Pedido de Providência 804/2011: Instalação de toldo e/ou cobertura de alvenaria e colocação de bancos na entrada do Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato

O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO redigiu no dia 23 de setembro de 2011, para apresentação junto a Câmara Municipal, o Pedido de Providência nº 804/2011 que solicita depois de ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mário Marcio Campolina Paiva, para que o mesmo se digne mover gestões junto aos órgãos competentes, no intuito de que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima a instalação de toldo e/ou cobertura de alvenaria e colocação de bancos na entrada do Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato, localizado à Rua Margarida Cortona, bairro Canaan nesta cidade de Sete Lagoas.

Tal pedido se deve à necessidade de proporcionar maior segurança e comodidade para as pessoas que procuram por atendimento no Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato. 

Ressaltando que, a instalação do toldo ou da cobertura de alvenaria se faz necessário e urgente, pois servirá para proteger os pacientes que chegam ou saem de maca, cadeira de rodas ou caminhando, para adentrarem na ambulância ou no veículo particular. Com a falta de uma cobertura, enfrentam dificuldades no período chuvoso e no período de sol o transtorno se repete. A instalação dos bancos oferecerá maior conforto aos pacientes, familiares e acompanhantes dos pacientes que aguardam atendimento no referido hospital.

Os setelagoanos aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.

O presente Pedido de Providência foi apresentado à Casa Legislativa no dia 26 de setembro e aprovado no dia 27 de setembro de 2011.

Homenagem Vereador Lico aos 144 anos de Sete Lagoas

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Pedido de Providência 796/2011: Instalação de temporizadores de contagem regressiva em todos os semáforos

O Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal no dia 22 de setembro de 2011 o Pedido de Providência nº 796/2011 que solicita seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima a instalação de temporizadores de contagem regressiva em todos os semáforos, localizados nesta cidade de Sete Lagoas.

Tal pedido se deve à necessidade de proporcionar maior segurança aos motoristas e pedestres da cidade.

Ressaltando que, a instalação de temporizadores em todos os semáforos, ajudará a reduzir colisões e acidentes nas vias principais da cidade, evitando que os motoristas ultrapassem o sinal vermelho ou frearem bruscamente no sinal amarelo, também proporcionará maior segurança, porque os pedestres e motoristas poderão avaliar melhor se o tempo é suficiente para atravessar a pista ou cruzamento.

Os setelagoanos aguardam o benefício acima solicitado, sendo dada oportunidade única ao Executivo Municipal, para que posa atender a sociedade, através deste pedido.

O presente Pedido de Providência foi apresentado à Casa Legislativa no dia 23 de setembro e aprovado no dia 27 de setembro de 2011.

Pedido de Providência 795/2011: Reparos e serviços de Patrola na estrada que liga Sete Lagoas à cidade de Araçaí

No dia 23 de setembro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 795/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feito reparos e serviços de Patrola na estrada que liga Sete Lagoas à cidade de Araçaí, passando por Estiva e Silva Xavier.

Tal solicitação se deve ao fato da mesma estar localizada em uma região de intenso tráfego de veículos e a atual situação de conservação vem colocando em risco a segurança dos usuários do trecho, podendo até ocasionar acidentes com conseqüências danosas, tanto físicas quanto materiais.

Certos de terem seu pedido atendido os moradores e circulantes do bairro em questão aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.

O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 27 de setembro de 2011.

Projeto de Lei nº 103/2011:

Foi encaminhado à Casa Legislativa local no dia 20 de setembro de 2011 o Projeto de Lei nº 103/2011 que diz:

“Denomina o RECEPTIVO TURÍSTICO da SELTUR, localizada na entrada da Gruta Rei do Mato, e dá outras providências.

Art.1º - Passa a denominar-se de “Vereador Sebastião de Oliveira Corrêa”, o atual Receptivo Turístico da SELTUR, recém-inaugurado, localizado na entrada da Gruta Rei do Mato.

Art. 2º - As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.

At. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. 

Justificação:

SEBASTIÃO DE OLICEIRA CORRÊA nasceu na cidade de Sete Lagoas, n dia 20 de janeiro de 1935, filho de Januário Corrêa de Oliveira e Maria Alves de Oliveira Corrêa. Casou-se com Eliza Maria França Corrêa, pai de 05 filhos. Cursou o ensino fundamental na Escola Estadual Professor Candido Azeredo, ensino médio no Colégio João Herculino, ensino Superior na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Sete Lagoas (Curso Estudos Sociais). Empresário do ramo de Hotelaria, tendo trabalhado no INSS - setor administrativo e ainda na Administração da COHAB. Vereador por 4 mandatos e Presidente da Câmara Municipal em 1974. Conselheiro do SAAE. Fundador e Presidente da Guarda de Congo Nossa Senhora do Rosário de Tamanduá. Faleceu no mês de agosto de 2004.

Solicito aos nobres colegas Vereadores o apoio incondicional na aprovação deste Projeto de Lei, que certamente fará uma justa homenagem ao saudoso Vereador Sebastião de Oliveira Corrêa, que além de Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas, participou ativamente da vida econômica, social, política e cultural da cidade. Dentre os seus filhos podemos destacar o Sr. MARAN, radialista, cantor e compositor, jornalista, atualmente no renomado jornal 1º Linha.”O presente Projeto de Lei foi apresentado à Casa Legislativa no dia 21 de setembro do ano de 2011.

Pedido de Providência 759/2011: Limpeza Pública na Travessa Rui Barbosa

No dia 05 de setembro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 759/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a Limpeza Pública na Travessa Rui Barbosa, localizada entre a Rua Coronel José Pereira da Rocha e Rua Rui Barbosa, Bairro Santa Helena, na cidade de Sete Lagoas.

Tal solicitação se deve ao fato da mesma se encontrar em situação que configura risco para os moradores em questão e para toda a população residente nas proximidades, riscos inclusive de saúde, visto que, neste local pode haver vários focos do mosquito da DENGUE.

Certos de terem seu pedido atendido os moradores do bairro em questão aguardam ansiosos pela resolução do problema supracitado.

O referido Pedido de Providência foi recebido pela Casa Legislativa no dia 05 de setembro sendo aprovado no dia 13 de setembro do ano de 2011.

Indicação 34/2011: Recomposição/reparos nos passeios públicos dos órgãos Estaduais

Foi encaminhada à Casa Legislativa no dia 02 de setembro do ano de 2011 a Indicação de nº33/2011, que requer, após ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Duílio de Castro Faria, MD. Deputado Estadual de Minas Gerais pelo PMN, para que o mesmo se digne mover gestões junto ao Exmo Sr. Governador do Estado de Minas Gerais, Professor Antônio Augusto Junho Anastasia, para que seja estudada a viabilidade junto a Secretaria de Estado competente, visando em caráter de urgência/urgentíssima, promover a recomposição/reparos nos passeios públicos dos órgãos Estaduais - Escolas, Fórum Antigo(área central), etc, somente citando alguns como exemplo, unidades estas existentes em nossa cidade, Sete Lagoas.

A presente indicação se baseia na necessidade dos serviços aludidos, de recomposição/reparos nos passeios públicos, uma vez que se encontram em péssimas condições, como é o caso das escolas da região central, como EE Dr. Arthur Bernardes; EE Dr. Ulisses Alves França; EE Maurilo de Jesus Peixoto (tanto o acesso pela Rua Major Campos, quanto pela Rua Prof. Fernandino Junior), e do Fórum Antigo, situado à Rua Senhor dos Passos.

A atual configuração dos passeios que margeiam os órgão públicos estaduais espalhados pela cidade, vem se transformando em armadilhas e um perigo iminente aos passantes e usuários dos serviços prestados por estes órgãos, principalmente os usuários que possuem algum tipo de dificuldade motora, portadores de necessidades especiais, com ênfase para os cadeirantes e idosos, dentre outros.

Tal indicação solicita ao nobre Deputado, que atente para a importância da medida solicitada, uma vez que a responsabilidade da manutenção é do Governo do Estado, e desta forma, conclamo para acolher esta nossa sugestão, sendo favorável e encaminhando esta indicação, a qual, se adotada, estará o Estado cumprindo com sua obrigação e auxiliando sobremaneira os nossos munícipes, atendendo imediatamente esta nossa indicação.

A presente indicação foi apresentada a casa no dia 05 de setembro de 2011 e aprovada pela mesma em 13 de setembro do mesmo ano.

Indicação 33/2011: Maior divulgação do Programa RVP- Rede de vizinhos Protegidos

Foi encaminhada à Casa Legislativa no dia 02 de setembro de 2011 a Indicação de nº33/2011 que solicita o envio de correspondência ao Exmo. Sr Tenente Coronel Silvio Augusto de Carvalho, comandante do 25º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, no sentido de que seja estudada a possibilidade de se realizar em caráter de Urgência uma Ampla divulgação do Programa RVP- Rede de vizinhos Protegidos, visando atingir a todos os bairros desta cidade, Sete Lagoas.

A referida divulgação se faz necessária para que as ações do programa contemplem toda a cidade. Para isso, propõe-se a utilização de todos os meios de comunicação disponíveis na cidade, as entidades, Escolas, Igrejas, Templos, etc.

Ressalta-se ainda que o Programa em referência proporciona a parceria entre a população e a polícia, a fim de juntas, identificarem, priorizar e resolver os problemas contemporâneos, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da comunidade atendida, com a devida segurança, alvo maior do Programa RVP. A união das pessoas da comunidade em torno de objetivos comuns é que faz uma comunidade forte e independente.

E agora é dada ao Legislativo local oportunidade de atender aos anseios dos setelagoanos, através desta nossa indicação.

A presente indicação foi apresentada a casa no dia 05 de setembro de 2011 e aprovada pela mesma em 13 de setembro do mesmo ano.

Requerimento 442/2011: Reservar algumas cadeiras no plenário, para uso específico das pessoas idosas, portadores de necessidades especiais, grávidas e cadeirantes.

No dia 02 de setembro,  Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal o requerimento nº 442/2011 que requer, após ouvida a Casa e cumprido os trâmites regimentais, seja estudada junto a Assessoria da Casa, objetivando em dia de reuniões da Egrégia Casa, reservar, com a devida identificação, algumas cadeiras no plenário, para uso específico das pessoas idosas, portadores de necessidades especiais, grávidas e obesos, além de uma área especifica para cadeirantes, também a disponibilização de uma pessoa no elevador.

Tal pedido se deve ao fato de essas pessoas já terem um amparo legal de atendimento preferencial em órgãos públicos e privados, e infelizmente até a presente data esta Casa Legislativa ainda não havia disponibilizado local especifico para abrigá-los em dia de reuniões, e agora é dada oportunidade única a atual Mesa Diretora, representada pela Presidência, de imediatamente adotar a medida acima sugerida, com o aval dos nobres pares.

O Requerimento apresentado à casa Legislativa no dia 02/09/2011 foi aprovado pela mesma no dia 13/09/2011.

Pedido de Providência 758/2011: divulgação com material informativo nos pontos turísticos, dos telefones úteis e endereços dos demais serviços se atendimento aos turistas

No dia 02 de setembro de 2011, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas o Pedido de Providência nº 758/2011 que solicita em caráter de urgência/urgentíssima que seja feita a divulgação com material informativo nos pontos turísticos, dos telefones úteis e endereços dos demais serviços se atendimento aos turistas, nesta cidade, Sete Lagoas.

Tal solicitação se deve ao fato de a cidade receber a cada dia um número crescente de turistas que vez por outra não encontram informações completas sobre serviços básicos fornecidos pela cidade como: hospitais, clínicas, hotéis, motéis, táxi, restaurantes, órgãos públicos, farmácias, SAMU, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros e outros. O referido pedido de providência solicita que esta divulgação seja feita ainda por meio de placas indicativa, banner, outdoor e outras formas de divulgação e informação.

Ressaltando que esta divulgação visa proporcionar um atendimento de qualidade por todos os serviços prestados aos visitantes, promovendo o acesso mais fácil aos pontos turísticos e demais serviços.

E agora é dada oportunidade única ao Executivo Municipal atual, para que possa atender ao anseio dos setelagoanos e visitantes, através deste pedido.

O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 13 de setembro do ano de 2011.