DETERMINAÇÃO DA DIREÇÃO DO SAAE FOI SUSPENSA PELO PREFEITO MAROCA

Foto: Comunicação da Prefeitura

Depois de muita polêmica e desgaste sobre a determinação equivocada do diretor presidente do Saae Ronaldo de Andrade juntamente com o jurídico anunciando o fim do pagamento de gratificação referente à lei n° 1.031/64, tudo acabou bem.

Vereadores fizeram duras críticas sobre a postura da direção do Saae na reunião de terça-feira na presença de vários servidores que estiveram presentes. Os vereadores aprovaram um requerimento de autoria do vereador Lico pedindo a presença do presidente do Saae Ronaldo de Andrade para a próxima reunião para dar explicações relacionadas à suspensão do pagamento da gratificação aos servidores.

Depois de assunto ter gerado muita polêmica, o vereador Marcelo da Cooperselta e o vereador Lico organizaram um encontro de uma comissão de servidores com o prefeito Maroca na tarde de ontem no gabinete da prefeitura.

Chegando lá, os servidores foram muito bem atendidos pelo prefeito Maroca juntamente com o jurídico da prefeitura na pessoa de Procurador do município Flávio Drumond.

Na oportunidade, o Procurador e o prefeito Maroca afirmaram aos servidores que nenhum pagamento será cortado e pediram para desconsiderar o comunicado da direção do Saae referente à suspensão do pagamento. O comunicado entregue aos servidores chegou a ser classificado como terrorismo aos mesmos por um dos secretários do prefeito, segundo informações de um servidor que estava presente na reunião.

A diretora financeira que está respondendo no lugar do presidente Ronaldo de Andrade, foi chamada às pressas ontem logo após a reunião dos servidores com o prefeito, certamente para comunicar a decisão do prefeito.

Servidores agradeceram o prefeito Maroca pela decisão da permanência do pagamento e também o apoio recebido do Legislativo na reunião de terça-feira.


Fonte: BLOG DIÁRIO DO SAAE postado quinta-feira, 14 de julho de 2011 

Presidente do SAAE deverá comparecer à Câmara para explicações

Na terça-feira (12), poucos minutos antes da Reunião Ordinária, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – Lico foi procurado por servidores que trabalham no SAAE. Eles pediram ao Vereador apoio para solucionar a suspensão dos pagamentos referentes a gratificação prevista no art.6º da Lei 1.031/64.

Foi apresentado um requerimento verbal na Reunião Ordinária que convida o Presidente do SAAE, Dr. Ronaldo de Andrade, a comparecer na próxima reunião ordinária para prestar esclarecimentos. O requerimento teve aceitação dos demais edis presentes na reunião, que assinaram o Requerimento juntamente com o Vereador Lico.

O requerimento apresenta a seguinte justificativa:

Os servidores da Autarquia procuraram apoio em nosso gabinete para mover gestões junto ao Presidente do SAAE, Dr. Ronaldo de Andrade, para que o mesmo possa explicar aos representantes do povo, constituídos neste plenário legislativo, fornecendo todas as informações e os detalhes, e o inteiro teor dos pareceres em que se embasou para tomar a atitude de suspender os pagamentos da gratificação citada. Ficaremos no aguardo da vinda do nobre Presidente a este plenário, a qual será de suma importância para elucidar todos os fatos.

A imediata tomada de atitude do Vereador Lico neste episódio, demonstra o seu ideal primeiro de também servidor, igual aos colegas do SAAE, de lutar sempre, visando garantir os direitos dos servidores municipais.

[clique na imagem para ampliar]

Pedido de Providência nº 526/2011: Fiscalização das Caçambas Estacionárias

Tendo em vista, garantir a segurança e impedir novos acidentes e maiores transtornos à população setelagoana o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – Lico deu entrada junto a Casa Legislativa o Pedido de Providência nº 526/2011 que versa sobre a necessidade de fiscalização para disciplinar o uso de Caçambas Estacionárias (Containers).

O referido Pedido de Providência requer que depois de ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Márcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne mover gestões junto aos órgãos competentes, no sentido de que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima visando a fiscalização para disciplinar o uso das caçambas estacionárias, utilizadas para a remoção de entulhos no municípios de Sete Lagoas/MG. Tais caçambas quando estacionadas em vias públicas, permanecem ali por longos períodos e muitas vezes posicionadas de modo inadequado o que aumenta o risco de acidentes, seja de veículos, motociclistas, pedestres e ciclistas.

O Pedido de Providencia solicita  a sinalização com faixas reflexivas além da  fiscalização a respeito das distâncias que as caçambas devem ficar em relação às esquinas e o lugar de despejo de detritos.

Sabendo da necessidade e urgência de solução para estas questões o referido pedido representa uma oportunidade para que o Executivo Municipal atenda a população setelagoana que há muito tempo aguarda o benefício solicitado.


O Pedido de Providência nº 526/2011 foi protocolado junto a Secretária da Câmara Municipal de Sete Lagoas em 09/06/2011 as 14h39 e aprovado em plenário na reunião do dia 14/06/2011.

Vereador Lico busca melhorias para os Servidores Públicos Municipais

Visando o bem estar e melhoria das condições de trabalho dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, embasado na regulamentação da Prefeitura, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – Lico deu entrada junto a Casa Legislativa no dia 18 de maio de 2011, com os Requerimentos 283/2011 e 284/2011.

Os documentos citados solicitam que o Exmo. Sr. Prefeito Dr. Mário Márcio Campolina Paiva, verifique a possibilidade de fornecer o vale transporte aos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, que residem distante do local de trabalho e o vale alimentação a todos os servidores públicos municipais da administração direta e indireta.

Requerimento 283/2011 – O Vale Transporte visa beneficiar os servidores que não contam com transportes próprios e por isso fazem uso do transporte coletivo, e aqueles que não possuem condições financeiras suficientes para arcar com essa despesa que acaba por comprometer o orçamento familiar.

O requerimento 284/2011 tem como objetivo beneficiar a todos os servidores públicos municipais, incluindo aqueles que se encontram em auxilio-doença e licença prêmio. Tal solicitação está embasada no princípio da isonomia, art. 5º, caput, Constituição Federal segundo o qual todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e no fato de que o SAAE já fornece tal benefício a seus funcionários. O que por si só, já justifica estender o direito aos demais funcionários da Administração Pública Municipal que não recebem este benéfico. 

Com estes requerimentos o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – Lico visa garantir que o vale transporte e o vale animação não sejam um meio benéfico, mas sim uma forma de oferecer ao trabalhador mais qualidade de vida e condições de prestar um serviço público de qualidade, além de ser uma medida de grande alcance social.

Nota de Esclarecimento

Objetivando retificar a autoria do tema que versa sobre a garantia do pagamento do auxílio vintenário, aos membros efetivos da administração municipal, garantido pelo artigo 3º da lei nº 285 de 1º de janeiro de 1952, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – Lico vem a público informar que:

Em 20 de maio de 2011, fora elaborado o requerimento nº 291/2011, e o mesmo fora aprovado por unanimidade entre os vereadores na reunião ocorrida no dia 24 de maio de 2011.

Vinte e sete dias depois, em 20 de junho de 2011, o vereador Marcelo Pires Rodrigues – Cooperseltta apresentou requerimento nº 328/2011, que versava sobre o mesmo assunto, auxilio vintenário, sendo o mesmo aprovado em 22 de junho de 2011.

Quando da leitura do mesmo em reunião, o vereador Lico detectou coincidência do tema, o que pelo Regimento Interno, obrigaria a retirada da proposta do vereador Marcelo Cooperseltta, mas demonstrando estar desprovido de qualquer vaidade pessoal e preocupação com a causa reivindicada pelo requerimento supracitado, o vereador Lico assinou a matéria juntamente com o colega de bancada do PMN, pois acredita que o principal objetivo da ação seja levar avante a bandeira do servidor municipal e sensibilizar o executivo a fim de garantir este direito.

 
Para maiores informações: licovereador@camarasete.mg.gov.br
31 3779 6344
      
Av. Getúlio Vargas, 111, Sala 401 - 4º andar.

Moção do vereador Lico ganha visibilidade em Rio Pomba

A Moção de Congratulação concedida ao Produtor de Eventos e Colunista Social Tony de Pádua de autoria do Vereador Marcelo Freitas de Oliveira - Lico, apresentada na Câmara no dia 10 de maio, ganhou visibilidade em outras praças.

A cidade natal do homenageado, Rio Pomba, localizada no sudeste de Minas, divulgou no jornal “O Imparcial”, edição do período de 29 de maio a 5 de junho um nota fazendo referência a homenagem recebida pelo conterrâneo.

“Moção de Congratulação – Nosso conterrâneo Tony de Pádua acaba de receber uma ‘Moção de Congratulação’ (Moção nº 198/2011), de autoria do vereador Marcelo Freitas de Oliveira, concedida por unanimidade pela Câmara Municipal de Sete Lagoas, em reunião realizada no último dia 10: Pela qualidade do trabalho exercido com extremo profissionalismo, como Produtor de Eventos e Colunista Social e também por uma dinâmica e de alto nível cultural. Receba em nome da Câmara Municipal de Sete Lagoas, os nossos aplausos e sinceros votos de constante sucesso na vida profissional e pessoal. Sabemos o quanto é árduo o trabalho, mas sendo feito com carinho, a carga se torna prazerosa!

Associamo-nos ao Legislativo de Sete Lagoas pela honrosa distinção ao nosso prezado conterrâneo.”

[Clique na imagem para ampliar]

Serão Poético é sábado

Tradicional evento cultural da cidade comemora o folclore junino

O Serão Poético festeja, no próximo sábado (2/7), as tradições culturais juninas. A 192ª edição do evento homenageia o guardião do folclore, Manoel Camillo do Nascimento. A noite de arte e literatura começa às 20 horas no auditório da Casa da Cultura. A entrada é gratuita e aberta ao público.

Crédito: Quim Drummond/Comunicação Prefeitura Sete Lagoas

 Poemas, trovas, contos, cantos, quadrilhas juninas, viola e “causos” são as atrações programadas pelo Clube de Letras de Sete Lagoas e Prefeitura. A Casa da Cultura está localizada na Avenida Getúlio Vargas, 91, Centro.

Fonte: Comunicação/ Prefeitura de Sete Lagoas

18 de junho: Dia D

No próximo sábado (18/06) acontece de 8 ás 17 horas, a vacinação contra paralisia infantil e sarampo em todos os Centros de Saúde (CS) e Estratégia de Saúde da Família que possuem salas de Vacinação.

A Prefeitura/Secretaria de Saúde (SMS) têm como meta imunizar 19 mil crianças setelagoanas contra Poliomielite e 20 mil contra Sarampo. As crianças de 0 meses à 4 anos, 11 meses e 29 dias deverão ser vacinadas contra Poliomielite e crianças maiores de um ano à 6 anos, 7 meses e 29 dias receberão a vacina tríplice viral, que imuniza contra sarampo, caxumba e a rubéola.

Para melhor atender a população setelagoana, além das unidades com salas de vacinação a Prefeitura montará postos volantes de vacinação no ESF Cidade de Deus I e II, ESF Belo Vale I e II e na Escola Municipal Alípio de Melo, no bairro Luxemburgo.

Endereços das Unidades com Sala de Vacinação

CS Manoa: Rua Gerânio, 381, Manoa.

CS Santa Luzia: Av. José Alencar Drumond, 59, Santa Luzia.

CS Montreal: Rua das Avencas, 521, Montreal.

CS Orozimbo Macedo: Rua Cuba, 524, Orozimbo Macedo.

CS Santo Antônio: Rua Doutor João Batista, 1327, Santo Antônio.

CS Várzea: Rua Manoel Correa da Cunha, 267, Várzea.

CS Progresso: Rua Virginia Oliveira Maciel, 233, Progresso.

CS São João: Rua Wenceslau Braz, 470, São João.

ESF Catarina: Rua Santos Reis, 238, Catarina.

ESF Esperança: Rua Jerusalém, 126, Esperança.

ESF Eldorado: Rua Afonso Viana de Paula, s/n, Eldorado.

ESF JK/Alvorada: Rua Sartre, 395, JK.

ESF CDI: Rua Expedicionário Leofredo Gaspar, 534, CDI.

ESF Fazenda Velha: José Fonseca Pires, 401, Fazenda Velha.

ESF Barreiro: Rua Minas Gerais, 46, Barreiro.

A única forma de controlar a Poliomielite e o Sarampo é através da Vacinação.

Fonte: Jornal Diário Boca do Povo, nº 3.266 – 16/06/2011 – Quinta-feira

Obras na Rua Turmalina chegam ao fim

A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Obras Públicas finalizaram as obras na rua Turmalina, no Bairro Manoa, acabando com os transtornos para moradores da região e motoristas.

A reconstrução de parte da rua aconteceu mediante ao pedido de providência nº 114/2011 de autoria do Vereador Marcelo Freitas de Oliveira - Lico, que abraçou a reivindicação dos moradores da rua e mediações, empenhou-se junto aos órgãos competentes em busca da solução do problema.

Agradecemos o empenho dos responsáveis pelos referidos órgãos  e aos trabalhadores que realizaram o reconstrução com tanto afinco.

Requerimentos apresentados na Reunião de 24/05/2011

Na Reunião Ordinária de 24 de maio de 2011, o vereador Marcelo Freitas de OLiveira - Lico apresentou os requerimentos:

266/2011 – requer junto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um Posto de Saúde e também o Programa Estratégia Saúde da Família – ESF no bairro São Geraldo.  O posto de saúde é uma reivindicação antiga dos moradores, devido as dificuldades de acesso a estes serviços por não haver um posto de saúde nas mediações do bairro, ou próximo dele.

O requerimento foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.

267/2011 – requer junto ao Chefe do Executivo Municipal a instituição do café da manhã e jantar nos Restaurante do Trabalhador, Av. Antônio Olinto e o Restaurante Popular, Av. Castelo Branco. Com o crescimento da população da cidade e em especial a classe trabalhadora, a demanda para o café da manhã e jantar nos Restaurantes do Trabalhador e Popular é uma realidade.

O requerimento foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.

268/2011 – requer junto ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um Posto de Saúde e também o Programa Estratégia Saúde da Família – ESF no bairro Jardim dos Pequis. Devido as dificuldades de acesso a estes serviços e distância que moradores precisam percorrer para ter atendimento.

O requerimento foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.