Vereador LICO quer ações de conscientização sobre o uso de som automotivo em Sete Lagoas

Objetivando garantir o sossego, a integridade emocional, tranqüilidade e respeito aos estudantes e enfermos de Sete Lagoas, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 27 de junho de 2011 o Pedido de Providência nº 560/2011 que solicita, junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima ações de conscientização no que diz respeito o uso de som automotivo/propaganda volante, pelas vias públicas do município de Sete Lagoas, principalmente em regiões próximas a Escolas e Hospitais, visto que o mau uso do mecanismo supracitado é responsável pelos altos índices de poluição sonora nas áreas urbanas.

Tal providência é de extrema importância nestas imediações visto que o índice de reclamações dos setelagoanos no que diz respeito a esse assunto tem crescido de maneira considerável, e em todas elas, é manifestado de maneira unânime o desejo de que sejam tomadas medidas imediatas e rigorosas, que venham a combater a perturbação do sossego e a poluição sonora causada por esses veículos.

Os setelagoanos aguardam o benefício acima solicitado e vêem neste pedido a oportunidade única dada ao Executivo Municipal, para que possa atender a população.

Pedido de Providência nº 609/2011: Vereador LICO quer quadras dos bairros reformadas

Sete Lagoas que no passado foi uma fábrica de campeões, hoje muitos de seus espaços destinados as praticas esportivas estão abandonados ou em mau estado de conservação.

Na intenção de garantir o bom uso dos espaços públicos e incentivar o esporte, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal o Pedido de Providência nº 609/2011, que solicita o estudo de viabilidade junto aos órgãos competentes de realização em caráter de urgência/urgentíssima a reforma em todas as quadras poliesportivas existentes nos bairros do Município de Sete Lagoas/MG.

Tal providencia é de extrema importância visto que a pratica de esportes nos diversos bairros da cidade estão seriamente comprometidas devido ao péssimo estado de conservação em que se encontram. O total abandono, sem telas protetoras, sem redes nas traves dos gols, linhas de demarcação apagadas e iluminação inadequada, quando existe, pois a maioria já foi furtada por vândalos, o que além de desestimular a pratica de esporte, incentiva a utilização do tempo ocioso de maneira não construtiva por parte dos jovens e crianças dos bairros em questão.

O referido pedido de providência foi aprovado em 12 de julho deste ano.

Mensagem aos Pais

Pedido de Providência nº 561/2011: Ações de Conscientização dos ciclistas

Na intenção de garantir o bom tráfego de pedestres, a integridade física, tranqüilidade e respeito aos pedestres desta cidade, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 27 de junho de 2011 o Pedido de Providência nº 561/2011 que solicita, o estudo junto à Secretaria de Transito e Transporte Urbano a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS CICLISTAS, e adoção de medidas proibitivas de circulação de bicicletas nas calçadas da cidade, principalmente nas calçadas das lagoas e também em outros locais públicos.

Hoje o simples ato de fazer caminhada nas orlas de nossas lagoas, tem se tornado uma atividade perigosa e tal providência é de extrema importância para Sete Lagoas visto que o índice de reclamações no que diz respeito a imprudência dos ciclistas, em sua maioria adolescentes e jovens, tem crescido de maneira considerável, e em todas elas é manifestado de maneira unânime o desejo de que sejam tomadas medidas imediatas e rigorosas, que venham a combater o desrespeito aos pedestres praticados por esses indivíduos. 

Os setelagoanos aguardam o beneficio acima solicitado e vê neste pedido a concessão de oportunidade única ao Executivo Municipal, para que possa atender a população.

Pedidos de Providências nº 583/2011 e 584/2011: solicitam Operação Tapa Buracos

No dia 30 de junho de 2011, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas os Pedidos de Providências nº 583/2011 e 584/2011 que solicitam em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Operação Tapa Buracos nas ruas:

583/2011 - Rua São Pedro, na altura do nº 183, no Bairro Progresso.

584/2011 - Rua Leonino Prates Paulino, na altura do nº 100, no Bairro Jardim Arizona

Os buracos existentes vêm aumentando de maneira drástica devido ao grande fluxo de veículos. O que vem trazendo sérios problemas aos moradores e pessoas que por ali trafegam já que o transito de pessoas e veículos vêm sendo seriamente comprometido com possibilidade de danos físicos e materiais às comunidades.


Os Pedidos de Providências foram aprovados por unanimidade no dia 01 de julho do ano de 2011.

Pedidos de Providências nº 595/2011, 598/2011, 600/2011, 601/2011, 604/2011: solicitam em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Operação Tapa Buracos

No dia 06 de julho de 2011, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas os Pedidos de Providências nº 595/2011, 598/2011, 600/2011, 601/2011, 604/2011 que solicitam Operação Tapa Buracos nas ruas:

595/2011 - Rua Francisco de Oliveira Padrão, no nº 305, no Bairro Iporanga

598/2011 - Rua Ribeiro Pires, próximo ao nº 606, no Bairro de Fátima

600/2011 - Rua Rio Jequitaí, em toda sua extensão, principalmente nas proximidades dos nº 811, 815 e 835, no bairro Industrial.

601/2011 - Rua Dr. Bernardo Alves Costa, próximo ao nº 20, no bairro São Geraldo.

604/2011 - Rua Bernardino Vaz de Melo, em frente ao nº 697 e 677, no bairro Morro do Claro.

Tais solicitações se devem ao fato de nas ruas citadas existirem buracos o que vem trazendo sérios problemas aos moradores e pessoas que por ali trafegam já que o trânsito de pessoas e veículos vem sendo seriamente comprometido com possibilidade de danos físicos e materiais às comunidades citadas.


Os Pedidos de Providências foram aprovados por unanimidade no dia 12 de julho do ano de 2011.

Pedido de Providência nº 562/2011: Operação Tapa Buracos na Rua Cel. Américo Teixeira Guimarães

No dia 27 de junho de 2011, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 562/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Operação Tapa Buracos na Rua Cel. Américo Teixeira Guimarães, próximo ao nº 690, Bairro São Geraldo, nesta cidade, Sete Lagoas. Tal solicitação se deve ao fato de ali existirem buracos que aumentam a cada dia, devido ao grande fluxo de tráfego de veículos. O aumento das dimensões destes buracos vem causando problemas aos motoristas e moradores que por ali transitam, dificultando o transito e podendo ainda, causar danos físicos e materiais aos cidadãos supracitados.

O referido pedido de Providência foi aprovado por unanimidade no dia 28 de junho do ano de 2011.

Isenção de ICMS para Representantes Comerciais na aquisição de veículos

Objetivando auxiliar os representantes comerciais (vendedores autônomos) no exercício de suas atividades o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO encaminhou à Câmara Municipal de Sete Lagoas a Indicação nº 02/2011 que solicita: após ouvida a Casa e cumprida os trâmites regimentais, seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Duílio de Castro Faria, Deputado Estadual pelo PMN, para que o mesmo se digne mover gestões junto ao Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Antônio Anastásia, seja estudada a viabilidade junto a Secretaria de Estado competente, e posteriormente seja encaminhada proposta de lei à Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, objetivando estudar a adoção da Renuncia Fiscal de Isenção do ICMS, em todo o Estado de Minas Gerais, para a comercialização de veículos, motos e carros, quando o comprador for da classe dos Representantes Comerciais (Vendedores autônomos), a exemplo do que ocorre com a classe dos taxistas.

Tal pedido se baseia na jurisprudência de atividades, pois tanto o taxista, quanto o representante comercial utilizam os veículos como ferramenta principal para desempenhar suas atividades, com a diferença que atualmente, o taxista adquire seu veículo com a isenção do ICMS, como forma de incentivo, desonerado sobremaneira o valor da aquisição, e o representante comercial ainda não usufrui de tal beneficio.
Objetiva-se com essa indicação que os parâmetros sejam idênticos aos concedidos aos taxistas, devendo os representantes comerciais terem a obrigatoriedade de comprovar seu vínculo com a Associação, Sindicato ou Federação, representativas da sua laboriosa classe, e que conste na mesmo a proibição de comercialização do veículo, antes de certo prazo.

Acreditando na importância da medida social proposta por essa indicação, que se adotada trará grande auxílio e será de extrema importância aos inúmeros representantes comerciais de nosso querido Estado, que transitam pelas estradas, muitas vezes com veículos sem as mínimas condições de tráfego, o que não mais ocorrerá, caso o nobre Deputado consiga sensibilizar o Governador de nosso Estado, e é dada oportunidade única a Vossa Excelência, para que possa interceder a favor daqueles milhares de profissionais, pais, mães de família, que certamente serão beneficiados com a medida proposta através desta indicação.

A citada indicação foi aprovado pela Câmara Municipal de Sete Lagoas no dia 1º de março de 2011.

Pedido de Providência nº 560/2011: conscientização no que diz respeito o uso de som automotivo/propaganda volante

Objetivando garantir o sossego, a integridade emocional, tranqüilidade e respeito aos estudantes e enfermos de Sete Lagoas Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 27 de junho de 2011 o Pedido de Providência nº 560/2011 que solicita, após ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne mover gestões junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente, no intuito de que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima ações de conscientização no que diz respeito o uso de som automotivo/propaganda volante, pelas vias públicas do município de Sete Lagoas, principalmente em regiões próximas a Escolas e Hospitais, visto que o mau uso do mecanismo supracitado é responsável pelos altos índices de poluição sonora nas áreas urbanas.

Tal providência é de extrema importância nesta localidade visto que o índice de reclamações dos setelagoanos no que diz respeito a esse assunto tem crescido de maneira considerável, e em todas elas, é manifestado de maneira unânime o desejo de que sejam tomadas medidas imediatas e rigorosas, que venham a combater a perturbação do sossego e a poluição sonora causada por esses veículos.

Os setelagoanos aguardam o benefício acima solicitado e vêem neste pedido a oportunidade única dada ao Executivo Municipal, para que possa atender a população. 
 

Pedido de Providência nº 552/2011: Reparo em bueiro no bairro Morro do Claro

Objetivando garantir a segurança e respeito aos moradores das imediações da esquina da Rua Professora Kátia Guedes, com a Rua Agenor de Castro Machado no Bairro Morro do Claro, na cidade de Sete Lagoas Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 21 de junho de 2011 o Pedido de Providência nº 552/2011 que solicita, após ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito Mário Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne mover gestões junto a Secretária Municipal de Obras Públicas, no intuito de que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima a colocação de tampa no bueiro da rede de esgoto, existente na esquina das ruas supracitadas.

Tal providencia é de extrema importância nesta localidade visto que  a comunidade local vem sendo vitima de problemas oriundo do intenso tráfego, por onde passam os coletivos da linha JK/Progresso, e tal fato vem trazendo uma péssima impressão aos desportistas que por lá passam para chegar ao Estádio de Futebol, conhecido internacionalmente como ARENA DO JACARÉ.

Salienta-se ainda que o buraco aberto na via pública representa um perigo iminente, e só não ocorreu nenhum acidente grave neste local por graça e providência Divina, pois os motoristas, ciclistas e motoqueiros têm que desviar do bueiro aberto, muitas vezes usando a contramão da via.

Os moradores do bairro em questão anseiam pelo benefício já citado, e vêem neste Pedido de Providência uma oportunidade dada ao Executivo Municipal atual para que este possa atender a sociedade como um todo em especial aos moradores do bairro Morro do Claro.

O Pedido de Providência de autoria do Vereador LICO foi aprovado por unanimidade em reunião plenária no dia 14 de junho de 2011.


O poder público atendeu a solicitação do Pedido de Providência do Vereador LICO, o reparo da bueiro foi realizado dias depois da apresentação em plenário, mas a resposta oficial ainda não foi recebida pelo Vereador LICO.