas, com Retina display. Também queremos NFC, apesar de a adoção da tecnologia ainda não estar tão adiantada no Ocidente. Mas tanto o Samsung Galaxy S3 quanto o Nokia Lumia 920 estão apostando, e a gente quer. Só de pensar em pagar metrô ou pedágio passando o celular pelos sensores ou trocar arquivos com outros aparelhos de forma mais rápida e simples, dá um frio danado na espinha. Afinal, pra que serve a tecnologia senão para transformar nosso relacionamento com as atividades do dia a dia?
Queremos também que o iPhone 5 seja LTE, preparado para a próxima geração de redes 4G, mesmo que aqui no Brasil isso esteja super atrasado. Se partirmos do pressuposto de que ficaremos, vamos lá, pelo menos dois anos com o mesmo aparelho, a esperança de receber o 4G no país até 2015 não chega a ser uma utopia insana.
No ano passado, o YouTube foi invadido por vídeos mostrando um possível protótipo de iPhone que projetava o teclado em superfícies planas. A gente quer muito isso! Mas convenhamos que poderia vir a ser “canibalismo” com o iPad e o futuro (dizem) iPad Mini.
Já o multitouching deixou de ser exclusividade da Apple há alguns anos, então espera-se que ela tenha suado para trazer alguma coisa sensacional que ofusque o brilho do Galaxy S3. Este, por sua vez, traz desbloqueio de tela por reconhecimento de face e “percebe” quando o usuário olha pra ele e acende o display assim, do nada! Também o apaga quando o dono se distancia. Há coisa mais inteligente que essa?
E tem mais: mesmo que Steve Jobs tenha jurado que a tela do iPhone 4 (e, depois, a do 4S, com Cook) seria “inquebrável” por usar o mesmo material de helicópteros, o que mais se vê por aí é tela arranhada e trincada de iPhone. Por isso, um dos rumores dá conta de uma tela mais resistente. É preciso, é necessário, nós queremos, obrigada! Da mesma forma, agradeceremos se o iPhone ganhar uma emagrecida. A versão 4 já veio mais pesadinha. Perfeito agora seria um corpinho mais fininho e mais comprido.
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Servidores de universidades federais encerram greve
Técnicos-administrativos assinaram acordo com o governo nesta sexta.
Reajuste de 15,8% foi aceito; categoria deve voltar ao trabalho na segunda.
Os técnicos-administrativos das universidades federais assinaram na noite desta sexta-feira (24) acordo com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, para por fim à greve da categoria, que já dura mais de três meses.
A proposta feita pelo governo de reajuste de 15,8% ao longo de três anos foi aprovada pela maioria das assembleias nas instituições. Também foi acordado um plano de capacitação contínuo para a categoria.
Janine Teixeira, coordenadora-geral da Federação dos Sindicatos dos
Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), disse
que a categoria considerou o percentual oferecido muito baixo, mas que o
acordo oferece outros benefícios para os servidores. "A categoria
aprovou, porque nós tivemos um avanço dentro da carreira muito maior que
o percentual, que foi muito baixo", disse.Além da Fasubra, apenas a Federação de Sindicatos de Professores de Instituições de Ensino Superior (Proifes), que representa os professores, fechou acordo com o governo. As outras categorias de servidores em greve ainda continuam com negociações em aberto.
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Começa pagamento da metade do 13º salário a aposentados do INSS
Beneficiários receberão quantia entre 27 de agosto e 10 de setembro.
Serão contemplados com a antecipação 25,6 milhões em todo o Brasil.
Começa nesta segunda-feira (27) o pagamento da metade do 13º salário
aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de
pagamento de agosto, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro.O INSS inicia os depósitos da folha de agosto para os segurados que recebem até um salário mínimo e tem cartão com final 1 (desconsiderando-se o dígito). O pagamento para quem ganha acima do mínimo começa no dia 3 de setembro.
De acordo com o Ministério da Previdência, os depósitos serão interrompidos no dia 7 de setembro devido ao feriado de Independência. "Os segurados que possuem cartão com final 5 e 0 terão seus benefícios depositados no dia 10."
De acordo com a Previdência Social, serão contemplados com a atencipação 25,6 milhões de benefícios em todo o Brasil.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em dezembro, quando será paga a segunda parcela
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Minha Casa, Minha Vida tem 1 milhão de residências construídas, diz Dilma.
Serão 2,4 milhões contratadas até o fim do seu mandato, em 2014, afirma.
Programa de auxílio à moradia terá investimento total de R$ 150 bilhões.
A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira (27) no
programa de rádio “Café com a presidenta” que o programa Minha Casa
Minha Vida alcançou 1 milhão de residências construídas em agosto.
A presidente explica que a marca faz parte do número de contratos: "Nós estamos construindo 3,4 milhões de moradias: 1 milhão foram contratadas no governo do presidente Lula, e 2,4 milhões estão sendo contratadas no meu governo". Dilma afirma que a meta será atingida até 2014 e que o programa terá investimento de R$ 150 bilhões até então.
Dilma explica que o Minha Casa, Minha Vida atende famílias de três faixas de renda. As famílias que recebem até R$ 1,6 mil por mês têm até 95% do valor do imóvel pago pelo governo, e a prestação da casa não pode passar de 5% da renda da família, ou no mínimo, R$ 25.
Já para as famílias que recebem até R$ 3,1 mil, o governo paga até R$ 23 mil. "Nesta segunda faixa, nós ainda entramos com o dinheiro para reduzir os juros e o valor do seguro, usado nos casos de morte, invalidez ou quando a família perde a sua renda por um período", diz ela.
Para a última faixa, de rendimentos familiares de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil, o governo também paga uma parte do seguro.
Famílias que sofreram com deslizamentos e enchentes e tiveram suas casas destruídas são atendidas com prioridade no Minha Casa, Minha Vida, segundo Dilma. A presidente também diz que o programa aquece a economia ao fomentar a produção de materiais de construção para as residências.
A presidente explica que a marca faz parte do número de contratos: "Nós estamos construindo 3,4 milhões de moradias: 1 milhão foram contratadas no governo do presidente Lula, e 2,4 milhões estão sendo contratadas no meu governo". Dilma afirma que a meta será atingida até 2014 e que o programa terá investimento de R$ 150 bilhões até então.
Dilma explica que o Minha Casa, Minha Vida atende famílias de três faixas de renda. As famílias que recebem até R$ 1,6 mil por mês têm até 95% do valor do imóvel pago pelo governo, e a prestação da casa não pode passar de 5% da renda da família, ou no mínimo, R$ 25.
Já para as famílias que recebem até R$ 3,1 mil, o governo paga até R$ 23 mil. "Nesta segunda faixa, nós ainda entramos com o dinheiro para reduzir os juros e o valor do seguro, usado nos casos de morte, invalidez ou quando a família perde a sua renda por um período", diz ela.
Para a última faixa, de rendimentos familiares de R$ 3,1 mil a R$ 5 mil, o governo também paga uma parte do seguro.
Famílias que sofreram com deslizamentos e enchentes e tiveram suas casas destruídas são atendidas com prioridade no Minha Casa, Minha Vida, segundo Dilma. A presidente também diz que o programa aquece a economia ao fomentar a produção de materiais de construção para as residências.
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Professores da UFMG mantêm greve após assembleia em Belo Horizonte
Reunião foi realizada nesta terça-feira (28).
Docentes reivindicam negociações diretas com o governo.
Os professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realizaram assembleia nesta terça-feira (28) e decidiram dar continuidade à paralisação, iniciada no dia 19 de junho na instituição. De acordo com a coordenadora do comando de greve, Dirlene Marques, os motivos da persistência são a falta das negociações do governo com alguma entidade que represente diretamente a categoria e de propostas que atendam as reivindicações dos profissionais da área. “Estamos nos mexendo para poder buscar apoio de parlamentares que representem as universidades, para que eles façam pressão junto ao governo e intermediem esse diálogo”, afirma.
A próxima assembléia está agendada para o dia 5 de setembro, às 14h, segundo informações do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte e Montes Claros (APUBH).
O reajuste
A última proposta enviada pelo governo federal assegura que todos os docentes terão um reajuste de pelo menos 25% sobre a remuneração de março, quando houve aumento de 4%. Para os professores titulares, o aumento chega a 40%. Os valores seriam pagos em três parcelas, nos anos de 2013, 2014 e 2015.
Segundo o governo, esta é a segunda e definitiva proposta apresentada. Na primeira, os reajustes partiam do índice de 12%, e o curso seria de R$ 3,92 bilhões. Agora, com os novos índices, o impacto no Orçamento da União é de R$ 4,2 bilhões. Além disso, a aplicação dos índices foi antecipada para março de cada ano (antes estava prevista para começar em julho)
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Economia brasileira cresce 0,4% no 2º trimestre de 2012, mostra IBGE
Em valores correntes, o PIB atingiu R$ 1,1 trilhão.
Entre os setores analisados, a agropecuária apresentou o maior aumento.
A previsão do Banco Central era de que o crescimento da economia no primeiro trimestre, em relação ao imediatamente anterior, fosse de 0,38%, de acordo com o Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br – um indicador criado pela autoridade monetária para tentar antecipar o resultado do PIB.
Entre os setores analisados pelo IBGE, na comparação com o trimestre anterior, a maior alta foi registrada pela agropecuária, que teve crescimento de 4,9%. O setor de serviços também registrou avanço, porém, mais leve, de 0,7%. Já a indústria recuou 2,5%.
No setor de serviços, tiveram destaque as atividades de intermediação financeira e seguros (1,8%), serviços de informação (1,0%), administração, saúde e educação pública (0,8%) e outros serviços (0,8%).
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Concursos com inscrições abertas somam 27,9 mil vagas
Cargos são de todos os níveis de escolaridade.
Os salários chegam a R$ 22,9 mil no Ministério Público de Contas do Pará.
Pelo menos 115 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (3) e reúnem 27.935 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.911,73 no Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
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Mercado reduz projeção do PIB para 1,64% em 2012
Previsão para inflação foi elevada pela oitava vez seguida.
Para 2013, a projeção do PIB foi mantida em 4% de crescimento.
O mercado financeiro aumentou pela oitava vez seguida a projeção para a inflação neste ano, para 5,20%, ante 5,19% na semana anterior, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central, divulgada nesta segunda-feira (3).
Nesta semana, também foi reduzida a perspectiva para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), para 1,64%, ante 1,73% anteriormente. Para 2013, a projeção do PIB foi mantida em 4% de crescimento. Na sexta-feira (31), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o PIB cresceu 0,4% no segundo trimestre deste ano.
A projeção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) afasta-se da projeção do centro da meta oficial do Banco Central, que é de 4,50%. A perspectiva no Focus relativa ao próximo ano foi elevada para 5,51%, ante 5,50% na semana anterior.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial, acelerou o passo em agosto para uma alta de 0,39%, ante avanço de 0,33% em julho, um pouco acima do esperado pelo mercado.
Apesar disso, o BC tem reiterado que, mesmo com maior pressão inflacionária, o crescimento econômico vai ocorrer com os preços sob controle.
A pesquisa Focus desta segunda-feira indicou também que o mercado manteve a previsão de que o dólar encerrará este ano a R$ 2.
SelicO mercado manteve a projeção de que a Selic encerrará este ano a 7,25% após o Banco Central reduzir a taxa básica de juros pela nona vez seguida na semana passada.
A projeção para a produção industrial também se deteriorou no Focus nesta semana. A mediana agora projeta queda de 1,78% nessa atividade em 2012, ante contração de 1,55% prevista na semana passada. É a décima quarta revisão consecutiva para baixo. Para 2013, os analistas continuam a projetar expansão de 4,5%.
Na sexta-feira, o IBGE informou que a indústria teve contração de 2,5%, no segundo trimestre, ante o primeiro, e de 2,4% na comparação com o mesmo período do ano passado.
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Inflação oficial desacelera para 0,41% em agosto, mostra IBGE
Taxa é a mais alta para agosto desde 2007, quando havia subido 0,47%.
Avanço de preços de alimentos e bebidas perdeu força no mês.
No acumulado no ano, o índice ficou em 3,18% - abaixo da taxa de 4,42% verificada no mesmo período do ano passado. Já em 12 meses, o IPCA acumula alta de 5,24% - superior à variação de 5,20% registrada nos 12 meses anteriores. Em agosto do ano anterior, o índice ficara em 0,37%.
As previsões do mercado financeiro para a inflação em 2012 têm subido nas últimas semanas, segundo o boletim Focus, do Banco Central. A pesquisa mais recente apontou uma projeção de 5,19%.
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Dilma deve anunciar redução das tarifas de energia elétrica nesta quinta
Expectativa é que percentual de redução chegue até 20%.
Medida visa reduzir contas de consumidores e custos da indústria
A presidente Dilma Rousseff deve aproveitar o discurso desta quinta-feira (6) à noite, sobre a Independência, para anunciar uma redução na tarifa de energia dos consumidores e da indústria. O percentual ainda estava sendo discutido na véspera. A expectativa é que seja entre 10 e 20%. A medida tem, entre seus objetivos, reduzir os custos de produção da indústria, deixando-a mais competitiva.
No dia 30 de agosto, a presidente havia afirmado que as medidas para baratear o custo da energia seriam apresentadas na semana seguinte. “Temos de reduzir o custo da energia, tornar racional o custo da tributação, não se trata apenas de reduzir [...], mas ele não pode ser irracional, ele não pode impedir o investimento, não pode impedir que haja participação dos bens de capital”, disse na ocasião.
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