Servidores da Saúde indignados com redução salarial

Alguns servidores públicos municipais da área da Saúde procuram o Vereador Lico solicitando que ele intercedesse junto ao poder público para que o Secretário de Saúde e Presidente da Fundação de Saúde, o Sr. Jorge Corrêa Neto cumpra a Lei Municipal nº 6.568 de 03 de dezembro de 2001 (acesse a lei), que “Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Servidores da Fundação Municipal de Saúde – Pró-saúde de Sete Lagoas”. 

Fizeram inúmeras reclamações e demonstraram grande indignação pela atitude arbitrária do secretário Jorge Corrêa que, sem qualquer embasamento legal vem descumprindo os artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º da Lei nº 6.568/2001. Sem lei específica e ferindo os direitos trabalhistas, o secretário reduziu o salário de alguns profissionais da Categoria da Classe IV que trabalham no Pronto Atendimento Central em aproximadamente 50%, extinguindo os plantões previstos no art. 5º da mencionada Lei, benefício adquirido a mais de dez anos.

Não satisfeito, o secretário agora insiste em extinguir o pagamento de plantões desta essencial categoria que presta serviços no SAMU, HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL MOZART LOBATO e no PRONTO ATENDIMENTO DO BELO VALE.

A atitude do Sr. Jorge Corrêa Neto fere todas as Normas Legislativas, pois para revogar uma lei em vigor é necessário a apresentação de Projeto de Lei.

Buscando solucionar o problema o vereador Lico apresentou em reunião ordinária na Câmara Municipal o requerimento nº 149/2011, onde recebeu o apoio dos demais vereadores que assinaram o requerimento e encaminharam ao Prefeito Municipal Mário Márcio Maroca.

Anteprojeto visa prevenção de doenças dos olhos

Na Reunião Ordinária de 26 de abril, o vereador Lico apresentou o Anteprojeto de Lei 018/2011 que cria a Gerência de Oftalmologia na Estrutura Organizacional da Fundação Municipal de Saúde de Sete lagoas.

Esta terá como principal função desenvolver juntamente com a Escola Municipal de Saúde, mutirões, programas e campanhas de prevenção das diversas doenças dos olhos, em especial nas Escolas Municipais de Sete Lagoas. Para viabilizar as ações a Gerência de Oftalmologia poderá fazer parcerias através de convênios ou outros instrumentos afins, com entidades públicas e privadas, faculdades federais, como a UFMG, e clínicas particulares.

O que motivou o Vereador Lico elaborar a proposição foi o fato do município de Sete Lagoas não possuir um setor específico responsável pela realização de programas de prevenção das várias doenças relacionadas aos olhos. Por exemplo, o Glaucoma, lesão do nervo óptico relacionada à pressão ocular alta, raramente apresenta sintomas e se não diagnosticado no início a doença pode cegar.

“As doenças oculares vêm acometendo mais pessoas a cada dia e caso o nosso Anteprojeto venha a se tornar lei, Sete Lagoas dará um passo à frente em comparação a outros municípios de mesmo porte. É necessário prevenir os nossos jovens acerca do surgimento precoce das doenças dos olhos, em especial o Glaucoma. O Executivo poderá aproveitar o âmago da proposição que estamos apresentando e se destacar no atendimento desta, que sem dúvida, será uma medida de grande social.”, ressalta o Vereador Lico.

O Anteprojeto estipula que dia 26 de fevereiro de cada ano, como data de início da semana de prevenção das doenças oftalmológicas.
O Anteprojeto de Lei com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Câmara Municipal de Sete Lagoas e foi aprovado por unanimidade na reunião no Plenário Wilson Tanure.

Caso o Anteprojeto de Lei seja acatado pelo prefeito Mario Márcio Maroca e a matéria seja transformada em lei municipal ainda este ano, as atividades poderão ser realizadas no ano 2011 em data a ser acordada após a implementação da Gerência de Oftalmologia.

Operação Tapa buracos na Rua Sulfumiro de Freitas

Agradeço ao Sr. Antônio Garcial Maciel, Secretário de Obras Públicas, pela Operação Tapa Buracos que está sendo realizada na Rua Sulfumiro de Freitas, nesta manhã de quinta-feira (12).

A moradora Juliana Guarany nos enviou algumas fotos para mostrar como estava a rua. 

Novamente agradeço a atenção do Sr. Antônio Garcial Maciel que tem prestado relevantes serviços frente a esta secretaria.

Coloco o gabinete a disposição de todo a comunidade setelagoana.

Homenagem às Mães

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Homenagem aos trabalhadores

Regulamentação dos Ambulantes

Em matéria para o Edital do Jornal CDL do mês de Março de 2011 – Ano II – Número 29, intitulada “Pérola” Legislativa, o Senhor Tarcísio Magalhães dos Reis, gerente executivo da Câmara de Dirigentes Lojistas de Sete Lagoas -CDL, refere ao Vereador Lico como “irresponsável e populista”, isso ocorreu devido o Senhor Tarcísio Magalhães desconhecer ou conhecer parcialmente o Anteprojeto de Lei onde o Vereador Lico pretende a revogação de uma lei (inócua), que vige desde 1998, e que proíbe o comércio ambulante em nosso município de Sete Lagoas.

Tarcísio Magalhães descreveu que o Anteprojeto de lei trará a “anarquia pelas ruas de Sete Lagoas”.

O referente Anteprojeto de Lei busca revogar a Lei que proíbe, e regulamentar a profissão, através de um trabalho sério, em que envolverá várias secretárias e culminará em documento, talvez um decreto do Executivo onde conterá as normas gerais para serem seguidas, por esta centena de pais e maẽs de família, que hoje são marginalizados por concorrem com o comércio estabelecido.

O Vereador Lico tem como objetivo que os ambulantes já existentes sejam regularizados junto a prefeitura e demais órgãos competentes, pagando os devidos impostos, trazendo benefícios não só para esse grupo como para toda a comunidade.

O trabalho do Vereador Lico está voltado para a inclusão social de todos os segmentos da sociedade.

Colocamos o Gabinete a disposição para maiores informações:

Av. Getúlio Vargas, 111, sala 401 - 4º andar

31 3779 6344

Enfim começaram as obras na Rua Turmalina.

 

Ponte da Rua Turmalina passa por reforma

Começou a ser refeita nesta quarta-feira, dia 30 de Março, a ponte da Rua Turmalina, no bairro Manoa. As obras, viabilizadas por meio da Secretaria de Obras, deverão ser feitas ao longo de dez dias.

A drenagem pluvial é o primeiro passo da ação que irá conter a terra e construir nova estrutura para comportar o asfalto danificado pelas chuvas intensas que ocorreram em Dezembro e Fevereiro. Para isso serão usados maquinários e caminhões transportando areia, brita e barras de ferro.

Anteprojeto de Lei que Regulariza os Ambulantes.

 

     O Anteprojeto de Lei em que regulariza os ambulantes criou - se uma grande repercussão o Jornal Sete Dias pela repórter Carolina Mendes comentou como fosse que seria regularizado em vias publicas, mais é o contrario a ideia é fortalecer o comércio mais no modelo dos Shoppings Populares, o ambulante será cadastrado e por meio da Prefeitura, será construído o prédio em que os ambulantes vão ter que pagar o aluguel do espaço para a Prefeitura, terá eleição entre os ambulantes para ter o Condómino do prédio o chefe que tomara conta de tudo para prestar conta com a Prefeitura, também terá que contribuir via Sebrae como Micro Empreendedor Individual não podendo exercer outra profissão e por fim fortalecer o Camelodromo da Cidade que também irar ter que cadastrar todos os camelos devidamente para estar cadastrado pelo Sebrae como Micro Empreendedor Individual.
      A regularização dos ambulantes não valera para o comércio em vias publicas.
     Mas em frente discutirei o Anteprojeto com todos os detalhes para que seja discutido.

Agradecimento ao SAAE.

Moradores do Bairro São Geraldo onde resido me procuraram em casa na segunda-feira no dia 07 de Março para que solucionasse o problema de esgoto em duas ruas do Bairro, a moradora Maria Geralda que reside na Rua José António Chamont que me procurou,já na Rua Ricart Normand foi a moradora Túca, visto os dois problemas, liguei imediatamente para o SAAE, que logo no dia seguinte já estava lá nas ruas solucionando os problemas de esgoto.

Parabéns aos funcionários do SAAE que brilhantemente prestou o serviço o mais rápido possível e em pleno Carnaval.

Situação Caótica no Bairro Manoa 2.

Depois das chuvas que começaram no dia 01 de Março a situação da Rua Turmalina que já estava caótica ficou intrasitavel mesmo, como o Ramon Lamar disse, as obras tardam, mas a natureza não falha, agora é esperar qual vai ser a desculpa por parte da Secretaria de Obras.

Veja as fotos do que sobrou da ponte da Rua Turmalina.