Mensagem de Natal

Vereador Lico esclarece à população sobre mal entendido em sua fala do dia 09/10/2012.

Em relação à matéria: "Resultado da eleição é assunto do dia na reunião parlamentar", publicada no site "sete lagoas.com.br"em 09/10/2012, e a matéria de capa da edição de número 3.573 do dia 10/10/2012 do jornal "Diário Boca do Povo" intitulada "Inconformado com a derrota, Lico reclama os votos no TRE",gostaria de esclarecer o mal entendido sobre o trecho de minha fala, distorcido em ambas as matérias, a respeito de uma antiga história sobre o desaparecimento de urnas eleitorais, supostamente jogadas na Lagoa Paulino, fato do folclore político de Sete Lagoas, ocorrido em outra década.
Sobre o trecho em meu discurso na Câmara,no qual comentei sobre às tais urnas desaparecidas sob as águas da Lagoa Paulino em pleitos passados, foi meramente uma referência histórica, a qual usei apenas no intuito de ilustrar minha fala.
Não sendo uma denúncia a respeito de um fato ocorrido NESTA eleição de 2012.

Vereador Lico voltou a cobrar do Poder Executivo um posicionamento sobre a realização de concursos públicos adiados no município

funcionário público da administração municipal, com 25 anos de atuação na Prefeitura, voltou a cobrar do Poder Executivo um posicionamento sério sobre a realização dos concursos públicos do município,que hoje se encontram suspensos, principalmente após a publicação de matérias na imprensa local sobre o reagendamento das datas das provas, ou mesmo no cancelamento das mesmas.

As dificuldades encontradas pela administração para a realização destes processos seletivos resultaram no constante adiamento dos concursos públicos 002/2012 e 003/2012, para provimento das vagas na Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, atualmente suspensos por determinação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Estas paralisações demonstram, segundo o vereador, a forma desastrada com que os servidores municipais vêm sendo tratados pelo poder público em nossa cidade. ”Até mesmo na sua contratação o servidor municipal enfrenta obstáculos como este, por descuido das próprias administrações”, externou o vereador.   

Lico lembrou que é seu dever como vereador fiscalizar os atos da administração, e afirmou a necessidade do município realizar estes concursos públicos com total transparência. “Estamos no apagar das luzes desse governo, e o contrato de muitos servidores termina no final do ano. Como fica a situação destes trabalhadores? E aqueles que já se inscreveram na esperança de um emprego público? Esta indefinição é, infelizmente, uma das marcas da administração atual, onde tudo é um processo moroso e inconstante. Quem perde com isto é o Sete Lagoano”. Afirmou o vereador Lico.

Requerimento do Vereador Lico a favor dos direitos adquiridos do funcionalismo municipal de Sete Lagoas

Através do requerimento 500/2011 o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira, Lico, requereu da Administração Pública Municipal o cumprimento de todos os direitos adquiridos dos Funcionários Públicos Municipais, da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Funcional. Lembrando que a Administração Pública de Sete lagoas tem um triste histórico no que tange ao cumprimento das legislações que regulam os direitos e garantias constitucionais do funcionalismo público.

No texto original do requerimento, Lico tomando a defesa do funcionalismo público municipal, reivindica o cumprimento dos direitos e garantias dos servidores públicos municipais já adquiriram, como o vale transporte, vale alimentação e pagamento de valores adicionais, dentre outras leis, portarias e requerimentos já aprovados e em vigor em Sete Lagoas.

Dentro desta perspectiva, o vereador Lico promove o resgate dos direitos adquiridos do funcionalismo de nossa administração pública perante os órgão competentes na área de Recursos Humanos da prefeitura Municipal de Sete Lagoas,ao pleitear a aplicação das normas já estabelecidas em leis e portarias, na intenção de beneficiar a todos os Servidores Públicos Municipais, garantindo  aos trabalhadores uma maior qualidade de vida e condições de prestar um serviço público de qualidade, além do grande alcance social da aplicação destas medidas.

Jornal do Lico

Nesta Edição, você verá trabalhos realizados, propostas entre demais assuntos de Lico candidato ao segundo mandato à Vereador de Sete Lagoas.

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Melhoria no Samu

Vereador Lico faz indicação visando a melhoria do serviço do SAMU

O vereador Marcelo Freitas de Oliveira, Lico, através da indicação nº 67/2012, enviada em 02/07/2012 e aprovada em 10/07/2012, propõe o envio de correspondência ao Exmo Sr. Dr. Márcio Reinaldo Dias Moreira, em cujo conteúdo objetiva a ampliação dos serviços do SAMU em nossa cidade, visando reduzir o tempo de resposta das ocorrências e gerenciar as emergências com mais qualidade e eficiência.

O vereador ressalta que o SAMU é um serviço necessário e fundamental, que vem mostrando excelentes resultados, e que quando esta ação estiver efetivada poderá desafogar o atendimento prestado em parceria com o Corpo de Bombeiros, o qual poderá atender as ações no envolvimento de pessoas com maiores problemas clínicos e risco iminente de vida.

Programa RVP - Vizinhos Protegidos

Vereador Lico quer ampliar a divulgação do Programa RVP- Rede de vizinhos Protegidos 

 

O vereador Marcelo Freitas de Oliveira, Lico, encaminhou à Casa Legislativa no dia 02 de setembro de 2011 a Indicação de nº33/2011 que solicita o envio de correspondência ao Exmo. Sr Tenente Coronel Silvio Augusto de Carvalho, comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, no sentido de que seja estudada a possibilidade de se realizar em caráter de Urgência uma Ampla divulgação do Programa RVP- Rede de vizinhos Protegidos, visando atingir a todos os bairros desta cidade, Sete Lagoas.

A divulgação do Programa RVP- Rede de vizinhos Protegidos através de todos os meios possíveis de comunicação disponíveis na cidade, Rádios, jornais, Revistas, e outros, visto que a propaganda é essencial para o sucesso do programa em Sete Lagoas. Neste intuito é igualmente necessário o apoio de todas as entidades, Escolas, Igrejas, Templos de todas as religiões, visto que este Programa proporciona a parceria entre a população e a polícia, a fim de juntas, identificarem, priorizar e resolver os problemas de segurança pública, alvo maior do Programa RVP.

 

“Somente união das pessoas da comunidade em torno de objetivos comuns é que faz uma comunidade forte e independente”. Afirmou o vereador Lico, que teve esta sua indicação apresentada a casa no dia 05 de setembro de 2011 e aprovada pela mesma em 13 de setembro do mesmo ano.

Ambulância Gratuita

Projeto do Vereador Lico que cria o serviço de ambulância gratuito em Sete Lagoas tem verba de R$ 90.000,00

O deputado Duílio de Castro anunciou no dia 29 de Junho a liberação de verba no montante de R$330.000,00 para a prefeitura de Sete Lagoas. Deste valor, R$ 90.000,00 são referentes ao projeto do vereador Marcelo Freitas de Oliveira, LICO, para a aquisição de veículo exclusivo ao serviço de transporte diário, que conduzirá o público que necessita ser atendido em serviços específicos da área de saúde, como Fisioterapia, Diálise, Hemodiálise, Radioterapia e Quimioterapia, entre outros.

Esta reivindicação se deve ao fato de que nos últimos tempos houve um crescimento da demanda na área da saúde, de pessoas portadoras das diversas enfermidades, e que tem dificuldades de locomoção, e que necessitam de transporte que os conduza até os serviços de fisioterapia, diálise, hemodiálise, radioterapia, quimioterapia, etc... para o tratamento de suas doenças, buscando assim a cura, ou simplesmente amenizar o sofrimento, e no atual momento o município não dispõem de numero suficiente de ambulâncias para o transporte da demanda cada vez mais crescente de doentes, em especial moradores de bairros muito distantes dos serviços citados, além do que, trata-se de justa reivindicação destes moradores, alguns dos quais já procuraram o CMS- Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de saúde e outros órgãos, na busca de solução para este grave problema, pois no caso de arcarem com o transporte particular, vêem os seus parcos salários se esvaírem somente com estes gastos, prejudicando sobremaneira outras despesas essenciais para o restante da família, tais como alimentação, e pagamento de diversas contas (água, luz, telefone, IPTU...) e agora é dada oportunidade única a atual administração, de atender a este nosso Requerimento, que visa tão somente auxiliar na dificuldade de acesso a estes serviços, que está afligindo a todos há um bom tempo.

Considerando ainda que, com a criação e implantação deste serviço de ambulâncias, o nosso município estará contribuindo de forma significativa, para que os moradores e suas famílias tenham uma qualidade de vida melhor, digna e saudável, disponibilizando-lhes este importante serviço a que todos têm direito por lei, além de ser uma medida de grande alcance social.

O referido Requerimento foi aprovado na Câmara Municipal no dia 25 de outubro de 2011.

Conheça as propostas de trabalho de Lico para um novo mandato

Se em um ano e cinco meses Lico já realizou tanto, imagine com um mandato completo o tanto que ele poderá fazer por Sete Lagoas.

No dia 03 de fevereiro de 2011 em reunião extraordinária no Plenário Deputado Wilson Tanure, Marcelo Freitas de Oliveira, Lico, foi empossado vereador de Sete Lagoas para o Biênio 2011-2012. Deste dia em diante, o vereador Lico já apresentou 58 projetos na Câmara Municipal, 335 pedidos de providências, 22 requerimentos, 157 moções e mais de 900 ofícios. Este é um número considerável de realizações que vem beneficiando a toda a população de Sete Lagoas, não apenas a um bairro. Agora conheça as principais propostas de trabalho, e projetos para seu novo mandato:

Educação

É preciso antes de tudo valorizar o profissional, ajustando o plano de cargos e salários dos professores, efetivos e contratados, e dos demais funcionários da área de ensino.

Implantar o sistema de portas eletrônicas nas escolas para maior segurança da comunidade escolar como um todo, alunos e suas famílias, professores e funcionários. 

Tendo em vista a saúde física dos alunos, proponho o projeto do Armário Escolar, que será instalado em todas as escolas, evitando que os alunos carreguem peso excessivo em todos os seus deslocamentos.

Promover e apoiar as entidades estudantis em nossa cidade, no intuito de assegurar o exercício da participação democrática de nossos estudantes na sociedade, além do fornecimento de carteiras estudantis e outras atividades que são a marca destas instituições em nosso país.

Saúde 

Criar uma central de atendimento CEM, Centro de especialidades Médicas, para agilizar o atendimento no Hospital Municipal com uma equipe multidisciplinar. Nas emergências esta equipe melhorará o pronto atendimento após a triagem.

Além do projeto da criação de uma Clínica de especialidades em nosso município, melhorará o atendimento na central de marcação de exames específicos pelo SUS, como exames pré-operatórios, rádio terapia, tomografia e outros, da forma mais rápida possível.  

Farei um projeto para aumentar o numero de médicos nos postos de saúde de Sete Lagoas, além da criação do serviço de ambulâncias em todos os postos de saúde e hospitais públicos.

Melhorar o sistema de atendimento na triagem, ampliando o sistema e melhorando o sistema das pulseiras e cadeiras coloridas. 

Criação de um serviço de Disque Saúde, que promova a integração da sociedade através de sugestões, solicitações e etc. 

Ampliação do ESF, Estratégia de Saúde da Família, pra um maior número de bairros e comunidades, além do aumento de leitos no Hospital Municipal, eliminando a prática de leitos no corredor, e instituindo a coleta seletiva de sangue nos bairros conforme preconiza o ESF.

A construção dos postos de saúde e ESF dos bairros São Geraldo, Dona Dora e Jardim dos Pequis, projetos de Lico,já votados e aprovados que se encontram no orçamento do município para  ser realizado em 2013. 

Empregabilidade

Incentivar a todos os trabalhadores, jovens e adultos a inserção ou a realocação no mercado de trabalho através do projeto "Casa do Trabalhador", onde serão ministrados cursos e demais atividades voltadas para o mundo do trabalho de forma gratuita.

Incentivar, através do projeto, a criação de vagas para trabalhadores acima de 50 anos, homens e mulheres, nas empresas de Sete Lagoas através de incentivos fiscais.

Projeto "Escola do Trabalhador", que capacitará o trabalhador nos seu ambiente de trabalho, aumentando assim seus conhecimentos e ampliando sua empregabilidade.

 Mobilidade Urbana

Lico fará um projeto, através de indicação federal e estadual, para recapear e reasfaltar todas as ruas e avenidas de Sete Lagoas, eliminando os famigerados buracos em nossas vias públicas.

Implantar contagem regressiva em todos os semáforos de Sete Lagoas e faixas de pedestres em todos os cruzamentos de ruas e avenidas da cidade, com a devida sinalização sobre a velocidade permitida e as que se fizerem necessárias. Além de terem instalados nos semáforos placas de transito informativas.

Ser da responsabilidade da Guarda Municipal fiscalizar e orientar o tráfego na área central, auxiliando a PMMG, nas cercanias das escolas e durante manifestações, procissões, cortejos, eventos políticos ou culturais entre outros.

Implantar um sistema de estacionamento prioritário para idosos e deficientes físicos devidamente sinalizados com placas identificativas para cadeirantes e idosos em locais como clínicas, hospitais, bancos e etc. da mesma forma implantar o estacionamento rotativo frente a clínicas e hospitais.

Promover através de projeto normativo a melhoria no atendimento aos usuários do transporte urbano, (ônibus), através da fixação de horários dos ônibus, além da criação de novos itinerários entre bairros, melhorando o transporte do cidadão. No intuito de assegurar esta melhora integralmente, será mais rígida a fiscalização no que diz respeito à manutenção dos veículos.

Criação do cartão único para todas as companhias de ônibus na cidade, e a instituição do bilhete único, que poderá ser usado em até quatro (04) viagens.

Meio ambiente

Projetos específicos para a recuperação de nossas lagoas, a preservação da área da Serra de Santa Helena, com a criação de uma brigada de incêndio permanente. Além da criação do teleférico da Serra de Santa helena, promovendo o turismo, e neste intuito o projeto prevê a instalação de bebedouros aproveitando a canalização das nascentes da serra.

Através do PAC II criação de projeto de tratamento adequado à água potável em Sete Lagoas, eliminado o calcário nocivo à saúde, em grandes quantidades, assegurando a qualidade da nossa água. Além de providenciar a troca das manilhas antigas por uma nova canalização moderna e adequada, tanto rede de água potável, quanto na de esgoto.

Dentro do recurso federal do PAC II, propomos a criação de um projeto de construção e manutenção de uma ETE, (Estação de Tratamento de Esgoto), de acordo com as mais modernas e rígidas normas técnicas.

Promover a total recuperação das praças e jardins, além da criação do Horto Florestal Municipal.

Ampliação e recuperação das hortas comunitárias, através do apoio aos produtores com sementes e insumos.

Incentivo a plantação de árvores ornamentais nos passeios frente ás residências, através de projeto de doação de mudas.

Instituição do projeto "Cidade Limpa", que prevê a instalação de lixeiras nas calçadas, além da limpeza periódica das bocas de lobo em todo o município.

Projeto de canalização completa do córrego do Diogo.

Projeto de incentivos fiscais às empresas que tomarem atitudes ambientalmente corretas no que diz respeito a resíduos, água, poluição do solo, ar, sonora, florestal e etc.

Fiscalização nas casas de Show e eventos, em conformidade com a legislação, de incêndio, sonora e de saúde pública, exigindo mudanças e adequações quando necessário.

Projeto para a total proibição do "som automotivo" nas vias públicas do município, o que vem perturbando e poluindo sonoramente Sete Lagoas. O projeto será executado e coordenado pela "Patrulha do Silêncio". 

Está prevista, a partir deste projeto, a criação de uma área específica no município para os apreciadores do som automotivo, onde poderão expor seus automóveis de forma que não gere prejuízos ou aborrecimentos a maioria da sociedade. 

Promoção Social 

Isenção de IPTU para aqueles que possuem apenas um imóvel residencial no município e recebem até três (03) salários mínimos.

Apoio a criação de Associações de bairros e comunidades em todo o município, e apoiar com projetos e ações as que já existam e estejam em pleno funcionamento.

Criação de um espaço exclusivo para ambulantes, nos moldes dos camelódromos existentes nos grandes centros.

Ampliar a assistência aos moradores de rua e apoiando a rede de assistência municipal já instalada, e propondo novas ações específicas para este público. 

Redimensionar as atividades dos Restaurantes públicos, o restaurante Popular e do Trabalhador, que funcionarão também nos sábados e feriados, ampliando seus serviços a toda a população oferecendo café da manhã e jantar nos horários noturnos.

Cultura

Criação de um centro cultural que venha ampliar o espaço para novos artistas, autores e músicos locais. Além de incentivar os novos talentos em todas as áreas culturais, ampliando os horizontes do público em geral.

Além da reativação do Teatro Redenção, propomos a realização de um festival anual de cultura local, que de forma abrangente promoverá a arte teatral, visual, o artesanato local e as artes plásticas, visando à divulgação dos talentos locais, bem como o intercambio com artistas de outras origens em Sete Lagoas, transformando a cidade em pólo cultural inovador.

Projeto "Leitura para Todos", iniciativa que promoverá o hábito da leitura em Sete Lagoas, contando para isto com núcleos instalados em todos os bairros, a começar pela periferia. O projeto contará com um ônibus biblioteca móvel para levar a cultura também para a zona rural. O projeto promoverá a inclusão de todos no mundo da leitura, oferecendo diversos títulos em Braile nos núcleos e no ônibus.

Esporte e lazer

Recuperação das quadras poliesportivas danificadas nos bairros e nova iluminação, além da implantação de praças de esportes em todos os bairros de Sete Lagoas com equipe de manutenção.

Projetos de Incentivo a volta dos torneios esportivos e das escolinhas gratuitas de futebol. E reforma dos campos de futebol, alambrados, gramado e outros. 

Projeto de lei para o fornecimento de material esportivo para todos os atletas das copas e escolinhas de futebol.

Projeto de ajuda e incentivo as equipes inscritas na Liga Eclética de Sete Lagoas, amadores e profissionais.  

Implantação de academias de ginástica nas praças dos bairros de Sete Lagoas, nos moldes da existente na Boa Vista.    

Programa de incentivos fiscais às empresas que patrocinarem atletas setelagoanos. 

Promover o retorno do projeto "Corpo e Alma", além de promover a criação de novas áreas de lazer em toda a cidade.

Implementar o projeto "Campo Aberto" onde todos os campos de futebol de Sete Lagoa sejam abertos à população para disputas de jogos, quando não estiverem em uso nos campeonatos locais. Para isto devem-se respeitar as regras da Secretaria de Esportes no que se refere à marcação de horários e data.   

Segurança Pública

Estender para todo o município o projeto "Olho Vivo", iniciativa que teve seu início em Sete Lagoas a partir de projeto de autoria de Lico, da mesma forma ampliar a central de atendimento da PMMG visando o pronto atendimento das ocorrências.

Ampliar o projeto "Rede de Vizinhos Protegidos" em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais, para todo o município de Sete Lagoas e Implantar postos de atendimento da PMMG nos bairros mais populosos, equipando-os para atender a mais rapidamente às solicitações da população.

Apoiar, promover e ampliar a atuação do projeto da Base Comunitária Móvel e do Grupo Especializado em Patrulhamento em Área de Risco (GEPAR) da PMMG, trabalhando a prevenção como foco, envolvendo a comunidade  através de medidas educativas e de outras ações de políticas integradoras.

Combater a delinqüência infanto-juvenil, o vandalismo, o uso de drogas e a depredação do patrimônio escolar através o projeto "Patrulha Escolar" nas escolas de nossa cidade.

Promover a implantação da Cavalaria da Polícia Militar em Sete Lagoas, aumentando a possibilidade de ação da Policia em nossa cidade.

Trabalhar em parceria com o empresariado local, visando à segurança de todos, para implantar projetos localizados, como a aquisição de viatura para cobrir os bairros São Geraldo; Dona Dora e Progresso.

Da mesma forma, aumentar as rondas da PMMG no município seja a pé, de viaturas ou mesmo de bicicletas, evidenciando o centro da cidade. 

Apoiar e ampliar as ações do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais. Em Sete Lagoas por meio de projetos de aquisição de viaturas e demais ações educativas em todo o nosso município.