quarta-feira, 4 de julho de 2012

A ostra, a ética e os maus ventos na política

A polêmica é inerente ao exercício da política, faz parte da democracia, estando presente desde os primórdios da civilização ocidental, na Grécia clássica. Mas mesmo naquela época haviam indivíduos que por usarem mal o direito à expressão,eram julgados por seu povo, se realmente o elemento fosse culpado, tinha o nome escrito em  uma concha e era expulso da cidade, do convívio com os outros gregos.Era o ostracismo.
Infelizmente, durante alguns períodos de nossa história, a democracia foi colocada de lado, sob vários pretextos, e o que valia era a palavra dos que mandavam. Mandavam, desmandavam e ponto final. Era uma época em que os meios de comunicação eram escassos, poucos jornais, revistas, emissoras de rádio e poucas emissoras de TV, que não passavam de meros repetidores da voz autoritária daqueles que detinham o poder.
Nossa sociedade, hoje, acredita, tal como os antigos gregos,  que a prevalência do jogo democrático da livre expressão, do livre pensar , da liberdade de agir e de se expressar se constituem em valores inalienáveis. A diferença é que agora, na época dos meios de comunicação imediata, como a internet, você pode ser julgado de forma igualmente imediata. Hoje, me deparo com textos falando que os 13 vereadores de Sete Lagoas, dando “banana” para o povo, aumentam seus salários “na surdina”, como uma gang que se move para atacar o povo que nos elegeu. Ninguém, nenhuma pessoa, nenhum veículo de comunicação local me procurou para que pudesse me pronunciar sobre a questão salarial. Fui contra, sou e serei contrário a este aumento. Fui jogado em meio a este turbilhão sem nem estar presente a tal votação.    
Porém, como também tenho acesso à internet, fica aqui registrada minha opinião. Penso como os gregos antigos, que na democracia, temos o direito a nos defender do que nos acusam. Será que estou errado?
Vejam, não estou levantando a polêmica sobre este aumento, ao qual já me posicionei contra, mas sim de terem me negado o mais simples direito a divulgar minha posição.
Isto vindo da imprensa séria de nossa cidade. Fiquei meio chocado com o uso de expressões como: “Mais uma manobra do legislativo setelagoano para aprovar matérias polemicas causou revolta ao eleitorado setelagoano”; “artimanhas”; “à toque de caixa”, e por ai vai. Um tipo de linguajar que já estamos acostumados na internet, onde certos elementos expressam seu caráter demagógico atacando a todos os eleitos pelo povo pelos mais escusos motivos, ai sim, a expressão “na surdina”, tem sentido, afinal se mensurarmos seu alcance, estes infelizes não chegam a incomodar. Seu alcance é tão limitado quanto seu conteúdo politiqueiro e irrelevante. No caso da imprensa, é de se estranhar, no dos cyber-ressentidos, seria o caso de ressuscitarmos a prática de escrever seus nomes em ostras...      


Projeto do Vereador Lico implanta moderno sistema de triagem de atendimento no Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato e no PA Central de Sete Lagoas

Através da indicação nº 1072/2011, de autoria do vereador Marcelo Freitas de Oliveira, LICO, houve a implantação do atual sistema de Cadeiras da mesma cor das pulseiras coloridas do sistema de triagem de Manchester, no Hospital Municipal Monsenhor Flávio D'Amato e no PA Central. O objetivo é fazer uma triagem de prioridades de uma forma objetiva e sistematizada, que indique a prioridade clínica na qual o doente deva ser atendido, e o respectivo tempo de espera recomendado no processo de observação médica.
Trata-se de uma metodologia de trabalho implementada em Manchester, Inglaterra, desde 1997 e amplamente divulgada no Reino unido, estando em curso a sua aplicação em Países como a Holanda, Portugal e Suécia, entre outros. A pintura das cadeiras destinadas aos pacientes que esperam por atendimento na urgência e na emergência do Hospital Municipal Monsenhor Flávio D’Amato e do PA Central, contribui para uma melhor identificação visual pelos profissionais e também entre os pacientes, , agilidade no atendimento e facilidade na além de proporcionar melhor organização assistência ao cidadão.

Vereador Lico propõe criação e implantação de serviço de ambulância gratuito aos que possuem dificuldades de locomoção e necessitam de transporte específico constante

O projeto do vereador Marcelo Freitas de Oliveira, LICO, se faz necessário devido ao crescimento da demanda na área da saúde do transporte de pessoas portadoras das mais variadas deficiências e doenças crônicas, que devido ao seu estado atual, apresentam dificuldades de locomoção e necessitam de transporte constante que as conduzam até os serviços específicos, como Fisioterapia, Diálise, Hemodiálise, Radioterapia e  Quimioterapia, entre outros.
Com a criação deste serviço de ambulâncias, o nosso município estará contribuindo de forma significativa, para que as pessoas que necessitam deste serviço juntamente com suas famílias tenham uma qualidade de vida melhor, digna e saudável, além de ser uma medida de grande alcance social, visando à melhoria do serviço e no atendimento sendo que a maioria do público atendido pela Assistência Social não possui condições financeiras suficientes para arcarem com o transporte diário.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Entenda a lei nº 7.821 que regulamenta o serviço de moto taxista em Sete Lagoas

Exigências para a prestação do Serviço de moto Taxi
De acordo com a Lei, o veiculo utilizado no serviço de moto taxi só poderá trafegar com licença do poder Executivo, mediante processo seletivo que será renovada anualmente, ainda de acordo com a Lei esta licença será individualizada, não podendo o prestador do serviço de moto taxi transferi-la a terceiros em nenhuma hipótese. O condutor deverá estar em dia com o pagamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), na modalidade de micro empreendedor.
No que se refere aos critérios para a fixação da quantidade de vagas de moto taxi a serem preenchidas, o Executivo deverá observar o parâmetro de um veículo para cada 400 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, IBGE. Da mesma forma cabe ao poder público municipal fixar o valor da tarifa através de decreto. Este projeto foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Sete Lagoas.
 

Cemig não é obrigada a avisar consumidores sobre interrupções não programadas


Com o intuito de informar à população Sete lagoana dos seus direitos, bem como das discussões que ocorrem no país sobre serviços prestados por concessionárias e prestadoras de serviço, publicamos esta matéria por considerarmos de interesse público.
No dia 12 de janeiro, o Tribunal de justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da 5ª Câmara Cível, julgou favoravelmente à Cemig Distribuição, o recurso interposto na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de Uberlândia, que exigia que a empresa informasse em meios de comunicação sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica, bem como que tais interrupções não excedessem duas horas em sua duração. 
 A decisão põe uma palavra final na polêmica criada pelo questionamento do MP de Uberlândia, sobre a concessionária ter, ou não, a obrigação de avisar previamente sobre estas interrupções.  Na sua decisão a justiça considerou que as “interrupções decorrentes de caso fortuito o são justamente em virtude de imprevisibilidade”, e que o tempo de restabelecimento do fornecimento de energia depende da extensão dos danos causados à rede.
Da mesma forma, sobre os casos de desligamentos pré programados, o órgão regulador já determina que os consumidores devam ser avisados com antecedência de 72 horas através de meios de comunicação de massa, ou em veículo de comunicação a critério da distribuidora, por meio de documento escrito e personalizado, o que já ocorre.

sábado, 12 de maio de 2012

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Vereador LICO busca melhorias na área da saúde nos Bairro JK e Alvorada

imagem ilustrativa
No dia 04 de abril de 2012, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO encaminhou o oficio 190/GAB/LICO/2012 ao senhor Secretário Municipal de Saúde Dr. Wanderley Rodrigues Moreira, solicitando a avaliação de possibilidade de execução de reforma e pintura do Posto de Saúde e do ESF, localizados no bairro JK, buscando assim melhorias nas condições de trabalho e atendimento aos moradores da região.

No dia 12 do mesmo mês, o secretário respondeu ao Vereador solicitante com o oficio 078/12/GAB/SMS – SL. O referido ofício informa que conforme solicitação recebida e visando um maior conforto aos usuários das unidades de saúde em pauta, já estão sendo adquiridas duas casas no bairro JK e Alvorada, uma em cada bairro, para a realização das transferências das unidades de saúde para as mesmas.

Ciente do benefício alcançado o Vereador LICO felicita a população dos bairros JK e Alvorada por mais essa conquista e agradece ao Dr. Wanderley Rodrigues Moreira pela atenção.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Pedido de Providência nº 94/2012: Implantação de uma creche, entre os bairros São Geraldo/Dona Dora

Objetivando garantir o respeito à população e maior conforto para os usuários de  serviços educacionais dos bairros São Geraldo/Dona Dora, o vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal de Sete Lagoas, no dia 27 de fevereiro o Pedido de Providência nº 94/2012 que solicita que depois de ouvida a Casa e cumprindo os trâmites regimentais, que seja enviada correspondência ao Exmo. Senhor Prefeito Mário Marcio Campolina Paiva, para que seja estudada a viabilidade de se realizar em caráter de urgência/urgentíssima a implantação de uma creche, entre os bairros São Geraldo/Dona Dora, visando atender os filhos das mães trabalhadoras, que não tem condições de deixar seus filhos sob responsabilidade de terceiros que cobram por esses serviços.

Tal solicitação visa melhorar a qualidade de vida das mães destes bairros que terão maior tranqüilidade para desenvolver suas atividades trabalhistas, garantindo a universalização do direito das crianças de serem atendidas por estas unidades.

Certas de terem seu pedido atendido às mães trabalhadoras dos bairros citados aguardam ansiosas pelo atendimento à solicitação supracitada.

 O referido Pedido de Providência foi aprovado no dia 28 de fevereiro de 2012.


Pedido de Providência nº 93/2012: Instalação de redutores de velocidade, Pintura de faixa de Pedestre e instalação de demais placas de sinalização em toda e extensão da Rua Professor Abeylard

Com a intenção de garantir a segurança, a integridade física, tranqüilidade e respeito aos pedestres e condutores desta cidade, o Vereador Marcelo Freitas de Oliveira – LICO apresentou junto a Câmara Municipal, no dia 27 de fevereiro o Pedido de Providência nº 93/2012 que solicita que seja estudada a viabilidade de se realizar, em caráter de urgência/urgentíssima a instalação de redutores de velocidade (lombadas), Pintura de faixa de Pedestre e instalação de demais placas de sinalização  em toda e extensão da Rua Professor Abeylard, na cidade de Sete Lagoas.

A solicitação se faz necessária devido à falta de sinalização adequada aos motoristas que por ali trafegam, considerando ainda que a sinalização adequada garantirá maior segurança, inibindo ainda o tráfego de veículos desenvolvendo velocidade acima do permitido pela legislação de trânsito vigente, evitando ainda maiores riscos à integridade física e a vida de muitos moradores e pedestres que fazem uso desta via que podem ter como conseqüências mais graves acidentes que tragam prejuízos, físicos e materiais a estes, incluindo a perda da vida.

A comunidade residente nos bairros atendidos pela via citada espera ansiosa que suas reivindicações sejam atendidas para o beneficio de todos.

O referido Pedido de Providência foi apresentado à Câmara nos dias 27 de fevereiro de 2012 e aprovado em 28 de fevereiro do mesmo ano.